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O Relatório Dobris - Síntese

Problemas

Página Modificado pela última vez 2020-11-23
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PROBLEMAS

Os problemas ambientais exigem uma abordagem integrada que trate os meios, as pressões e as actividades humanas numa perspectiva horizontal. Este capítulo põe em destaque 12 problemas que preocupam particularmente a Europa, focando as suas causas e os objectivos e estratégias que estão a ser adoptados para os resolver.

27 Alterações do Clima

Trata dos impactes potenciais, a nível europeu, do aumento do efeito de estufa provocado pela subida dos níveis de CO2 na atmosfera, que é já 50% superior ao dos tempos pré-industriais. O capítulo examina as causas do problema, as consequências (em termos dos padrões climáticos alterados, da subida do nível do mar, efeitos sobre a hidrologia, ameaças aos ecossistemas e degradação do solo), e as estratégias internacionais que estão a ser utilizadas para tentar limitar as subidas de temperatura.

O efeito de estufa

espera-se uma duplicação efectiva das concentrações de CO2 para o ano 2030, produzindo um aumento de temperatura estimado em 1,5 a 4°C

as 'previsões mais optimistas' dos efeitos no sul da Europa indicam um aumento de temperatura de 2°C no Inverno e de 2 a 3°C no Verão

invernos mais húmidos deverão conduzir a um aumento das inundações

as estratégias internacionais ainda não visam o objectivo sustentável proposto de limitação dos aumentos de temperatura a não mais de 0,1°C por década.

28 Destruição do Ozono Estratosférico

Analisa o problema da destruição do ozono estratosférico causada pela libertação de substâncias químicas conhecidas como cloro- e bromofluorocarbonos, usados nos sistemas frigoríficos, na limpeza industrial, na produção de espuma e nos extintores de incêndio. As suas consequências incluem alterações possíveis na circulação atmosférica e um aumento da radiação de UV-B sobre a superfície da Terra, que pode conduzir a níveis mais elevados de cancro da pele, cataratas nos olhos e efeitos sobre os ecossistemas e os materiais. Discutem-se as medidas necessárias para minimizar essa destruição.

Alterações nas concentrações médias de ozono na Europa (OMM)

Concentrações atmosféricas de cloro calculadas entre 1950 e 1990 (RIVM)

as concentrações de ozono diminuíram nas latitudes médias sobre a Europa em 6 a 7% durante a última década

a Europa contribui com cerca de um terço das emissões mundiais anuais de substâncias que destroem o ozono

espera-se que as mortes por cancro da pele provocados pelo aumento da radiação de UV-B atinjam dois habitantes em cada milhão no ano 2030

mesmo que o Protocolo de Londres da Convenção de Viena seja cabalmente implementado, passarão pelo menos 70 anos até que a destruição do ozono seja travada

29 A Perda de Biodiversidade

Descreve a dimensão da diversidade biológica na Europa e as razões para o seu declínio num continente em que as influências humanas são particularmente alargadas. O capítulo aponta uma série de metas que deverão levar à conservação da biodiversidade e à utilização sustentável dos recursos biológicos, assim como as estratégias para atingir esses objectivos, incluindo a implementação da Convenção sobre a Biodiversidade.

os ecossistemas europeus incluem mais de 2 500 tipos de habitats e cerca de 215 000 espécies, 90% das quais são invertebrados

quase todos os países europeus têm espécies endémicas (que não se encontram em qualquer outro lugar)

os centros europeus de biodiversidade incluem a Bacia do Mediterrâneo e as Montanhas do Cáucaso na orla sudeste da Europa

como os papéis ecológicos de muitas espécies são em grande medida desconhecidos, o mais sensato é adoptar o princípio da precaução, evitando quaisquer acções que reduzam inutilmente a biodiversidade


Locais representativos de grupos de ecossistemas europeus naturais: área total e área onde os problemas de gestão e as pressões colocam ameaças potenciais à biodiversidade

30 Acidentes graves

Recorda os problemas ambientais causados por acidentes e a atenção dada à tentativa de estabelecer níveis de risco aceitáveis, tanto para a saúde humana como para o ambiente. A gestão do risco é analisada, dando-se destaque à magnitude das consequências de um acidente e à probabilidade da sua ocorrência. Debate a necessidade de a indústria avaliar os seus próprios riscos e utilizar sistemas integrados de gestão de segurança e instrumentos de auditoria. Ponderam-se estudos de segurança e planos de emergência, tanto a nível nacional como em situações transfronteiriças. O capítulo conclui com uma secção especial sobre as causas dos acidentes nucleares e as estratégias para os evitar.

a disponibilidade de estatísticas de acidentes é um factor essencial para melhorar a capacidade de redução dos riscos através de uma gestão da segurança

a definição de objectivos exige que se identifiquem níveis de riscos aceitáveis: na Holanda, por exemplo, processos que tenham a probabilidade de causar dez mortes com uma frequência superior a uma vez em cada 100 000 anos são considerados inaceitáveis

procura-se resolver os problemas específicos da segurança nuclear na Europa Central e de Leste através de uma estratégia de auxílio em que intervêm 24 países

31 Acidificação

A combustão de combustíveis fósseis origina a emissão de dióxidos de enxofre e de azoto para a atmosfera, onde os gases são convertidos em ácidos que, uma vez depositados, provocam uma série de alterações indesejadas nos ecossistemas terrestres e aquáticos. O capítulo destaca os efeitos químicos e biológicos adversos detectados em lagos, solos e florestas em resultado da deposição de substâncias acidificantes em quantidades que excedem as cargas críticas. Comentam-se as possibilidades de redução das emissões através de acordos internacionais.

está a ocorrer uma forte acidificação da água doce em vastas áreas do sul da Escandinávia, provocando uma vasta destruição de peixes

estão a ser danificadas florestas de coníferas na República Checa, na Alemanha, na Polónia e na República Eslovaca, provavelmente devido à acidificação e às elevadas concentrações de ozono e dióxido de enxofre no ar

espera-se que a deposição ácida diminua na Europa em virtude das reduções de emissões, mas em mais de metade da sua área as cargas críticas continuarão a ser excedidas


Comparação relativa de categorias de fontes para a deposição ácida potencial total, 1990 (RIVM)

32 Ozono Troposférico e Outros Oxidantes Fotoquímicos

Passa em revista as reacções complexas que ocorrem nas camadas mais baixas da atmosfera, em que se produzem oxidantes tais como o ozono a partir dos principais precursores - óxidos de azoto, compostos orgânicos voláteis, metano e monóxido de carbono. Os níveis destes oxidantes estão a aumentar e a ter efeitos nefastos sobre a saúde humana. Podem também afectar materiais tais como tintas e plásticos, culturas e possivelmente florestas. Calcula-se que as concentrações de ozono no hemisfério norte continuem a aumentar à taxa de 1% ao ano. Ainda não foram estabelecidos objectivos para a sua limitação e as acções já empreendidas na Europa não são consideradas suficientes.

as normas da OMS para a qualidade do ar, no que respeita ao ozono, são frequentemente excedidas na maioria das regiões da Europa

não há substância química na atmosfera em que a diferença entre os níveis actuais e os níveis tóxicos seja mais reduzida do que no caso do ozono

ao nível do solo, os oxidantes fotoquímicos, incluindo o ozono, podem causar o envelhecimento prematuro dos pulmões, dos olhos, do nariz e irritação da garganta, afecções respiratórias, tosses e dores de cabeça

(Legenda 23)

Número médio anual de incêndios florestais, 1989-91 (Conferência Ministerial de Helsínquia)

33 A Gestão dos Recursos de Água Doce

 
a poluição e a deterioração de habitats aquáticos dificultam gravemente a utilização da água para consumo humano e para a fauna selvagem

perde-se muita água no sistema de distribuição e, apesar de se calcularem 25 a 30% de perdas em França, no Reino Unido e em Espanha, este número pode atingir os 50%.

encarar a água como um bem económico poderia beneficiar a gestão da água através do estabelecimento de preços apropriados

Procura de água na Europa 1950-2000

A distribuição regional de problemas respeitantes às reservas de água europeias (tais como o desequilíbrio entre a água disponível e a procura, a destruição de habitats aquáticos e a poluição da água) é destacada e discutida, relacionando-a com as pressões originadas pela actividade humana nas bacias hidrográficas. Foi proposta uma série de objectivos sustentáveis para a gestão dos recursos aquáticos, e bem assim os meios para os atingir. Dedica-se particular atenção à necessidade de cooperação internacional para a gestão dos rios internacionais.

34 Degradação das Florestas

Este capítulo trata das duas causas mais importantes da degradação da floresta em toda a Europa: a poluição do ar, que ameaça gravemente a sustentabilidade dos recursos florestais na Europa Central, na Europa de Leste e, em menor extensão, na Europa do Norte, e os incêndios, uma preocupação importante no sul da Europa. A análise dos danos é feita a partir de observações e de levantamentos realizados à escala europeia. Contudo, estes não permitem que se identifiquem de imediato relações de causa-efeito. Uma monitorização minuciosa poderia melhorar a sua compreensão. No que diz respeito aos incêndios, as causas estão muitas vezes relacionadas com factores socio-económicos que dificultam o seu controlo, dado que, frequentemente, indiciam conflitos e tensões no sistema de ordenamento do território.

um estudo de 1992 sobre 113 espécies de árvores em 34 países europeus mostrou que 24% das árvores estavam danificadas, na medida em que o desfolhamento era 25% superior ao normal, e outros 10% sofriam de descoloração

54% das florestas da República Checa podem ter já sofrido danos irreversíveis

ardem em média 700 000 ha de florestas todos os anos, num total de 60 000 fogos ocorridos na Europa



35 Ameaças e Gestão do Litoral

Destaca a importância das regiões costeiras como amortecedor entre a terra e o mar e examina o modo como a actividade humana, que cria modificações físicas da faixa costeira e emissões de substâncias contaminantes, levaram à deterioração dos habitats e da qualidade da água. No sentido de mitigar os graves problemas ambientais encontrados em muitas regiões costeiras, foi proposta uma estratégia integrada de gestão do litoral. Esta estratégia tem em consideração a importância das zonas costeiras para o bem-estar humano sendo, ao mesmo tempo, o suporte de habitats para a flora e a fauna.

calcula-se que vivam 200 milhões de pessoas numa faixa de 50 km de largura, ao longo do litoral europeu, que tem no mínimo 148 000 Km de comprimento.

a poluição marinha do litoral é um problema grave em todos os mares da Europa

ainda não existe um plano exaustivo de gestão do litoral europeu


Evolução costeira na União Europeia, 1991
 

36 Produção e Gestão de Resíduos

Analisa o problema cada vez mais grave da eliminação e tratamento de resíduos provocado pelo aumento constante tanto da sua quantidade como da sua componente tóxica.

Apesar da ênfase crescente posta na prevenção e na reciclagem dos resíduos, a maioria dos resíduos europeus são descarregados em aterros sanitários ou incinerados. Exploram-se as opções de controlo de resíduos, realçando-se o facto de, apesar dos progressos obtidos, a sua maioria continuar a escapar ao controlo ou a evitar as normas mais severas, através do transporte internacional entre países europeus ou para países em vias de desenvolvimento. As estratégias para minimizar a produção de resíduos e garantir a sua gestão segura são consideradas cruciais para um avanço em direcção a padrões de produção e de consumo sustentáveis.

Custos da eliminação de resíduos ($/tonelada)

a Europa produz anualmente mais de 250 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos e mais de 850 milhões de toneladas de resíduos industriais

nos países europeus da OCDE há anualmente 10 000 movimentos transfronteiros de resíduos perigosos, totalizando 2 milhões de toneladas

foram registados mais de 55 000 locais contaminados em apenas 6 países europeus e calcula-se que a área contaminada total na Europa seja de 47 000 a 95 000 km2, incluindo 1 000 a 3 000 km2 de contaminação provocada pelos aterros sanitários

37 Stress urbano

As áreas urbanas da Europa revelam sinais crescentes de stress ambiental, nomeadamente sob a forma de má qualidade do ar, ruído excessivo e congestionamento do tráfego automóvel. Por outro lado, as cidades absorvem quantidades cada vez maiores de recursos e produzem quantidades crescentes de emissões e de resíduos. Este capítulo analisa as causas do stress urbano e a sua relação com as rápidas mudanças ocorridas nos estilos de vida e padrões de desenvolvimento urbano nas últimas décadas. Apresenta-se uma série de objectivos e meios para atingir padrões urbanos sustentáveis na Europa, incluindo: melhoria do planeamento urbano; gestão integrada dos transportes; utilização eficiente da água, da energia e das matérias-primas; estabelecimento de novos padrões e melhoria da informação.

o tráfego urbano é uma fonte cada vez mais importante de poluição atmosférica, causando a maioria do smog de Verão nas cidades europeias, ultrapassando as Normas de Qualidade do Ar da OMS para o ozono, os óxidos do azoto e o monóxido de carbono

os transportes urbanos são responsáveis por cerca de 30% do uso total de energia na maioria das cidades, tendo ocorrido uma mudança no sentido do uso do automóvel, que preenche mais de 80% do total do transporte motorizado

80 autarquias locais assinaram uma Carta das Cidades Europeias Para a Sustentabilidade, em Maio de 1994, em Aalborg, na Dinamarca

38 Riscos Químicos

Poucos são os problemas ambientais da Europa que não tiveram origem em alguma forma de nível químico excessivo e este capítulo examina os problemas que isto causa e as formas de reduzir o perigo. O objectivo é reduzir os níveis de substâncias químicas no ambiente para um valor-limite de baixo risco, de modo a que apenas ocorram efeitos nocivos insignificantes, tanto para a população como para o ambiente. A União Europeia adoptou um programa alargado destinado a reduzir os riscos provocados pelas substâncias químicas no ambiente.

foram identificados mais de 10 milhões de compostos químicos, dos quais cerca de 100 000 são produzidos comercialmente

durante o período de Junho de 1993 a Junho de 1994, um programa da União Europeia completou a avaliação de 1 700 substâncias químicas produzidas ou importadas em quantidades superiores a 1 000 toneladas por ano


Redução progressiva dos riscos químicos para o ambiente (Ministério da Habitação, do Ordenamento do Território e do Ambiente da Holanda)

 
 



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