Ambiente urbano

A urbanização da Europa é um processo que ainda não está concluído, tanto em termos de expansão das zonas urbanas como em termos de população urbana, que continua a aumentar. Embora o crescimento urbano da Europa assuma formas muito diversificadas, a fronteira entre o mundo urbano e o mundo rural está cada vez mais esbatida. Atualmente, o espaço periurbano está a crescer a um ritmo muito superior ao das cidades tradicionais. O projeto Peri-urban Land Use Relationships (PLUREL) foi criado para desenvolver novas estratégias e ferramentas de planeamento e previsão que são essenciais para o estabelecimento de relações sustentáveis entre a utilização rural e urbana dos solos.

Os desafios ambientais e as possibilidades de urbanização estão estreitamente ligados. Muitas cidades têm dificuldade em fazer face aos problemas sociais, económicos e ambientais resultantes de pressões, como o excesso de população ou o declínio, as desigualdades sociais, a poluição e o tráfego. Por outro lado, a proximidade entre as pessoas, as empresas e os serviços oferece a oportunidade de construir uma Europa mais eficiente. Desde logo, a densidade populacional das cidades significa menos tempo de deslocação para o trabalho e os serviços e um número mais elevado de trajetos realizados a pé, em bicicleta ou em transportes públicos; por outro lado, os apartamentos em edifícios multifamiliares ou em blocos de apartamentos requerem menos aquecimento e menos espaço no solo por pessoa. Em consequência, as pessoas que residem em aglomerações urbanas consomem menos energia e ocupam menos solo per capita do que aquelas que residem em zonas rurais.

Encontrar o justo equilíbrio entre densidade e compacidade, por um lado, e qualidade de vida num ambiente urbano saudável, por outro, representa o maior desafio para as zonas urbanas da Europa.

Políticas da União Europeia

As cidades são importantes para a Europa. A política europeia deve permitir que as cidades giram as suas áreas de forma sustentável. As cidades sustentáveis irão ser fundamentais para assegurar a eficácia dos recursos na Europa – um objetivo importante da Estratégia Europa 2020.  

A integração política entre os níveis europeu e local, bem como de novas formas de governação, são essenciais para permitir tirar o máximo partido da urbanização. Determinadas iniciativas da Comissão Europeia, como o prémio «Capital Verde da Europa» ou o Pacto de Autarcas, no âmbito das quais as cidades cooperam voluntariamente com a União, assinalam esta nova orientação política e põem em prática a estratégia temática para o ambiente urbano, complementando as políticas da União que visam as cidades diretamente, como as diretivas relativas à qualidade do ar, ao ruído ambiente e às águas residuais urbanas, ou indiretamente, como a Diretiva relativa às inundações. 

No seu conjunto, estas políticas constituem a denominada «Agenda Urbana» da Europa, que abrange igualmente políticas urbanas da União noutros domínios, como a Carta de Leipzig sobre Cidades Europeias Sustentáveis, a dimensão urbana da Política de Coesão ou o plano de ação para a mobilidade urbana.

Atividades no âmbito da AEA

A AEA avalia regularmente o ambiente urbano na Europa – as tendências da ocupação dos solos, o consumo e a qualidade do ambiente –, nomeadamente no âmbito da avaliação temática do ambiente urbano incluída no relatório sobre o estado do ambiente de 2010. A AEA visa integrar o ambiente urbano no objetivo mais vasto de assegurar qualidade de vida nas cidades europeias, que tem igualmente uma dimensão socioeconómica e cultural.

A AEA produz ou possui conjuntos de dados sobre centros urbanos de toda a Europa, como o Atlas Urbano, a base AirBase e o Serviço de Observação de Ruído e Informação para a Europa (NOISE). Estes dados são apresentados conjuntamente com conjuntos de dados sobre centros urbanos reunidos por outras organizações europeias na plataforma Web Monitorização Urbana Integrada na Europa (IUME), na qual a AEA coopera com outras partes interessadas europeias para melhorar a base de dados sobre centros urbanos.

Perspetivas

Nas suas avaliações, a AEA está a abandonar a avaliação de componentes urbanas isoladas, como o uso dos solos urbanos ou a qualidade do ar para passar a utilizar um conceito mais abrangente – o metabolismo urbano. Este conceito permite descrever funcionalidades das zonas urbanas e avaliar o impacto ambiental de padrões urbanos e de processos de urbanização em curso. Estas avaliações são muito importantes para as instâncias políticas que pretendem explorar, em benefício da Europa, o potencial de eficiência das zonas urbanas.