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Utilização dos solos

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A Europa é um dos continentes mais intensivamente utilizados no mundo, com a maior percentagem de utilização dos solos (até 80%) pelos sistemas de povoação e de produção (incluindo a agricultura e silvicultura) e por infraestruturas. Surgem frequentemente exigências contraditórias em matéria de utilização dos solos, que requerem decisões que envolverão compensações difíceis. São vários os fatores determinantes significativos para a utilização dos solos na Europa: o aumento da procura de espaço para habitação por pessoa e a ligação entre a atividade económica, o acréscimo de mobilidade e o crescimento das infraestruturas de transporte resultam geralmente na ocupação dos solos. Os solos são um recurso finito: o modo como são utilizados constitui uma das principais causas das alterações ambientais, com impactos significativos na qualidade de vida e nos ecossistemas, bem como na gestão das infraestruturas.

A Europa é um mosaico de paisagens que reflete o padrão revolucionário das alterações provocadas pela utilização dos solos no passado. Atualmente, as alterações continuam a mudar a paisagem e o ambiente, deixando marcas profundas e muitas vezes irreversíveis da utilização dos solos. As tensões entre as necessidades de recursos e espaço da sociedade e a capacidade do solo para suportar e absorver essas necessidades aumentam em todos os aspetos. Esta situação conduz a uma utilização excessiva e a uma degradação crescente das paisagens, dos ecossistemas e do ambiente e exige uma perspetiva de gestão de longo prazo.

Políticas da UE

A gestão e o ordenamento do território são essenciais para uma melhor reconciliação entre a utilização dos solos e as preocupações ambientais. Trata-se de um desafio que envolve vários níveis políticos e diferentes setores. A monitorização e a mediação das consequências ambientais negativas da utilização dos solos em simultâneo com a continuidade da produção de recursos essenciais constituem uma das principais prioridades dos responsáveis políticos mundiais.

As decisões em matéria de gestão e ordenamento do território são normalmente adotadas a nível local e regional. No entanto, compete à Comissão Europeia assegurar que os Estados-Membros tenham em conta as preocupações ambientais na elaboração dos seus planos de desenvolvimento e utilização dos solos e pratiquem uma gestão integrada dos solos.

As economias europeias dependem dos recursos naturais, incluindo as matérias-primas e o território (recursos da terra). O Roteiro para uma Europa eficiente em termos de recursos apresenta a questão da gestão da utilização dos solos e dos recursos da terra como um elemento fundamental na correção das tendências insustentáveis que se registam em matéria de uso dos recursos. As políticas da União Europeia sobre a adaptação às alterações climáticas têm uma relevância direta para as práticas atuais e futuras de utilização dos solos e para os setores económicos que delas dependem. A utilização dos solos é igualmente importante para muitos outros domínios políticos, como a coesão territorial, o planeamento urbano, a agricultura, os transportes e a proteção da natureza.

Atividades da AEA

As atividades da AEA centram-se essencialmente em avaliações da paisagem europeia e da reafetação dos solos, através da utilização de aplicações de registo de solos e ecossistemas e da análise dos sistemas de informações geográficas (GIS). A AEA foi também incumbida de desenvolver um centro de dados ambientais relativos à utilização de solos como contribuição para o sistema de informação ambiental partilhada para a Europa (SEIS).

A principal fonte de dados da AEA é a base de dados Corine land cover, gerada para 1990, 2000 e 2006. Assenta na cooperação estabelecida com os países membros da AEA e na iniciativa Vigilância Global do Ambiente e da Segurança (GMES). Estão a ser desenvolvidos novos conjuntos de dados GMES, tais como os relativos a camadas temáticas de alta resolução e o Atlas Urbano, como complemento das bases de dados Corine land cover.

A AEA está a desenvolver, em cooperação com o Centro Temático Europeu Ocupação do Solo e Informação Espacial (ETC/SIA), sistemas de referência pan-europeus para análises da ocupação dos solos: as aplicações relativas ao Sistema Europeu de Redes Hidrográficas e Fluviais (ECRINS) e Contabilidade dos Solos e dos Ecossistemas (LEAC) contribuem para a análise temática (por exemplo, fragmentação da paisagem) e indicadores relevantes.

Perspetivas

Várias políticas ambientais e regionais, por exemplo, a Estratégia de biodiversidade da UE para 2020 ou a Estratégia temática da UE relativa ao solo, dependem de uma informação sólida sobre a utilização dos solos como uma camada de referência fundamental. O serviço de vigilância dos solos do GMES faz parte das operações iniciais de 2011 a 2013 e procede à atualização e melhoria da vigilância da cobertura do solo continental e analisa os processos de cobertura do solo em maior pormenor. Com vista às avaliações de tendências futuras, foi desenvolvida a Análise ambiental prospetiva do desenvolvimento da utilização dos solos na Europa (PRELUDE), uma ferramenta interativa que apresenta um conjunto de cinco cenários diferentes de utilização dos solos para a Europa.

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Europe
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