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Parceiros na União Europeia

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Página Modificado pela última vez 2023-03-15
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As informações e os conhecimentos da AEA destinam-se a ajudar os decisores políticos de vários domínios a tomar decisões que contribuam para o desenvolvimento de políticas ambientais sólidas e consistentes. Para o efeito, trabalhamos em estreita colaboração com as instituições da UE, como a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia. Cooperamos também com os órgãos consultivos da UE, nomeadamente o Comité das Regiões e o Comité Económico e Social Europeu, bem como com outras agências da União Europeia.

Cooperação com as instituições da UE

Comissão Europeia

As interações da AEA com a Comissão Europeia têm de ocorrer nos momentos adequados do  ciclo de elaboração das políticas. A transição para uma programação de trabalho plurianual na Comissão e na Agência está a ajudar a facilitar este processo. Esta transição oferece a oportunidade de uma maior coerência entre os documentos de programação estratégica da Comissão e da AEA.

Direção-Geral do Ambiente (DG ENV) e a Direção-Geral da Ação Climática (DG CLIMA) são os principais homólogos da AEA na Comissão Europeia. Estas três entidades trabalham também em estreita colaboração com a Direção-Geral da Investigação e da Inovação (DG RTD), o Centro Comum de Investigação  (JRC) e o Eurostat no âmbito da base de conhecimentos para as políticas europeias em matéria do ambiente e do clima.

No contexto da crescente integração das considerações ambientais nas políticas setoriais, a AEA coopera também com outras Direções-Gerais da Comissão Europeia, tais como a da Mobilidade e dos Transportes, a da Energia, a da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e a da Política Regional e Urbana.

O Parlamento Europeu

A AEA elabora sessões de informação e organiza seminários e reuniões informais para apoiar o Parlamento Europeu. Participa também em audições, quando solicitado. A AEA mantém uma cooperação estreita com a Comissão do  Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar e trabalha também com muitas das  22 comissões, como a dos Transportes e do Turismo, a da Indústria, Investigação e Energia, a da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e a do Desenvolvimento Regional.

Conselho da União Europeia

O Conselho da União Europeiaé o principal órgão de decisão da União Europeia. O diretor executivo da AEA é regularmente convidado a participar nas reuniões informais dos ministros do Ambiente da UE. Além disso, a AEA apoia as atividades ambientais das Presidências rotativas da UE, por exemplo através da elaboração de relatórios ou da organização deworkshops e seminários, quando solicitado.

Órgãos consultivos da UE

A AEA trabalha em conjunto com os órgãos consultivos da UE, nomeadamente o Comité das Regiões e o Comité Económico e Social Europeu, quando solicitado. Esta colaboração inclui a participação em conferências, o apoio aos relatores e contactos informais.

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