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De uma perspetiva científica, as alterações climáticas dizem essencialmente respeito à quantidade de gases com efeito de estufa, sobretudo dióxido de carbono, libertada e extraída da atmosfera. Desde a Revolução Industrial, as atividades económicas têm libertado quantidades crescentes de gases com efeito de estufa bastante superiores à quantidade que pode ser capturada pelo ciclo natural do carbono. Tal resulta num aumento da concentração de carbono na atmosfera que, por sua vez, cria o efeito de estufa, retendo uma percentagem superior da energia solar recebida da Terra.
Os sistemas de observação da Terra monitorizam as concentrações de carbono e controlam as tendências a longo prazo. As conclusões não deixam dúvidas: apesar das variações sazonais, o número de «partes por milhão» (ppm) de dióxido de carbono na atmosfera ultrapassou o limiar de 400 ppm em 2016 e continua a aumentar. Por conseguinte, a ciência diz-nos que para atenuar as alterações climáticas, necessitamos de reduzir consideravelmente a quantidade de gases com efeito de estufa libertada e, se viável, aumentar a quantidade capturada.
Uma análise atenta das atividades económicas que libertam gases com efeito de estufa conta uma história deveras complexa. De facto, podemos apontar atividades responsáveis pelo maior volume de emissões. Ao queimar combustíveis fósseis e alterar a forma como utilizamos os solos (por exemplo, abate de florestas para criar gado), libertamos o carbono que foi capturado e mantido fora do ciclo do carbono durante centenas e milhões de anos. Durante os dois últimos séculos, os combustíveis fósseis como o carvão, petróleo e gás natural forneceram a energia de que precisávamos para as nossas casas e economias - indústria, agricultura, transportes, entre outros. As nossas sociedades necessitam de energia, mas será que esta necessidade pode ser satisfeita pelas energias renováveis em vez dos combustíveis fósseis?
Outro nível de complexidade está associado à natureza mundial das alterações climáticas. Assim que é libertado, o dióxido de carbono na atmosfera torna-se um problema mundial, independentemente do país e do setor que o liberta. No que se refere à redução das emissões, porém, apoiamo-nos quase integralmente em estruturas de governação política. Os esforços mundiais consistem em compromissos nacionais dos países para limitar e reduzir as respetivas emissões. Para o fazer, têm de conhecer a fonte das suas emissões.
Na Europa, a quantidade de gases com efeito de estufa libertada anualmente por cada setor económico principal e as suas atividades secundárias é monitorizada atentamente. Com base nos dados enviados pelos Estados-Membros da UE, a Agência Europeia do Ambiente analisa tendências e projeções com o intuito de avaliar os progressos em relação às metas fixadas para a UE no seu conjunto e para cada Estado-Membro. As nossas avaliações dos impactos climáticos e vulnerabilidade também revelam de que forma diferentes regiões na Europa já são afetadas pelas alterações climáticas e o que podem esperar no futuro em diferentes cenários de emissões.
Para promover a ação em matéria de atenuação das alterações climáticas, os Estados-Membros da UE acordaram diversas políticas em matéria de clima e energia e fixaram objetivos claros para 2020 e 2030. As nossas avaliações revelam que a União Europeia está no bom caminho para cumprir os seus objetivos de 2020, mas afiguram-se necessários mais esforços para alcançar os objetivos mais ambiciosos de 2030. Os países, regiões e cidades e outros intervenientes também partilham informações sobre como se adaptar às alterações climáticas.
Estes conhecimentos são essenciais. Contudo, para elaborar e executar medidas eficazes, também necessitamos de uma compreensão mais sistémica. Por exemplo, poderá o setor dos transportes, que foi responsável por mais de 20 % das emissões de gases com efeito de estufa na UE em 2016, reduzir a sua dependência de petróleo e gasóleo e mudar para a eletricidade não poluente? Poderá a Europa produzir esta energia extra sem acrescentar pressão sobre o ambiente? De que modo o urbanismo pode responder às necessidades de energia e mobilidade e reduzir os danos das catástrofes relacionadas com o clima ao mesmo tempo que melhora a qualidade do ar urbano?
Estas perguntas requerem um conhecimento sistémico sobre as ligações entre as tendências sociais, ambientais e económicas. As ações políticas prospetivas poderão também ter de reconhecer as necessidades específicas das regiões e das cidades. Por exemplo, de que modo podem as cidades aumentar a eficiência energética dos seus edifícios existentes - que podem mesmo incluir alguns construídos em finais de 1800?
O nosso objetivo, na Agência Europeia do Ambiente, é facultar conhecimentos relevantes e acessíveis para ajudar os decisores políticos e o público a agir com base em informações oportunas, relevantes e sólidas. Tal significa que os nossos conhecimentos têm de aumentar de uma forma mais vasta e profunda e evoluir constantemente para responder à natureza sistémica e complexa dos desafios que enfrentamos. No caso das alterações climáticas, estamos a trabalhar no sentido de uma futura plataforma de conhecimentos para apoiar os objetivos de 2030 da UE em matéria de energia e clima, ligando melhor os conhecimentos existentes, não apenas sobre clima e energia mas também sobre outros domínios relevantes como a agricultura, os transportes e a qualidade do ar.
Em última instância, o sucesso dependerá tanto de decisões políticas informadas quanto da vontade mundial de pôr termo à dependência de combustíveis fósseis. O Acordo de Paris representou um marco no reforço do compromisso mundial de responder às alterações climáticas, juntando governos, empresas e a sociedade civil. Agora, o acordo continua por aplicar por todos os países que o assinaram. Neste contexto, a próxima Conferência sobre o Clima (COP24) em Katowice, Polónia, deverá fomentar o esforço de aplicação mediante a adoção de um conjunto de regras.
Hans Bruyninckx
Diretor Executivo da AEA
O editorial publicado na edição de setembro de 2018 do Boletim Informativo da AEA 03/2018
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