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Com base nos progressos que realizámos até agora, é provável que a UE consiga atingir esse objetivo. O consumo de energias renováveis na UE continuou a aumentar ano após ano, atingindo 16 % do consumo de energia final em 2014. Esta quota é mais elevada do que a indicada na trajetória provisória prevista para a Europa na Diretiva sobre as Energias Renováveis, por isso estamos no bom caminho. A nível nacional, a questão é menos uniforme, mas a grande maioria dos Estados‑Membros tem vindo a fazer grandes progressos.
O consumo crescente de energia proveniente de fontes renováveis tem sido vantajoso em muitas áreas. Os progressos realizados na prossecução dos objetivos nacionais e da UE significam que as energias renováveis estão de facto a substituir os combustíveis fósseis e a criar uma base para uma mudança estrutural para uma energia limpa. Estes promissores desenvolvimentos podem contribuir para preparar as empresas da União Europeia para a penetração em novos setores energéticos globais onde se espera que venha a ocorrer um crescimento significativo. Ao nível dos cidadãos em geral, verifica‑se também um interesse e um apoio crescentes às fontes de energia limpa, um fator que poderá ajudar a acelerar o atual processo de transição energética. Apesar dos progressos já realizados, temos ainda muito trabalho pela frente para que a transição energética seja de facto uma realidade.
Com o Acordo de Paris, o mundo comprometeu‑se a rumar a um futuro com baixas emissões de carbono. A União Europeia já estabeleceu metas ambiciosas do ponto de vista climático e, com vista a alcançar os nossos objetivos de longo prazo de descarbonização, as energias renováveis devem suprir, pelo menos, 55 % a 75 % das nossas necessidades energéticas até 2050. Estes valores são claramente um desafio, mas penso que são exequíveis.
As energias renováveis são fundamentais para a mitigação a longo prazo das alterações climáticas e terão um papel cada vez mais importante na melhoria da segurança energética global da União. Ainda assim, é provável que continuemos a necessitar de combustíveis fósseis por algum tempo, ainda que a nossa dependência em relação aos mesmos já tenha começado a diminuir. Além dos riscos geopolíticos, os combustíveis fósseis acarretam custos externos desproporcionais para a sociedade, custos que se traduzem em danos para a saúde e para o ambiente.
Apesar de uma redução sustentada dos preços do petróleo poder vir a afetar a competitividade das energias renováveis em termos de custos, as perspetivas a longo prazo para estas energias são muito favoráveis. Os custos com tecnologias assentes em energias renováveis têm vindo a tornar‑se cada vez mais competitivos. Em muitos locais, as energias renováveis já estão a competir aos preços de mercado com as tecnologias assentes em combustíveis fósseis. Além disso, se os preços da energia reproduzissem melhor os impactos ambientais associados à sua produção e utilização, tais como as emissões para o ar, para a água e as alterações climáticas, a competitividade das energias renováveis suplantaria claramente a das tecnologias convencionais.
De acordo com o recente relatório da AEA sobre a utilização de energias renováveis na Europa, a UE tem vindo a contribuir de forma significativa para o desenvolvimento de tecnologias de energias renováveis em todo o mundo. Durante o período de 2005–2012, a União Europeia registou a maior participação em novos investimentos globais em fontes de energia renováveis, quota essa apenas suplantada pela China a partir de 2013. Em 2014, a UE‑28 possuía a maior capacidade de energia solar fotovoltaica instalada e conectada do mundo (aproximadamente três vezes a da China), bem como a maior capacidade global de energia eólica. Contudo, o ritmo do investimento na União tem vindo a abrandar ultimamente, apesar de estar a aumentar noutras regiões do mundo.
No que respeita ao emprego no setor das energias renováveis, a UE é um dos principais intervenientes mundiais. Em 2014, registou o segundo mais elevado nível de criação de emprego nesta área, depois do Brasil. Os maiores empregadores no setor das energias renováveis da UE são as indústrias ligadas à energia eólica, solar fotovoltaica e à biomassa sólida. Com o crescimento contínuo da concorrência chinesa, tem-se registado uma perda de postos de trabalho nas indústrias eólica e solar fotovoltaica. Apesar de tudo, a quota de postos de trabalho relacionados com as energias renováveis na UE‑28 continua, até à data, superior à da China.
Em primeiro lugar, há que reconhecer que o panorama global das energias renováveis está a mudar rapidamente. Se a União Europeia quiser manter a liderança, terá de manter também o mesmo nível de compromisso. A estagnação que se tem vindo a verificar recentemente em termos de financiamentos para investigação e desenvolvimento no setor das energias renováveis leva‑nos a considerar a hipótese de não nos encontrarmos futuramente em condições de aproveitar os benefícios das tecnologias inovadoras. Neste contexto, a Agência Internacional de Energia recomenda triplicar o atual investimento em investigação e desenvolvimento na área da inovação associada às energias limpas.
É ainda necessário proceder à reforma do mercado energético interno da União Europeia, de modo a aumentar a sua eficiência e a dotá‑lo da capacidade de atender à crescente produção de energias renováveis intermitentes. As fontes de energias renováveis intermitentes, entre as quais se incluem a energia solar fotovoltaica e a energia eólica, alimentam a rede elétrica quando as condições climáticas lhes permitem. De acordo com as regras de mercado vigentes, não é possível fixar níveis de preços adequados para estas fontes de energia, uma questão que terá de ser abordada futuramente. Igualmente importante para assegurar a transição energética é a realização de melhorias ao nível da eficiência, da transmissão, da interconexão transfronteiriça e do armazenamento de energia, bem como o desempenho de um papel mais ativo do lado da procura.
A AEA avalia regularmente os progressos alcançados em termos de concretização dos objetivos traçados pela UE, apoiando assim os decisores políticos da União. Os nossos relatórios descrevem o ponto da situação e, através da nossa Rede Europeia de Informação e Observação do Ambiente (Eionet), agimos como centro de informação dos países membros, identificando e debatendo anualmente os temas relacionados com as energias renováveis.
Mihai Tomescu
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