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HelpCenter FAQ
A nível da UE, a natureza e a biodiversidade são protegidas por várias leis. As Diretivas Aves e Habitats são os pilares da legislação da UE no domínio da natureza. Além disso, a UE adotou uma Estratégia para a Biodiversidade 2030, que é um plano abrangente e ambicioso a longo prazo para proteger a natureza e reverter a degradação dos ecossistemas.
O artigo 17.º da Diretiva Habitatse o artigo 12.º da Diretiva Aves preveem que os Estados-Membros apresentem relatórios nacionais sobre os progressos realizados na aplicação das diretivas. Com base nesses dados, a AEA elabora o relatório sobre o estado da natureza e publica todos os conjuntos de dados conexos sob a forma de bases de dados ou visualizadores.
A Natura 2000 é uma rede dos principais locais de reprodução e de repouso de espécies raras e ameaçadas e de determinados tipos de habitats naturais raros, ambos protegidos ao abrigo das Diretivas Aves e Habitats. A rede Natura 2000 está presente nos 27 países da UE, tanto em terra como no mar, e assegura a sobrevivência a longo prazo das espécies e dos habitats mais importantes e mais ameaçados da Europa. A AEA recolhe informações sobre os sítios Natura 2000, a saber, as suas populações e o respetivo estado de conservação, e apresenta-as no visualizador Natura 2000, entre outros. Mais informações sobre os trabalhos da AEA no âmbito da rede Natura 2000 aqui; consulte igualmente o indicador conexo.
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