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O Ambiente na União Europeia - 1995; Relatório de apoio à Revisão do Quinto Programa de Acção Ambiental
Preâmbulo
Em finais de 1994, a Comissão Europeia solicitou à Agência Europeia do Ambiente que preparasse um novo relatório sobre o estado do ambiente, para que a União Europeia actualizasse o que fora apresentado em 1992 e como contributo para a avaliação do Quinto Programa de Acção Ambiental, que deverá estar concluída no fim de 1996.
Esta foi a primeira solicitação desse tipo recebida pela Agência desde a sua criação; a importância do suporte estrutural do Programa de Acção Ambiental para a definição das prioridades do programa de trabalho da Agência deu particular relevância a esta tarefa. O formato do relatório, o seu calendário e o processo adoptado para o seu desenvolvimento e execução foram decididos em colaboração com a Comissão (DG XI), no começo de 1995. O projecto foi iniciado em Março de 1995.
Em circunstâncias normais, a elaboração de um relatório sobre o estado do ambiente representa um grande esforço, dado tratar-se de uma actividade que envolve normalmente uma participação pluridisciplinar de especialistas em diversos domínios. Não estando a Agência a funcionar ainda em pleno e com todo o seu pessoal, esse esforço foi ainda mais exigente. A AEA foi beneficiada pelo facto de ter à sua disposição os resultados do relatório global O Ambiente da Europa: a Avaliação de Dobrís,
(Europe's Environment: The Dobrí Assessment) em que pôde basear grande parte do trabalho. Foi necessário dar particular destaque aos objectivos e matérias de interesse do Quinto Programa de Acção da Agência (5EAP) e, sempre que possível, a informação teve de ser totalmente actualizada.A Agência realizou esta tarefa recorrendo às seguintes instituições:
- Dutch National Institute of Public Health and Environmental Protection (Instituto Nacional de Saúde Pública e Protecção Ambiental dos Países Baixos) (RIVM);
- Danish National Environmental Research Institute (Instituto Nacional de Investigação Ambiental da Dinamarca) (NERI);
- Environmental Resources Management (Gestão de Recursos Ambientais) (ERM);
- DHV Milieu & Infrastructuur (DHV);
- Danish Environmental Protection Agency(Agência Dinamarquesa de Protecção do Ambiente) (DEPA); e
- Institute for European Environmental Policy, London (Instituto para a Política Ambiental Europeia) (IEEP).
Os dados foram fornecidos pelo
Instituto Estatístico das Comunidades Europeias (Eurostat), pelo Banco Mundial, pela Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE), pelo Instituto Internacional de Análise com Sistemas Aplicados (IIASA), pelo Centro de Coordenação de Efeitos da UNECE no RIVM e pela Copmissão Europeia (DG XI).O projecto foi gerido e coordenado por Keimpe Wieringa. O relatório foi revisto pelo Comité Científico da Agência, sendo também objecto dos comentários técnicos da Comissão Europeia. Desejo expressar o meu apreço e reconhecimento a todas estas organizações pela sua cooperação.
O resultado do processo está agora nas suas mãos, sob a forma deste relatório. As conclusões tiradas são importantes. Revelam que, apesar de se constatar, efectivamente, algum progresso, é difícil relacionar as melhorias ambientais com acções específicas e que elas não são, muitas vezes, visíveis mesmo depois de as pressões se terem reduzido significativamente. Este facto deve-se, frequentemente, a desfasamentos temporais, à natureza não-linear dos processos ambientais e à escala ainda limitada do esforço desenvolvido, mas é igualmente devido à ausência de controlo sobre todos os factores importantes e aos novos desenvolvimentos que alteram as expectativas futuras. Fica, todavia, claro que é necessária uma vigilância constante e que os actuais objectivos e abordagens necessitam de ser alargados e reforçados, para que se façam progressos na generalidade das questões ambientais.
O relatório demonstra quão longe a Comissão foi na satisfação dos seus compromissos , em particular na apresentação e implementação das iniciativas requeridas a nível da CE. No entanto o cerne do quinto programa de acção para o ambiente e o principio da responsabilidade partilhada, mas diferenciada, de todos os actores. Isto e difícil de concretizar através de um programa que apenas formalmente foi aceite pela CE.
Para a Agência, foi o primeiro exercício de maior fôlego na via de um sistema mais operacional de elaboração de relatórios ambientais, no qual é não só necessário avaliar os elementos da sequência pressões-situação-impacte e os indicadores com ela relacionados, mas também introduzir progressivamente indicadores de desempenho, a fim de avaliar o progresso e as perspectivas em termos de qualidade e de sustentabilidade ambientais. É este o desafio para a Agência: melhorar progressivamente o sistema de elaboração de relatórios ambientais para que funcione dentro de prazos convenientes e se oriente para a acção.
Domingo Jiménez-Beltrán
Director Executivo
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