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Âmbito do relatório
No Quinto Programa de Acção Ambiental (5ºPAA)
Fifth Environmental Action Programme (5th EAP)a Comissão Europeia declara que "será efectuada uma reavaliação exaustiva da situação e publicar-se-á um relatório actualizado e uma avaliação da política e da estratégia traçadas neste Programa, até finais de 1995" (CE, 1992). A Comissão Europeia (DG XI: Direcção Geral para o Ambiente, a Segurança Nuclear e a Protecção Civil) (European Commission (DGXI) solicitou à Agência Europeia do Ambiente (AEA) que produzisse o supracitado relatório sobre o estado do ambiente, pedindo que, além de proceder a uma actualização, a AEA levasse igualmente a cabo uma avaliação de qualidade, a fim de determinar se as medidas tomadas até à data permitirão atingir os objectivos do 5ºPAA.O presente relatório aborda as seguintes questões:
O presente relatório concentra-se nas tendências e no estado do ambiente a nível da União Europeia. Embora o 5ºPAA exija que se actue a nível local e de cada um dos Estados-membros, e por grupos-alvo, a avaliação dos progressos realizados até este momento é objecto do Relatório de Progresso da Comissão sobre o 5ºPAA. A análise deste relatório está limitada aos avanços conseguidos na implementação das acções a nível comunitário especificadas no 5ºPAA.
Caixa 1: Para um novo sistema de elaboração de
relatórios O factor tempo desempenha
obviamente o seu papel no desenvolvimento dos problemas ambientais e na definição de
políticas preventivas. É possível distinguir três intervalos temporais entre causa e
efeito.
Por conseguinte, o mero diagnóstico do estado actual do ambiente não chega. A existência de sistemas de informação que proporcionem um alerta precoce, bem como a monitorização dos progressos e perspectivas ambientais é essencial para apoiar o processo político e fornecer suficiente informação aos decisores políticos e à sociedade sobre os efeitos ambientais das suas acções presentes e futuras. |
Selecção de indicadores
O trabalho neste relatório concentrou-se num conjunto de indicadores, seleccionados com base nos seguintes critérios:
Além disso, foi seleccionada uma lista reduzida de 9 indicadores de "objectivo" ou "desempenho", que ajudam a revelar a posição da UE relativamente aos objectivos principais do 5ºPAA e o que falta ainda realizar ("distância do objectivo").
Estrutura do presente resumo
O 5ºPAA define uma estratégia integrada para as matérias ambientais e as causas da degradação ambiental, por sectores-alvo. O resumo do relatório está estruturado segundo linhas semelhantes às do próprio 5ºPAA, e divide-se em três capítulos principais. O Capítulo 2 expõe as conclusões fundamentais do relatório. O Capítulo 3 resume os progressos e perspectivas relativamente às matérias ambientais do 5ºPAA. Estas encontram-se hierarquizadas de acordo com a escala espacial do seu impacte: global, transfronteiras e regional. Os impactes de cada uma das restantes questões sobre a natureza e a biodiversidade são abordados separadamente. A última parte abarca os custos ambientais das políticas actuais e o seu impacte sobre a economia. O Capítulo 4 descreve as principais tendências verificadas na sociedade e resume os contributos dos sectores do
5ºPAA para cada uma das questões ambientais, pondo a ênfase na qualidade e na sensibilidade ambientais.
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