All official European Union website addresses are in the europa.eu domain.
See all EU institutions and bodiesFaça algo para o nosso planeta, imprima esta página somente se necessário. Mesmo uma pequena ação pode fazer uma enorme diferença quando milhões de pessoas fazem isso!
Article
O Pacto Ecológico Europeu assenta numa série de iniciativas ambiciosas, das quais o Plano de Ação para a Poluição Zero é um elemento importante, estabelecendo um roteiro para prevenir qualquer impacto significativo da poluição na nossa saúde e nos nossos ecossistemas.
O plano de ação tem muitas sinergias com outras medidas políticas no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, como o «do prado ao prato», o Plano de Ação para a Economia Circular, a Estratégia de Biodiversidade, a Estratégia Temática da Proteção do Solo e a Estratégia para a Sustentabilidade dos Produtos Químicos. Um dos principais objetivos do plano de ação é integrar a prevenção da poluição em todos os domínios de intervenção pertinentes.
Embora as alterações climáticas não se enquadrem especificamente no âmbito do Plano de Ação para a Poluição Zero, é evidente que a consecução dos objetivos do plano de ação nos ajudará a aproximar dos objetivos da poluição zero,assim como o combate às alterações climáticas contribuirá para reduzir os níveis de poluição.
O Plano de Ação para a Poluição Zero apoia igualmente agendas internacionais mais vastas, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas para 2030. Reconhece que a poluição não termina nas fronteiras e que, por exemplo, os nossos hábitos de consumo e as atividades de gestão de resíduos na Europa influenciam os níveis de poluição a nível mundial.
Trata-se de um tema muito vasto e difícil de definir, mas um dos principais objetivos consiste em incentivar e promover a inclusão da prevenção da poluição em todas as políticas pertinentes da UE. Outros elementos-chave do plano incluem o combate às desigualdades na exposição à poluição, uma melhor aplicação e execução, a ação coletiva e a mudança em toda a sociedade, a promoção de uma transição global para a poluição zero e o desenvolvimento de uma abordagem mais integrada da monitorização da poluição.
O plano de ação reconhece igualmente que, para alcançar estas ambições, é necessário garantir que as medidas políticas se baseiem na prevenção da poluição na fonte, sendo os conceitos como a reparação da poluição ambiental e a eliminação «em fim de ciclo» menos sustentáveis como medidas a longo prazo.
O plano em si inclui uma lista exaustiva de medidas específicas a tomar para dar início à concretização da ambição de poluição zero (com prazos para estas ações), assim como estabelece e define nove ações «emblemáticas». Por exemplo, a iniciativa emblemática n.º 1 consiste em «reduzir as desigualdades no domínio da saúde através da poluição zero».
O prazo global para o plano de ação prolonga-se até 2050. No entanto, o plano inclui também uma série de objetivos para 2030, a fim de ajudar a reunir alguma dinâmica inicial na concretização dos objetivos da ambição de poluição zero.
Temos de ser capazes de acompanhar os progressos eficazmente na consecução dos objetivos de poluição zero, para que possamos compreender onde estamos a fazer bem, onde os progressos são mais lentos e onde temos de recolher mais conhecimentos. Tal contribuirá para impulsionar a concretização da ambição do plano nos próximos anos.
O plano de ação inclui a obrigação de a AEA e o Centro Comum de Investigação (CCI) da Comissão Europeia elaborarem uma avaliação do acompanhamento e das perspetivas de poluição zero. Mais especificamente, a AEA é responsável pela preparação da avaliação de acompanhamento, estando a primeira avaliação prevista para o final de 2022 e uma avaliação de acompanhamento prevista para 2024.
Esta avaliação proporcionará uma avaliação integrada das tendências recentes em matéria de poluição e permitirá conhecer se o nosso desempenho atual coloca a UE numa boa posição para cumprir os objetivos específicos de poluição zero para 2030, bem como outros objetivos políticos atuais. Analisará igualmente a viabilidade de alcance dos objetivos a mais longo prazo para 2050.
A nossa avaliação ainda este ano servirá de base para medir os progressos futuros. O relatório basear-se-á em «indicadores» disponíveis, que nos informam sobre as tendências recentes em matéria de emissões e impactos da poluição. Utilizando esta informação, estaremos em condições de apresentar uma primeira análise sobre se estamos no bom caminho para alcançar as metas específicas para 2030 e também se o nosso «percurso» noutros domínios está em consonância com os atuais objetivos políticos.
De ainda mais relevância, a nossa análise poderá também identificar domínios onde os nossos conhecimentos são incompletos e onde é necessário desenvolver melhores informações e indicadores a utilizar em futuras avaliações. Utilizaremos também outras fontes de informação (tais como avaliações específicas por país ou investigação) para ajudar a identificar questões emergentes e fornecer alertas precoces sobre as principais questões futuras que têm de ser abordadas.
Uma segunda avaliação, a apresentar em 2024, basear-se-á no relatório de 2022 e incluirá indicadores e informações adicionais disponíveis para melhorar a nossa compreensão da forma como estamos a avançar para os objetivos de poluição zero. Este trabalho será então utilizado pela Comissão Europeia para elaborar sínteses políticas, a fim de informar e orientar a futura política relacionada com a poluição.
O nível de ambição estabelecido no Plano de Ação para a Poluição Zero é, de facto, muito elevado e alguns poderão questionar a possibilidade de a alcançar esse objetivo. No entanto, ao colocar a fasquia tão alta, obtemos uma visão clara da necessidade de mudança sistémica e de uma abordagem mais integrada para combater a poluição e o seu impacto.
Já estamos a operar para além da capacidade do nosso planeta. A poluição do ar, do solo e da água tem efeitos negativos significativos na nossa saúde e nos nossos ecossistemas. Os estudos como o relatório de avaliação global da IPBES sobre biodiversidade e serviços ecossistémicos mostram que a atividade humana atual está a ter um impacto negativo nos ecossistemas de que dependemos, o que, claramente, não é sustentável. Por conseguinte, precisamos de trabalhar arduamente para atingir os objetivos do Plano de Ação para a Poluição Zero, se quisermos tornar-nos uma sociedade mais sustentável.
Ian Marnane
Especialista em ambiente, saúde e bem-estar da AEA
For references, please go to https://www.eea.europa.eu/pt/articles/entrevista-como-e-que-a or scan the QR code.
PDF generated on 2024-12-06 19:01
Engineered by: Equipa Web EEA
Software updated on 26 September 2023 08:13 from version 23.8.18
Software version: EEA Plone KGS 23.9.14
Ações do documento
Compartilhar com os outros