O estado do ambiente na Europa em 2020: mudança de direção necessária com urgência para fazer face às alterações climáticas, inverter a degradação e assegurar a prosperidade futura

Embora as políticas europeias em matéria de ambiente e clima tenham contribuído para melhorar o ambiente nas últimas décadas, a Europa não está a fazer progressos suficientes e as perspetivas para o ambiente na próxima década não são positivas, de acordo com o relatório «O ambiente na Europa: estado e perspetivas 2020 (SOER 2020)».

O SOER 2020 é a avaliação ambiental mais exaustiva alguma vez realizada na Europa. Proporciona uma imagem rigorosa da situação da Europa no que diz respeito ao cumprimento dos objetivos de política para 2020 e 2030, bem como dos objetivos e ambições a longo prazo para 2050 de uma transição para um futuro sustentável, de baixo carbono. O relatório assinala que a Europa já realizou progressos significativos nas últimas duas décadas em termos de mitigação das alterações climáticas, reduzindo as emissões de gases com efeito de estufa. São também evidentes sinais de progresso noutros domínios, como o combate à poluição do ar e da água e a introdução de novas políticas para fazer face aos resíduos de plástico e reforçar a adaptação às alterações climáticas e a economia circular e bioeconomia. Além disso, a iniciativa da UE no domínio do financiamento sustentável é a primeira do género sobre o papel do setor financeiro na transição necessária para um futuro sustentável.

Apelo urgente à ampliação e aceleração da mudança

Embora estes resultados sejam significativos, a Europa não alcançará a sua visão de sustentabilidade de «viver bem dentro dos limites do planeta» se continuar a promover o crescimento económico e a procurar gerir os impactes ambientais e sociais. O relatório insta os países europeus, os dirigentes e os decisores políticos a aproveitar a oportunidade e a utilizar a próxima década para ampliar e acelerar radicalmente as ações destinadas a colocar novamente a Europa no caminho certo para cumprir os seus objetivos e metas de política ambiental a médio e longo prazo, a fim de evitar alterações e danos irreversíveis.

O atual conjunto de medidas políticas europeias constitui uma base essencial para progressos futuros, mas não é suficiente. A Europa precisa de fazer melhor, tem de enfrentar determinados desafios de forma diferente e precisa de repensar os seus investimentos.

A concretização dos objetivos da Europa exigirá uma melhor implementação e uma melhor coordenação entre as políticas atuais. Necessitará igualmente de políticas adicionais para alcançar uma alteração profunda nos principais sistemas de produção e consumo que sustentam os nossos estilos de vida modernos, como a alimentação, a energia e a mobilidade, que têm impactos ambientais substanciais.

O relatório sublinha também a importância de como os governos podem facilitar uma transição para a sustentabilidade e a necessidade de abordar as coisas de forma diferente. Por exemplo, a Europa deve repensar a forma como utiliza as inovações e as tecnologias existentes, como podem ser melhorados os processos de produção, como a investigação e o desenvolvimento em matéria de sustentabilidade podem ser fomentados e como podem ser estimuladas mudanças nos padrões de consumo e nos estilos de vida.

Por último, para se conseguir tal mudança, é necessário investir num futuro sustentável e travar a utilização de fundos públicos para subsidiar atividades prejudiciais ao ambiente. A Europa ganhará muito com esta mudança nas prioridades de investimento graças às oportunidades económicas e sociais que pode criar. Ao mesmo tempo, será crucial ouvir as preocupações dos cidadãos e assegurar um apoio generalizado a essa mudança — uma transição socialmente justa.

«O ambiente da Europa está num ponto de viragem. Nos próximos dez anos, temos uma estreita janela de oportunidade para ampliar as medidas destinadas a proteger a natureza, reduzir os impactos das alterações climáticas e reduzir radicalmente o consumo de recursos naturais. A nossa avaliação mostra que as mudanças progressivas resultaram em progressos em alguns domínios, mas não são suficientes para cumprir os nossos objetivos de longo prazo. Já dispomos dos conhecimentos, das tecnologias e das ferramentas necessárias para tornar sustentáveis os principais sistemas de produção e consumo, como a alimentação, a mobilidade e a energia. O nosso bem-estar e prosperidade futuros dependem disto e da nossa capacidade de tirar partido da ação de toda a sociedade para alterar e criar um futuro melhor», afirmou Hans Bruyninckx, diretor executivo da AEA.

O estado do ambiente agravou-se, as perspetivas são heterogéneas

As tendências ambientais globais na Europa não melhoraram desde o último relatório da AEA sobre o estado do ambiente, em 2015. A avaliação põe em evidência que, embora a maioria das metas para 2020 não seja alcançada, em especial no que se refere à biodiversidade, há ainda a oportunidade de cumprir os objetivos e as metas a longo prazo para 2030 e 2050.

A Europa conseguiu ganhos importantes no que respeita à eficiência dos recursos e à economia circular. Mas as tendências recentes destacam uma desaceleração do progresso em áreas como a redução das emissões de gases com efeito estufa, as emissões industriais, a produção de resíduos, a melhoria da eficiência energética e a quota de energias renováveis. Olhando para o futuro, a atual taxa de progresso não será suficiente para cumprir os objetivos climáticos e energéticos de 2030 e 2050.

Proteger e conservar a biodiversidade e a natureza europeias continua a ser o domínio em que o progresso tem sido mais desencorajante. Dos 13 objetivos de política específicos definidos para 2020 neste domínio, apenas dois serão provavelmente atingidos: designar zonas marinhas protegidas e áreas terrestres protegidas. Olhando para o horizonte de 2030, se as tendências atuais se mantiverem, estas resultarão numa maior deterioração da natureza e na poluição continuada do ar, da água e do solo.

As alterações climáticas, o impacto da poluição atmosférica e sonora no ambiente e na saúde humana são também motivo de preocupação. A exposição a partículas finas é responsável por cerca de 400 000 mortes prematuras todos os anos na Europa, afetando desproporcionalmente os países da Europa Central e Oriental. Existe também uma preocupação crescente relativamente aos produtos químicos perigosos e aos riscos que estes representam. No futuro, as perspetivas de redução dos riscos ambientais para a saúde seriam melhoradas com uma melhor integração das políticas de ambiente e saúde.

Quadro ES.1 Resumo das tendências passadas, perspetivas e previsões de atingir os objetivos/metas de política

Nota: O ano apresentado para os objetivos/metas não indica o ano-alvo exato, mas sim o prazo desses objetivos ou metas.

Tendências e projeções das emissões de gases com efeito de estufa na UE-28, 1990‑2050

Fonte: SOER 2020 p.158.

Continua a ser possível um futuro sustentável: onde tomar medidas?

Continua a ser possível concretizar a visão de uma Europa sustentável e de baixo carbono. O relatório descreve sete domínios fundamentais em que é necessário tomar medidas arrojadas para colocar a Europa novamente no bom caminho para atingir os seus objetivos e ambições para 2030 e 2050.

1. Concretizar o potencial por explorar das políticas ambientais existentes. A plena implementação das políticas existentes daria à Europa um bom avanço na consecução dos seus objetivos ambientais até 2030.
2. Assumir a sustentabilidade como enquadramento para a elaboração de políticas. O desenvolvimento de políticas-quadro a longo prazo com metas obrigatórias — começando pelo sistema alimentar, os produtos químicos e o uso da terra — estimulará e orientará ações coerentes em todas as áreas de política e na sociedade.
3. Liderar a ação internacional rumo à sustentabilidade. A UE deve usar a sua influência diplomática e económica para promover a adoção de acordos internacionais ambiciosos em domínios como a biodiversidade e a utilização de recursos.
4. Fomentar a inovação em toda a sociedade. A mudança de trajetória atual dependerá fortemente da emergência e propagação de diversas formas de inovação que conduzam a novos modos de pensar e viver.
5. Ampliar os investimentos e reorientar o setor financeiro para apoiar projetos e atividades sustentáveis. Para tal, é necessário investir no futuro, tirando todo o partido dos fundos públicos para apoiar a inovação e as soluções baseadas na natureza, comprando de forma sustentável e apoiando setores e regiões afetados. Implica também envolver o setor financeiro no investimento sustentável, implementando e desenvolvendo com base no Plano de Ação de Financiamento Sustentável da UE.
6. Gerir os riscos e garantir uma transição socialmente justa. Uma transição bem-sucedida para a sustentabilidade exigirá que as sociedades reconheçam os riscos potenciais, as oportunidades e cedências, e definam formas de as gerir. As políticas nacionais e da UE desempenham um papel essencial na realização de «transições justas», garantindo que ninguém é deixado para trás.
7. Reforçar os conhecimentos e o saber-fazer. Isto pressupõe um foco adicional na compreensão dos sistemas que conduzem a pressões ambientais, nas vias para a sustentabilidade, nas iniciativas promissoras e nas barreiras à mudança. É necessário reforçar as capacidades para navegar num mundo em rápida mutação, investindo na educação e nas competências.

Também disponível:

Relatório completo SOER 2020 — Avaliação integrada

Sumário executivo do SOER 2020 (traduções disponíveis)

Sumário Web SOER 2020