A eficiência na utilização dos recursos e os resíduos

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Página Modificado pela última vez 2017-02-16 14:07
Os problemas ambientais a nível global que enfrentamos atualmente são, em grande parte, o resultado da sobre-exploração humana dos recursos naturais, incluindo combustíveis (fósseis), minerais, água, terra e biodiversidade. É cada vez mais claro que o modelo de desenvolvimento económico da Europa — baseado na utilização elevada de recursos, na geração de resíduos e na poluição — não pode ser sustentado a longo prazo. Atualmente, a União Europeia (UE) depende fortemente das importações, e precisamos de duas vezes a superfície total da UE para satisfazer as nossas necessidades de recursos. Muitos dos recursos são usados apenas por um curto período de tempo, ou tornam-se uma perda para a economia ao serem depositados em aterros ou reciclados em produtos inferiores (envolvendo uma diminuição da qualidade durante as operações de recuperação). Esta situação não afeta apenas o ambiente, mas também a nossa competitividade económica. A solução é óbvia, mas não é simples: alcançar o crescimento económico com menos recursos naturais ou, por outras palavras, fazer mais com menos. Melhorar a eficiência de utilização dos nossos recursos é, portanto, um elemento essencial da política ambiental a longo prazo, refletido em documentos estratégicos tais como o 7.º Programa de Ação em matéria de Ambiente (7.º PAA), o roteiro da UE para uma Europa eficiente em termos de recursos, e o Plano de Ação da UE para a Economia Circular.

Introdução

A economia europeia depende de um fluxo ininterrupto de recursos naturais e materiais, incluindo a água, as culturas, a madeira, os metais, os minerais e os vetores energéticos, com as importações a proporcionarem uma parte substancial destes materiais. Essa dependência poderá constituir, cada vez mais, uma fonte de vulnerabilidade, à medida que a concorrência global por recursos naturais aumenta.

Muitos recursos naturais estão distribuídos desigualmente a nível mundial, tornando o acesso e os preços mais voláteis e aumentando o potencial de conflito. Os preços incertos e instáveis podem também perturbar os setores dependentes desses recursos, forçando as empresas a despedir, a adiar investimentos ou a interromper o fornecimento de bens e serviços.

Ao mesmo tempo, os rápidos aumentos na extração e exploração dos recursos naturais têm uma vasta gama de impactes ambientais negativos na Europa e para além desta. A poluição do ar, da água e do solo, a acidificação dos ecossistemas, a perda de biodiversidade, as alterações climáticas e a geração de resíduos põem em risco o bem-estar económico e social imediato e a médio e longo prazo.

O aumento da eficiência na utilização dos recursos é essencial para sustentar o progresso socioeconómico num mundo em que os recursos e a capacidade dos ecossistemas são finitos, mas não é suficiente. Afinal, o aumento da eficiência é apenas uma indicação de que a produção está a crescer mais do que a utilização de recursos e do que as emissões. Não garante uma redução absoluta das pressões ambientais para níveis que sejam sustentáveis a longo prazo, tanto na Europa como a nível global .

Ao avaliar a sustentabilidade dos sistemas europeus de produção e consumo, é necessário ir para além da questão de determinar se a produção está ou não a aumentar mais rapidamente do que a utilização dos recursos e as respetivas pressões («dissociação relativa»). Em vez disso, é necessário avaliar se há provas de «dissociação absoluta», em que a produção aumenta ao mesmo tempo que a utilização de recursos diminui.

Além de avaliar a relação entre a utilização dos recursos e a produção económica, é também importante avaliar se os impactes ambientais resultantes da utilização dos recursos da sociedade estão a diminuir («dissociação de impacte»).


Políticas da UE sobre o tema

O 7.º PAA identifica a melhoria da eficiência na utilização dos recursos como um dos seus três objetivos principais para tornar realidade a visão para 2050 de «viver bem dentro dos limites do planeta»:

  • proteger, conservar e reforçar o capital natural da União;
  • tornar a União numa economia hipocarbónica, eficiente na utilização dos recursos, verde e competitiva;
  • proteger os cidadãos da União contra pressões de caráter ambiental e riscos para a saúde e o bem-estar.

Estes objetivos estão, de facto, estreitamente ligados e sujeitos a quadros políticos diferentes mas relacionados, tais como o roteiro para uma Europa eficiente em termos de recursos e o roteiro para a transição para uma economia hipocarbónica.

Outro conjunto de políticas tem como objetivo a mudança do padrão linear de crescimento do tipo «extrair-produzir-consumir-deitar fora» para um modelo circular, que tenta preservar a utilidade dos produtos, componentes e materiais e reter o seu valor para a economia. Tal como observado no Plano de Ação da UE para a Economia Circular, esta abordagem exigirá mudanças nas cadeias de abastecimento, incluindo na conceção dos produtos, modelos de negócios, opções de consumo, bem como na prevenção e gestão de resíduos. A legislação da UE em matéria de resíduos é uma das suas mais importantes orientações de políticas.


Atividades da AEA

A AEA analisa fluxos de materiais e estatísticas de resíduos, e produz indicadores e avaliações.. Os progressos em termos de políticas são analisados em três séries paralelas de relatórios de gestão de resíduos, prevenção de resíduos e eficiência na utilização dos recursos. Uma perspetiva global é disponibilizada nos relatórios anuais sobre a economia circular e nas contribuições para avaliações integradas, tais como o relatório «European Environment — State and Outlook 2020» (SOER2020) sobre o estado e perspetivas do ambiente europeu elaborado pela AEA.

São produzidas regularmente análises específicas de aspetos selecionados da política de eficiência na utilização de recursos, tais como conceitos de monitorização, metas ambientais, instrumentos de mercado e outras estratégias interventivas.

A interação das partes interessadas e o desenvolvimento de capacidades relacionadas com estas avaliações constitui uma parte importante do trabalho, com reuniões periódicas da EIONET e seminários com centros de referência nacionais sobre os resíduos e sobre uma economia baseada na eficiente utilização de recursos e no ambiente.


Perspetivas

O trabalho atual é essencialmente orientado para a melhoria da base de provas sobre a eficiência na utilização dos recursos, a economia circular e os resíduos. Estão previstos contributos para o SOER2020 com ênfase em informações temáticas (resíduos e utilização de recursos), bem como na análise sistemática da transição para uma economia circular. 

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