All official European Union website addresses are in the europa.eu domain.
See all EU institutions and bodiesFaça algo para o nosso planeta, imprima esta página somente se necessário. Mesmo uma pequena ação pode fazer uma enorme diferença quando milhões de pessoas fazem isso!
Notícias
Os progressos na consecução dos seis objetivos de «poluição zero» são díspares. A poluição por pesticidas, agentes antimicrobianos e lixo marinho está a diminuir. Não se registaram grandes progressos no domínio da poluição sonora, por nutrientes e por resíduos. Por outro lado, as elevadas taxas globais de conformidade com as normas da UE em matéria de poluição da água potável e das águas balneares (> 99 % e > 93 %, respetivamente) são encorajadoras. Para 2030, podemos alcançar a maior parte dos objetivos se forem envidados esforços adicionais.
No entanto, os atuais níveis de poluição continuam a ser demasiado elevados: mais de 10 % das mortes prematuras na UE todos os anos ainda estão relacionadas com a poluição ambiental. Tal deve-se principalmente à poluição atmosférica, mas também à poluição sonora e à exposição a produtos químicos, que é suscetível de ser subestimada. A poluição também prejudica a biodiversidade. Existem diferenças significativas entre os Estados-Membros, com níveis de mortalidade prematura de cerca de 5-6 % no Norte e 12-14 % no Sul e no Leste da Europa.
Até à data, a Comissão cumpriu ou realizou progressos em todas as 33 ações anunciadas no Plano de Ação Poluição Zero de 2021. Para que tenham impacto, o relatório da Comissão apela a um rápido acordo e adoção das propostas legislativas, bem como a uma melhor aplicação das propostas existentes a nível local, nacional e transfronteiriço. Considera, nomeadamente, que, se a UE aplicar todas as medidas pertinentes propostas pela Comissão, o número de mortes prematuras devidas à poluição atmosférica diminuirá até 66 % em 2030, em comparação com 2005, sendo que os benefícios das medidas que visam um ar limpo superarão os custos e permitirão ganhos globais de PIB. O relatório salienta igualmente a importância de promover iniciativas mundiais e de apoiar os países terceiros nos seus esforços de redução da poluição.
Frans Timmermans, vice-presidente executivo do Pacto Ecológico Europeu, afirmou:
«Mais uma vez, os dados hoje apresentados mostram que os benefícios de agir em prol de um ar, água e solo limpos são muito superiores ao investimento. É também isso que os cidadãos querem, uma vez que mais de 80 % estão preocupados com os problemas sanitários e ambientais causados pela poluição».
O Comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius, declarou:
«Hoje apresentamos provas irrefutáveis dos resultados de medidas ambiciosas para reduzir a poluição. Os relatórios mostram que a ambição de poluição zero da UE é realista e possível, mas apenas se acelerarmos a adoção de propostas legislativas relacionadas com a poluição e intensificarmos a aplicação da legislação da UE em vigor em matéria de poluição. Espero igualmente que os relatórios hoje apresentados ajudem os nossos parceiros mundiais a chegar a acordo sobre objetivos igualmente ambiciosos no contexto das próximas negociações da COP15 sobre a biodiversidade».
O Diretor Executivo da Agência Europeia do Ambiente, Hans Bruyninckx, acrescentou:
O primeiro relatório de acompanhamento da poluição zero da AEA mostra que a Europa está a realizar progressos na redução e prevenção da poluição em áreas-chave, como o ar, as águas balneares e a água potável, e utiliza pesticidas menos perigosos. No entanto, com vista a concretizar a nossa visão para 2050, precisamos de progressos na redução do excesso de nutrientes no ambiente e nos impactos do ruído e dos produtos químicos na saúde, bem como na identificação mais precoce de questões emergentes.
Ver o relatório Web da AEA sobre a avaliação de acompanhamento da poluição zero .
O relatório hoje apresentado pela Comissão Europeia é apoiado por uma análise aprofundada da Agência Europeia do Ambiente sobre a parte relativa ao acompanhamento e inclui uma contribuição do Centro Comum de Investigação na parte prospetiva. A
em linha, elaborada pela Agência Europeia do Ambiente, fornece uma avaliação transversal da poluição centrada nos temas da produção e consumo, da saúde e dos ecossistemas.A poluição é a principal causa ambiental de numerosas doenças mentais e físicas e de mortes prematuras, em particular entre as crianças, as pessoas que sofrem de determinadas patologias e os idosos. A poluição é também uma das cinco principais ameaças à biodiversidade.
No âmbito do Plano de Ação Poluição Zero, a Comissão lançou nove iniciativas emblemáticas e 33 ações específicas para prevenir e reduzir a poluição, mais recentemente, o pacote «Poluição Zero» para um ar e uma água mais limpos.
Todos os relatórios serão debatidos na próxima Conferência das Partes Interessadas sobre Poluição Zero a realizar em 14 de dezembro de 2022.
A avaliação de acompanhamento e prospetiva serve de base para futuras análises dos progressos que a AEA irá realizar, estando a próxima prevista para 2024, a fim de apoiar a Comissão Europeia e os Estados-Membros na consecução dos objetivos. Servirá igualmente de base às futuras políticas concebidas para apoiar a ambição de poluição zero: reduzir a poluição na medida em que já não represente um risco para a saúde humana e o ambiente até 2050.
For references, please go to https://www.eea.europa.eu/pt/highlights/poluicao-zero-as-metas-para or scan the QR code.
PDF generated on 2024-12-06 05:16
Engineered by: Equipa Web EEA
Software updated on 26 September 2023 08:13 from version 23.8.18
Software version: EEA Plone KGS 23.9.14
Ações do documento
Compartilhar com os outros