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Hoje, volvidos cinquenta anos, enfrentamos sem dúvida as piores ameaças existenciais para a sociedade moderna — alterações climáticas, perda de biodiversidade, poluição desenfreada e esgotamento dos recursos da Terra, em combinação com uma desigualdade profundamente antiética em todo o mundo. Legislámos e institucionalizámos a política ambiental em quase todo o lado, melhorámos a nossa compreensão científica e a tecnologia, aumentámos a consciencialização, e criámos uma vasta infraestrutura de governação global. Mas não conseguimos resolver o problema da insustentabilidade fundamental do nosso modelo económico dominante e dos seus sistemas de produção e de consumo.
Como diz o Vice-Presidente Executivo da Comissão Europeia Frans Timmermans: «o modelo não funciona; precisamos de um novo modelo.»
Três gerações de objetivos globais — da Agenda 21 aos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável — não mudaram fundamentalmente esta situação. Teremos de nos concentrar não só em fazer as coisas melhor, mas sobretudo em fazer as coisas de forma diferente.
A União Europeia assumiu a liderança na resposta a estas crises ao formular o Pacto Ecológico Europeu. É, sem dúvida, a estratégia política mais ambiciosa, integrada, sistémica e virada para o futuro alguma vez formulada não só na Europa mas também a nível mundial. Trata-se de um verdadeiro fator de mudança. Estabelece uma ligação entre os objetivos ambientais e climáticos e as dimensões sociais e económicas, incluindo a ligação com o papel do mundo financeiro e o futuro industrial da Europa, de formas impensáveis na UE até há pouco tempo.
Tal como temos enfrentado a crise da COVID, a guerra na Ucrânia, graves pressões na nossa economia e finanças públicas e tensão social na Europa, é igualmente notável que o Pacto Ecológico Europeu tenha continuado a ser uma agulha tão forte na bússola. Em algumas áreas, estas crises vieram mesmo reforçar a necessidade de mudanças urgentes, como aconteceu com a transição energética, a orientação dos orçamentos e financiamentos europeus e a Transição Justa. Nos nossos investimentos em conhecimento, testemunhamos as consequências de viver num mundo VUCA (Volátil, Incerto, Complexo e Ambíguo). É dada mais atenção à investigação sistémica e à produção de conhecimentos orientados para as ações, aos conhecimentos prospetivos e mais ainda à interface ciência-política para responder a situações de crise. Estas crises também estimularam um maior debate sobre o papel da Europa no mundo e sobre as dimensões externas de sustentabilidade do nosso modelo.
Ao mesmo tempo, surgiu uma série de argumentos que travam as ambições ecológicas da Europa. Estes argumentos ignoram a urgência fundamental necessária para fazer face às alterações climáticas, à perda de biodiversidade e à utilização insustentável dos recursos. O plano de trabalho anual de 2023 da Comissão Europeia é invulgarmente claro a este respeito: temos de acelerar a transição sistémica das nossas sociedades!
O abrandamento da transição ou atenuação das ambições estão a agravar a situação e, por conseguinte, a irresponsabilidade, e a transferir o fardo para as gerações futuras.
De volta ao meu pai. Ele era um europeísta. Acreditava no projeto político único de unir um continente que assistiu a um número infinito de guerras ao longo dos séculos. Para ele, a Europa era muito mais do que um mercado livre. Ele teria ficado entusiasmado e incentivado com o Pacto Ecológico Europeu (e não apenas por mencionar o relatório emblemático da Agência SOER 2020 como a base do conhecimento). No entanto, teria ficado igualmente preocupado com o tempo perdido, com a abordagem restrita e de curto prazo de todos os que tentam inverter as ambições ou que ainda pensam que podemos construir um futuro num planeta que estamos a esgotar, a poluir e a destruir.
Para utilizar as palavras de Jean Monnet, quando lhe perguntaram se era um otimista, «Não sou pessimista nem otimista. Sou determinado.» A visão do Pacto Ecológico Europeu irá exigir provavelmente mais determinação nas próximas décadas para a sua implementação, do que nos quatro anos que antecederam a sua formulação e legislação.
Nos últimos dez anos, tive o enorme prazer de trabalhar na AEA com os colegas mais empenhados e com parceiros igualmente dedicados na nossa rede e noutras redes europeias de profissionais de topo. Estou sinceramente grato a todos vós e por tal privilégio.
A todos nós desejo muita determinação pessoal e coletiva!
Hans Bruyninckx
Diretor Executivo da Agência Europeia do Ambiente (AEA)
Editorial publicado no boletim informativo da AEA, edição de março, n.º 1/2023.
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