Utilização dos solos

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Página Modificado pela última vez 2017-07-24
A Europa é um dos continentes mais intensivamente utilizados no mundo, com a maior percentagem de utilização dos solos (até 80%) pelos sistemas de povoação e de produção (incluindo a agricultura e silvicultura) e por infraestruturas. Surgem frequentemente exigências contraditórias em matéria de utilização dos solos, que requerem decisões que envolverão compensações difíceis. São vários os fatores determinantes significativos para a utilização dos solos na Europa: o aumento da procura de espaço para habitação por pessoa e a ligação entre a atividade económica, o acréscimo de mobilidade e o crescimento das infraestruturas de transporte resultam geralmente na ocupação dos solos. Os solos são um recurso finito: o modo como são utilizados constitui uma das principais causas das alterações ambientais, com impactos significativos na qualidade de vida e nos ecossistemas, bem como na gestão das infraestruturas.

A Europa é um mosaico de paisagens que reflete o padrão revolucionário das alterações provocadas pela utilização dos solos no passado. Atualmente, as alterações continuam a mudar a paisagem e o ambiente, deixando marcas profundas e muitas vezes irreversíveis da utilização dos solos. As tensões entre as necessidades de recursos e espaço da sociedade e a capacidade do solo para suportar e absorver essas necessidades aumentam em todos os aspetos. Esta situação conduz a uma utilização excessiva e a uma degradação crescente das paisagens, dos ecossistemas e do ambiente e exige uma perspetiva de gestão de longo prazo.

Políticas da UE

A gestão e o ordenamento do território são essenciais para uma melhor reconciliação entre a utilização dos solos e as preocupações ambientais. Trata-se de um desafio que envolve vários níveis políticos e diferentes setores. A monitorização e a mediação das consequências ambientais negativas da utilização dos solos em simultâneo com a continuidade da produção de recursos essenciais constituem uma das principais prioridades dos responsáveis políticos mundiais.

As decisões em matéria de gestão e ordenamento do território são normalmente adotadas a nível local e regional. No entanto, compete à Comissão Europeia assegurar que os Estados-Membros tenham em conta as preocupações ambientais na elaboração dos seus planos de desenvolvimento e utilização dos solos e pratiquem uma gestão integrada dos solos.

As economias europeias dependem dos recursos naturais, incluindo as matérias-primas e o território (recursos da terra). O Roteiro para uma Europa eficiente em termos de recursos apresenta a questão da gestão da utilização dos solos e dos recursos da terra como um elemento fundamental na correção das tendências insustentáveis que se registam em matéria de uso dos recursos. As políticas da União Europeia sobre a adaptação às alterações climáticas têm uma relevância direta para as práticas atuais e futuras de utilização dos solos e para os setores económicos que delas dependem. A utilização dos solos é igualmente importante para muitos outros domínios políticos, como a coesão territorial, o planeamento urbano, a agricultura, os transportes e a proteção da natureza.

Atividades da AEA

As atividades da AEA centram-se essencialmente em avaliações da paisagem europeia e da reafetação dos solos, através da utilização de aplicações de registo de solos e ecossistemas e da análise dos sistemas de informações geográficas (GIS). A AEA foi também incumbida de desenvolver um centro de dados ambientais relativos à utilização de solos como contribuição para o sistema de informação ambiental partilhada para a Europa (SEIS).

A principal fonte de dados da AEA é a base de dados Corine land cover, gerada para 1990, 2000 e 2006. Assenta na cooperação estabelecida com os países membros da AEA e na iniciativa Vigilância Global do Ambiente e da Segurança (GMES). Estão a ser desenvolvidos novos conjuntos de dados GMES, tais como os relativos a camadas temáticas de alta resolução e o Atlas Urbano, como complemento das bases de dados Corine land cover.

A AEA está a desenvolver, em cooperação com o Centro Temático Europeu Ocupação do Solo e Informação Espacial (ETC/SIA), sistemas de referência pan-europeus para análises da ocupação dos solos: as aplicações relativas ao Sistema Europeu de Redes Hidrográficas e Fluviais (ECRINS) e Contabilidade dos Solos e dos Ecossistemas (LEAC) contribuem para a análise temática (por exemplo, fragmentação da paisagem) e indicadores relevantes.

Perspetivas

Várias políticas ambientais e regionais, por exemplo, a Estratégia de biodiversidade da UE para 2020 ou a Estratégia temática da UE relativa ao solo, dependem de uma informação sólida sobre a utilização dos solos como uma camada de referência fundamental. O serviço de vigilância dos solos do GMES faz parte das operações iniciais de 2011 a 2013 e procede à atualização e melhoria da vigilância da cobertura do solo continental e analisa os processos de cobertura do solo em maior pormenor. Com vista às avaliações de tendências futuras, foi desenvolvida a Análise ambiental prospetiva do desenvolvimento da utilização dos solos na Europa (PRELUDE), uma ferramenta interativa que apresenta um conjunto de cinco cenários diferentes de utilização dos solos para a Europa.

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Land take Land take as a result of the expansion of residential areas and construction sites is the main cause of the increase in urban land coverage in Europe. Agricultural zones and, to a lesser extent, forests and semi-natural and natural areas are disappearing in favour of the development of artificial surfaces. This affects biodiversity since it decreases habitats and fragments the landscapes that support and connect them. Between 2006 and 2012, the annual land take in the European countries (EEA-39) assessed in the 2012 Corine land cover (CLC) project was approximately 107 000 ha/year. The figure for the 2000-2006 period was approximately 118 000 ha/year. In the 28 countries 1 covered by all three CLC assessment periods (1990-2000, 2000-2006 and 2006-2012), annual land take decreased by 10.5 % between 2000 and 2006, and by 13.5 % between 2006 and 2012. In absolute values, the annual land take in these 28 countries was 114 000 ha/year (1990-2000), 102 000 ha/year (2000-2006) and 98 500 ha/year (2006-2012). Between 2000 and 2006, more arable land and permanent crops were taken by artificial development than between 1990 and 2000, while fewer pastures and less mosaic farmland were taken over the same period. In fact, between 2006 and 2012, the types of land most taken for artificial development were arable land and permanent crops, followed by pastures and mixed agricultural areas.   1 The 28 countries covered by all three CLC assessment periods are AT, BE, BG, CZ, DE, DK, ES, EE, FR, GR, HR, HU, IE, IT, LT, LU, LV, ME, MT, NL, PL, PT, RO, RS, SI, SK, TR and UK.

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