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Quem somos

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A Agência Europeia do Ambiente (AEA) é uma agência da União Europeia. A nossa missão consiste em fornecer informação consistente e independente sobre o ambiente. Somos a principal fonte de informação para todos aqueles que, de alguma forma, participam no desenvolvimento, adopção, implementação e avaliação de políticas ambientais, bem como para o público em geral.

O Regulamento que cria a AEA foi adoptado pela União Europeia em 1990 e entrou em vigor em finais de 1993, imediatamente após a decisão de estabelecer a sua sede em Copenhaga. As actividades da agência tiveram o seu início efectivo em 1994. O regulamento estabeleceu igualmente a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (Eionet).

O mandato da AEA consiste em:

  • prestar apoio aos países da União Europeia e aos restantes países membros para que estes possam tomar decisões fundamentadas sobre a melhoria do ambiente, a integração de considerações de carácter ambiental nas políticas económicas e a evolução rumo à sustentabilidade
  • coordenar a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (Eionet)

Actualmente, a AEA é constituída por 32 países membros e seis países cooperantes. A Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (Eionet) é uma rede de parceria com a AEA e os países membros e cooperantes. A AEA é responsável pelo desenvolvimento da rede e pela coordenação das suas actividades, trabalhando em estreita colaboração com os pontos focais nacionais, geralmente agências nacionais ou ministérios do ambiente nos países membros. Os pontos focais nacionais são responsáveis pela coordenação das redes nacionais que envolvem um grande número de instituições (num total de cerca de 350).

Os principais clientes da AEA são as instituições da União Europeia —  a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu, o Conselho — e os seus países membros. Além deste grupo central de actores políticos europeus, a Agência presta igualmente serviços a outras instituições comunitárias como, por exemplo, o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões.

As comunidades empresarial e universitária, as organizações não governamentais e outros membros da sociedade civil são também importantes utilizadores desta informação. É objectivo da AEA assegurar uma comunicação bidireccional com os seus clientes, de modo a que as suas necessidades ao nível de informação sejam correctamente identificadas e que a informação fornecida seja compreendida e bem utilizada.

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Publicação A Agência Europeia do Ambiente - quem somos, o que fazemos, como fazemos A Agência Europeia do Ambiente (AEA) tem por objetivo apoiar o desenvolvimento sustentável e ajudar a alcançar melhorias significativas e mensuráveis do ambiente na Europa, mediante a prestação de informação oportuna, bem orientada, pertinente e fiável, aos decisores políticos e ao público.

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