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Os níveis de poluição atmosférica em toda a Europa continuam a ser inseguros e as políticas europeias de qualidade do ar devem ter como objetivo proteger todos os cidadãos, mas sobretudo as nossas crianças, que são mais vulneráveis aos impactos da poluição atmosférica na saúde. É urgente que continuemos a intensificar as medidas a nível local, nacional e da UE para proteger as nossas crianças, que não se conseguem proteger a si próprias. A forma mais segura de as manter em segurança é tornar mais limpo o ar que todos respiramos.
Hans Bruyninckx, Diretor Executivo da Agência Europeia do Ambiente (AEA)
Embora as emissões dos principais poluentes atmosféricos tenham diminuído nas últimas décadas, os níveis de poluição atmosférica na Europa ainda não são seguros. As crianças e os adolescentes são particularmente vulneráveis à poluição atmosférica porque os seus corpos, órgãos e sistemas imunitários ainda estão em desenvolvimento. A poluição atmosférica prejudica a saúde durante a infância e aumenta o risco de doença numa fase posterior da vida, de acordo com o briefing da AEA «Air pollution and children’s health» (Poluição atmosférica e saúde das crianças).
Estima-se que a poluição atmosférica cause mais de 1200 mortes prematuras todos os anos em pessoas com menos de 18 anos, nos 32 países membros da AEA. Embora o número de mortes prematuras neste grupo etário seja baixo em relação ao total da população europeia estimado pela AEA todos os anos, as mortes nas primeiras fases da vida representam uma perda de potencial futuro e um fardo significativo de doenças crónicas, tanto na infância como nas fases posteriores da vida.
A função pulmonar e o desenvolvimento pulmonar das crianças são afetados pela poluição atmosférica, principalmente pelo ozono e pelo dióxido de azoto (NO2) a curto prazo e pelas partículas finas (PM2.5) a longo prazo. A exposição materna à poluição atmosférica durante a gravidez está associada a um baixo peso à nascença e ao risco de parto prematuro. Após o nascimento, a poluição do ar ambiente aumenta o risco de vários problemas de saúde, incluindo asma, redução da função pulmonar, infeções respiratórias e alergias. Pode também agravar doenças crónicas como a asma, que afeta 9 % das crianças e adolescentes na Europa, bem como aumentar o risco de algumas doenças crónicas mais tarde na idade adulta.
Até que a poluição atmosférica seja reduzida para níveis seguros em geral, a melhoria da qualidade do ar em ambientes como escolas e jardins de infância e durante atividades como deslocações escolares e prática desportiva, pode ajudar a reduzir a exposição das crianças.
Em 2021, mais de 90 % da população urbana da UE foi exposta a níveis nocivos de dióxido de azoto, ozono e partículas finas (PM2,5).
As PM2,5 são um dos poluentes mais nocivos para a saúde humana, sendo a exposição às PM2,5 uma das principais causas de AVC, cancro e doenças respiratórias. Em 2021, 97 % da população urbana foi exposta a concentrações de PM2,5 acima do valor de referência anual de 2021 da OMS de 5 µg (microgramas)/m3.
De acordo com os dados preliminares de 2022, a Europa Central e Oriental e a Itália registaram as concentrações mais elevadas de PM2.5 devido sobretudo à queima de combustíveis sólidos como o carvão para aquecimento doméstico e à sua utilização na indústria.
O briefing da AEA «Europe’s Air Quality status 2023» (Estado da qualidade do ar na Europa em 2021 e 2022) apresenta o estado das concentrações de poluentes atmosféricos em 2021 e 2022 para poluentes regulamentados, tanto em relação às normas de qualidade do ar da UE como aos níveis indicativos da OMS para 2021.
Faro, Portugal, e as cidades suecas de Umeå e Uppsala foram classificadas como as cidades europeias mais limpas e apresentaram os níveis médios mais baixos de partículas finas (ou PM2,5,) nos últimos dois anos civis, de acordo com o visualizador atualizado da qualidade do ar nas cidades da AEA. As cidades são classificadas da cidade mais limpa para a mais poluída, com base nos níveis médios a longo prazo de partículas finas.
No âmbito do Plano de Ação Poluição Zero do Pacto Ecológico Europeu, a Comissão Europeia estabeleceu o objetivo para 2030 de reduzir o número de mortes prematuras causadas por PM2,5 (um dos principais poluentes atmosféricos) em, pelo menos, 55 %, em comparação com os níveis de 2005. Para o efeito, a Comissão Europeia publicou em 2022 uma proposta de revisão das diretivas relativas à qualidade do ar ambiente, com o objetivo, entre outros, de alinhar mais estreitamente as normas de qualidade do ar com as recomendações da OMS.
As avaliações da qualidade do ar da AEA destacam os poluentes considerados mais nocivos para a saúde humana ou que excedem as normas de qualidade do ar da UE e os níveis de referência da OMS com maior frequência. As concentrações são obtidas a partir de medições efetuadas em mais de 4500 estações de monitorização em toda a Europa, que são oficialmente comunicadas à AEA pelos seus membros e por outros países colaboradores.
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