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A guerra na Ucrânia e as suas consequências para o aprovisionamento energético mundial e, em especial, da UE, e o agravamento dos impactos das alterações climáticas dominaram as notícias deste ano em todo o mundo. Lemos acerca da volatilidade dos preços mundiais da energia, as preocupações com a escassez de energia no inverno e as secas recorde que afetam a produção agrícola numa altura em que os preços dos produtos alimentares já estavam a aumentar.
Estas questões estão interligadas. Se conseguíssemos substituir os combustíveis fósseis por energias renováveis abundantes, reduziríamos os preços da energia, as emissões e os riscos futuros das alterações climáticas, incluindo o impacto na produção alimentar.
Os combustíveis fósseis, como o petróleo, o gás e o carvão, são constituídos por plantas decompostas e resíduos animais que se transformaram nas suas formas atuais ao longo de milhões de anos na crosta terrestre e nas suas camadas. Os combustíveis fósseis contêm energia química, que é libertada juntamente com vários poluentes quando queimados.
Em comparação com a eletricidade, que pode ser produzida a partir de fontes renováveis, como a energia solar e a energia eólica, mas que é bastante difícil de armazenar, os combustíveis fósseis são mais fáceis de armazenar e transportar para os utilizadores finais. As infraestruturas e tecnologias energéticas desenvolvidas desde a Revolução Industrial têm sido, em grande medida, baseadas na utilização de combustíveis fósseis.
Nos últimos anos, as políticas da UE estabeleceram objetivos ambiciosos para acelerar a transição para a energia sustentável. E estes objetivos começaram a dar frutos, com uma parte crescente das necessidades energéticas da Europa a serem satisfeitas através de fontes de energia renováveis.
Em 2021, mais de 22 % da energia final bruta consumida na UE provinha de energias renováveis. No entanto, a quota de energias renováveis na matriz energética varia substancialmente em toda a UE: na Suécia, é de cerca de 60 %; na Dinamarca, na Estónia, na Finlândia e na Letónia, mais de 40 %; e na Bélgica, Hungria, Irlanda, Luxemburgo, Malta e Países Baixos entre 10 % e 15 %.
De acordo com os dados do Eurostat, a energia eólica e hidroelétrica representaram, em conjunto, mais de dois terços do total da eletricidade produzida a partir de fontes renováveis (36 % e 33 %, respetivamente) na UE em 2020. O terço restante provém da energia solar (14 %), dos biocombustíveis sólidos (8 %) e de outras fontes renováveis (8 %).
Fonte: Eurostat.
As fontes naturais – como a solar, a eólica, as marés e a geotérmica – têm potencial para gerar muito mais energia do que as necessidades atuais do mundo. No entanto, este potencial não corresponde ao que podemos alcançar atualmente. Um desafio consiste em criar capacidade suficiente para captar a energia, por exemplo, da luz solar ou eólica e convertê-la num formato utilizável, como a eletricidade. Outro desafio é poder transportar a energia para onde é necessária ou armazená-la para utilização posterior.
Um futuro sistema energético tem de ser resiliente e adaptável aos impactos inevitáveis das alterações climáticas, como secas, ondas de calor e tempestades. À medida que a percentagem de energia eólica e solar aumenta, o sistema também tem de ser suficientemente flexível para funcionar bem, mesmo quando o vento não sopra ou o sol não brilha.
Um sistema de energia flexível pode garantir um abastecimento regular de energia e reduzir os picos de procura. Além de assegurar a diversidade das fontes de energia, o sistema pode ser melhorado, por exemplo, aperfeiçoando o armazenamento de energia, a integração inteligente dos setores do aquecimento, dos transportes e da indústria, ou respondendo aos picos da procura através de preços dinâmicos ou de redes e aparelhos inteligentes.
Fonte: O portal da AEA sobre o clima e a energia na UE.
Muitos projetos recentes em toda a Europa começam a demonstrar o enorme potencial das energias renováveis. Em agosto de 2022, a Iberdrola colocou em funcionamento em Espanha a maior central solar da Europa, com cerca de 1,5 milhões de painéis solares e uma capacidade de 590 megawatts, que produzirão eletricidade suficiente para abastecer mais de 330 000 agregados familiares.
As 49 turbinas eólicas do parque eólico marítimo dinamarquês Horns Rev 3 têm uma capacidade total de 407 megawatts e estima-se que satisfaçam o consumo anual de eletricidade de cerca de 425 000 agregados familiares dinamarqueses.
Portugal está a instalar o maior parque solar flutuante da Europa na albufeira de Alqueva, composto de 12 000 painéis. Em abril, a Grécia inaugurou uma exploração solar de 204 megawatts com painéis solares bifaciais, que podem recolher a energia do sol de ambos os lados.
O plano REPowerEU para acelerar a transição para as energias renováveis e reduzir a dependência dos combustíveis fósseis russos visa impulsionar estes projetos. A estratégia da UE para a energia solar deverá duplicar a capacidade de produção de energia solar até 2025 e a iniciativa europeia para a produção de energia solar nas coberturas de edifícios introduziria a obrigação de instalar painéis solares em edifícios públicos e comerciais de maiores dimensões e, gradualmente, também em edifícios residenciais novos. O processo de obtenção de licenças para grandes projetos de energias renováveis também deve tornar-se mais célere.
O desafio da transição para fontes de energia renováveis não reside apenas na capacidade de produção. As centrais elétricas têm de estar ligadas a uma rede capaz de acomodar a capacidade de produção crescente e de a levar aos utilizadores finais.
A fim de assegurar um aprovisionamento energético fiável, promover a adoção de energias renováveis e reduzir os custos do transporte de eletricidade, algumas regiões têm incentivado, por exemplo, os proprietários ou as empresas a tornarem-se produtores-consumidores – prossumidores — que produzem eletricidade através de painéis solares, consomem uma parte da mesma e fornecem a energia excedentária à rede.
Um relatório da AEA publicado recentemente conclui que os prossumidores europeus já dispõem de muitas oportunidades que podem trazer benefícios para os seus próprios agregados familiares, bem como para a sociedade. Ao investirem na produção ou no armazenamento de energia, os prossumidores podem realizar economias nos seus próprios custos energéticos, acelerar a transição energética da Europa e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. Além disso, prevê-se que estas oportunidades aumentem nos próximos anos com tecnologias melhores e mais baratas e com novas políticas.
Muitos fornecedores de eletricidade começaram também a incentivar os agregados familiares a ajustar o seu consumo de energia de modo a corresponder aos níveis de produção. Tal é possível com uma tarifação dinâmica que depende da hora do dia e varia de hora a hora. Em períodos de produção excedentária, os consumidores podem obter eletricidade quase gratuitamente, que pode ser utilizada, por exemplo, para carregar automóveis elétricos.
O fabrico de um maior número de painéis solares ou de turbinas eólicas também suscita algumas perguntas difíceis: conseguiremos obter uma quantidade suficiente dos minerais que são utilizados nos painéis solares ou nas turbinas eólicas? Onde podemos instalar parques eólicos? De que forma estas centrais elétricas afetam a vida selvagem? E como garantimos que os recursos, como os minerais de terras raras utilizados na sua produção, continuam a estar disponíveis?
A análise da AEA demonstrou que o crescimento das energias renováveis reduziu muitas pressões ambientais e climáticas a nível mundial e que ações específicas podem ajudar a minimizar alguns efeitos adversos, como a ecotoxicidade de água doce e a ocupação dos solos. Com um número crescente de projetos de energias renováveis em curso, será essencial avaliar as soluções de compromisso com os habitats e os ecossistemas.
O Laboratório Geográfico para a Energia e a Indústria, desenvolvido pelo Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia, é um novo instrumento para dar resposta a algumas destas preocupações. O Laboratório pode ser utilizado para identificar as «zonas propícias» mais adequadas para projetos eólicos e solares, por exemplo, sítios que evitem zonas protegidas ou rotas migratórias de aves conhecidas.
O reforço do fornecimento de eletricidade limpa exige uma capacidade de produção crescente e ajustamentos nas infraestruturas. Significa um maior número de painéis solares e um maior número de turbinas eólicas do lado da oferta, bem como uma rede inteligente mais conectada e, indispensavelmente, utilizadores inteligentes que se preocupem com a eficiência energética. Quaisquer que sejam as decisões que tomarmos, estas considerações em matéria de sustentabilidade a longo prazo têm de ser tidas em conta.
A Europa precisa de uma mudança rápida e fundamental nos seus sistemas de produção e de consumo. Esta transição para a sustentabilidade afeta diferentes pessoas de diferentes formas. Por conseguinte, é fundamental assegurar uma transição justa e que as pessoas mais vulneráveis não são deixadas para trás.
Uma análise da AEA demonstrou que os cidadãos mais vulneráveis da Europa são desproporcionadamente afetados pela poluição atmosférica, pelo ruído e pelas temperaturas extremas. De acordo com outro estudo da AEA sobre a «resiliência justa», os grupos vulneráveis, como os idosos, as crianças, os grupos com baixos rendimentos e as pessoas com problemas de saúde ou deficiências, são os mais afetados pelas alterações climáticas. Além disso, as respostas de adaptação ao clima podem agravar as desigualdades existentes ou mesmo criar novas desigualdades.
A Europa precisa de melhorar a sua eficiência energética e de reduzir a sua dependência dos combustíveis fósseis. Não obstante, nem todos os europeus têm as mesmas possibilidades de instalar bombas de calor, de renovar as suas casas ou de adquirir automóveis elétricos novos. Nas zonas mais remotas, os transportes públicos são frequentemente escassos. A pobreza energética pode implicar que não se dispõe de capacidade para se manter a casa aquecida durante o inverno.
O estudo da AEA sobre a «resiliência justa» salienta que garantir que os grupos mais vulneráveis não são deixados para trás exige medidas que beneficiem especificamente esses grupos. Por exemplo, os investimentos em espaços verdes podem ser feitos em locais que deles mais necessitam durante as ondas de calor ou para proteção contra inundações. Além disso, os mais vulneráveis não devem ser excessivamente afetados pelos encargos decorrentes da adaptação às alterações climáticas.
O «Mecanismo para uma Transição Justa» da UE visa mobilizar cerca de 55 mil milhões de EUR durante o período 2021-2027 nas regiões mais afetadas, a fim de atenuar o impacto socioeconómico da transição para a sustentabilidade delineada no Pacto Ecológico Europeu.
A proposta do Fundo Social para o Clima da UE visa abordar os impactos sociais do alargamento do comércio de licenças de emissão aos setores da construção e do transporte rodoviário. O fundo prestará apoio direto aos agregados familiares vulneráveis, bem como a investimentos que reduzam as emissões nesses dois setores.
Ao longo do tempo, a transição da Europa para a sustentabilidade também tem que ver com justiça intergeracional ou com a equidade entre as gerações atuais e futuras. Ao melhorar as perspetivas a longo prazo para a economia, o ambiente, o clima e a coesão social da Europa, as ações empreendidas no presente visam criar um futuro melhor para as gerações vindouras. Esta responsabilidade intergeracional é também um princípio orientador do Oitavo Programa de Ação em matéria de Ambiente da UE.
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