Transportes

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Página Modificado pela última vez 2019-08-08
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Os transportes desempenham um papel vital na sociedade e na economia. A nossa qualidade de vida depende de um sistema de transportes eficiente e acessível. Simultaneamente, os transportes são uma fonte fundamental de pressões ambientais na União Europeia (UE) e contribuem para as alterações climáticas, a poluição atmosférica e o ruído. Também ocupam grandes faixas de terra e contribuem para a expansão urbana, a fragmentação de habitats e a impermeabilização das superfícies.

Os transportes consomem um terço de toda a energia final na UE. A maior parte dessa energia provém do petróleo. Isto significa que os transportes são responsáveis por uma grande parte das emissões de gases com efeito de estufa da UE e contribuem significativamente para as alterações climáticas. Enquanto a maioria dos outros setores económicos, como a produção de energia e a indústria, reduziram as suas emissões desde 1990, as dos transportes aumentaram. Representam agora mais de um quarto das emissões totais de gases com efeito de estufa da UE. A inversão desta tendência não está à vista, atualmente. Isso faz do setor dos transportes um importante obstáculo à concretização dos objetivos da UE em matéria de proteção do clima. Os automóveis, as furgonetas, os camiões e os autocarros produzem mais de 70 % das emissões globais de gases com efeito de estufa provenientes dos transportes. O restante provém principalmente da navegação e da aviação.

Os transportes continuam também a ser uma fonte significativa de poluição atmosférica, especialmente nas cidades. Os poluentes atmosféricos, como a matéria particulada e o dióxido de azoto (NO2), prejudicam a saúde humana e o ambiente. Embora a poluição atmosférica causada pelos transportes tenha diminuído na última década, devido à introdução de normas de qualidade dos combustíveis, às normas Euro relativas às emissões dos veículos e à utilização de tecnologias mais limpas, as concentrações de poluentes atmosféricos continuam a ser demasiado elevadas.

A poluição sonora é outro grande problema de saúde ambiental associado aos transportes. O tráfego rodoviário é a fonte de ruído mais generalizada, havendo mais de 100 milhões de pessoas afetadas por níveis nocivos nos países membros da AEA. O tráfego aéreo e os caminhos de ferro são também importantes fontes de ruído.

Além disso, as infraestruturas de transporte têm um impacto grave na paisagem, uma vez que dividem as zonas naturais em pequenas parcelas, com graves consequências para os animais e as plantas.

Políticas da União Europeia

A redução dos efeitos adversos dos transportes é um importante objetivo político da UE. As principais áreas de atividade centram-se na transição dos transportes para modos menos poluentes e mais eficientes, na implantação de tecnologias de transporte, combustíveis e infraestruturas mais sustentáveis e na garantia de que os preços dos transportes reflitam plenamente os impactos adversos no ambiente e na saúde.

Os documentos de estratégia da UE centram-se na descarbonização dos transportes. A estratégia da Comissão Europeia de 2018 «Um planeta limpo para todos: Estratégia a longo prazo da UE para uma economia próspera, moderna, competitiva e com impacto neutro no clima» procura traçar o rumo para uma transição para as emissões «líquidas-zero» de gases com efeito de estufa em toda a UE até 2050. No que diz respeito aos transportes, a estratégia sublinha a necessidade de uma abordagem baseada no sistema, salienta a importância da transição para modos de transporte com baixas emissões de carbono e veículos com emissões zero, sublinha o papel central da eletrificação e das fontes de energia renováveis e pugna por melhorias da eficiência operacional. Exige também um melhor planeamento urbano e a realização de todos os benefícios dos transportes públicos. Do mesmo modo, a partir de 2016, a «Estratégia Europeia de Mobilidade Hipocarbónica» identificou como áreas de ação prioritárias um sistema de transportes mais eficiente, a rápida implantação de combustíveis com baixas emissões e a transição para veículos com emissões baixas e nulas.

Além disso, a legislação da UE aborda diretamente os impactos dos transportes no ambiente e na saúde, estabelecendo regras vinculativas. Estas regras abrangem os limites de emissão para automóveis, furgonetas, camiões e autocarros, requisitos específicos para os combustíveis utilizados nos transportes, mapas de ruído e planos de ação de gestão do ruído para grandes infraestruturas de transportes, como os aeroportos.

Atividades da AEA

A AEA recolhe e publica dados sobre todos os automóveis e furgonetas novos registados na Europa, em conformidade com os Regulamentos (CE) n.º 443/2009 e (UE) n.º 510/2011 da UE. Estes dados são necessários para avaliar a eficiência do novo parque automóvel e incluem informações sobre as emissões de CO2 e o peso do veículo. No futuro, a recolha de dados será alargada a camiões e autocarros. A AEA recolhe igualmente dados de inventário nacionais relativos aos gases com efeito de estufa e aos poluentes atmosféricos provenientes dos seus países membros, que proporcionam uma visão importante da contribuição dos transportes para as alterações climáticas e a poluição atmosférica na Europa. Além disso, a AEA gere o processo de elaboração de relatórios ao abrigo da Diretiva 98/70/CE relativa à qualidade dos combustíveis, que impõe aos fornecedores de combustíveis a obrigação de reduzir a intensidade dos gases com efeito de estufa do combustível fornecido para o transporte rodoviário.

Outra atividade importante da AEA é o Mecanismo de Informação sobre Transportes e Ambiente (TERM). Através deste mecanismo, a AEA acompanha o desempenho ambiental dos transportes na Europa. O TERM baseia-se num conjunto de indicadores utilizados para medir os progressos realizados no cumprimento dos objetivos da política de transportes. A AEA publica igualmente um relatório anual sobre a evolução atual da área dos transportes, centrado num tema diferente todos os anos. Outra das tarefas da AEA consiste na investigação no domínio da contribuição dos transportes para a poluição sonora.

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