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Quando as políticas europeias em matéria de ambiente começaram a ser desenvolvidas, muitos dos seus instrumentos incidiam sobre problemas ambientais específicos. Uma vez que não há um instrumento político único que possa proporcionar soluções para todos os problemas, a gama de políticas foi sendo gradualmente alargada, de modo a abordar problemas ambientais e sanitários cada vez mais complexos. Atualmente, muitas intervenções políticas no domínio do ambiente conjugam:
O último programa de ação da UE em matéria de ambiente, 7.º PAA, constitui um quadro integrado para estas intervenções políticas, estabelecendo a ambição a longo prazo de «viver bem, dentro dos limites do nosso planeta».
Estamos aproximadamente a meio caminho entre o início de uma política de ambiente a nível europeu, que teve lugar no princípio da década de 1970, e o objetivo de realização da sustentabilidade fixado pelo 7.º PAA para 2050. A política europeia de ambiente é reconhecida como uma das mais sólidas do mundo. Sem ela, o nosso ambiente teria um aspeto muito diferente, como a última avaliação da Agência Europeia do Ambiente (AEA) O Ambiente na Europa: Estado e perspetivas 2020 evidencia. Em paralelo com essas avaliações, podem colocar-se perguntas como «o que resulta?», «como é que resulta?», «a que custo?» e «quais são as condições necessárias para fazer com que resulte?», tendo em vista melhorar a política de ambiente, a sua aplicação e conceção. A avaliação das políticas ajuda a responder a estas perguntas.
Normalmente, as avaliações obedecem a diversos critérios, que muitas vezes incidem sobre a relevância das políticas, a sua eficácia e eficiência, bem como a sua coerência, mas também sobre o seu valor acrescentado a nível europeu, nacional ou local. Mais recentemente, a pertinência destes critérios foi reconhecida no âmbito das iniciativas da UE para melhorar a regulamentação, também conhecidas como iniciativas Legislar melhor. Há vários instrumentos e métodos de avaliação disponíveis para avaliar as políticas de ambiente com base nestes critérios, por exemplo o Evalsed sourcebook da Comissão Europeia.
A AEA fornece dados ambientais aos decisores políticos e ao público em geral, e contribui para a avaliação da política de ambiente. Inicialmente centrado na eficácia das políticas (caso, por exemplo, do projeto reporting on environmental measures), o trabalho da Agência evoluiu e agora abarca também os seguintes aspetos:
As publicações da AEA que contribuem para a avaliação da política em matéria de ambiente estão disponíveis neste endereço.
For references, please go to https://www.eea.europa.eu/pt/themes/policy/intro or scan the QR code.
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