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Resíduos e recursos materiais

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Os resíduos são um problema ambiental, social e económico grave. O crescente consumo e o desenvolvimento da economia continuam a gerar grandes quantidades de resíduos, cuja redução e prevenção exigem esforços redobrados. Enquanto no passado se procurava eliminar os resíduos, atualmente estes são cada vez mais considerados um recurso, o que se traduz na sua reciclagem e recuperação, em detrimento da tradicional eliminação.

Consoante a sua gestão, os resíduos podem ter impacto tanto na saúde humana como no ambiente, através de emissões para a atmosfera, o solo, as águas de superfície e as águas subterrâneas. Todavia, os resíduos podem igualmente representar uma perda de recursos materiais (através de metais e de outros materiais recicláveis) e oferecem potencialidades como fonte de energia.

Todos os estádios do ciclo de vida dos materiais geram resíduos:

  • a extração (resíduos da atividade mineira);
  • a produção e a distribuição (resíduos industriais, perigosos e de embalagem);
  • o consumo de produtos e serviços (resíduos urbanos e de equipamentos elétricos e eletrónicos);
  • o tratamento (por exemplo, resíduos da triagem em instalações de reciclagem ou cinzas de incineração).

Uma boa gestão dos resíduos pode proteger a saúde pública e ser benéfica para o ambiente, contribuindo, simultaneamente, para conservar os recursos naturais.

Em 2008, foram geradas na União cerca de 5,2 toneladas de resíduos per capita. As atividades de construção e demolição, extração mineira e exploração de pedreiras, e fabrico são as que mais contribuem para a produção de resíduos, embora cada cidadão da União gere, anualmente, cerca de 444 kg de resíduos domésticos.

No passado, o aumento do consumo e a tendência para a constituição de agregados familiares mais pequenos contribuíram fortemente para o aumento dos resíduos urbanos. Contudo, estes fatores parecem estar a dissociar‑se da geração de resíduos urbanos: os resíduos urbanos gerados per capita na UE‑27 estabilizaram entre 1999 e 2010. Existe uma grande diferença entre os Estados-Membros em termos tanto do desenvolvimento da geração de resíduos como do volume desses resíduos.

A gestão de resíduos na União sofreu uma clara mudança. Em 2010, uma parte importante (37%) dos resíduos sólidos urbanos (correspondentes a 10% do total de resíduos gerados na UE) ainda era depositada em aterros sanitários. Presentemente, a principal tendência vai no sentido de reciclar/compostar (38%) ou incinerar com recuperação de energia (21%) diferentes tipos de resíduos.

A reciclagem é benéfica para o ambiente na medida em que evita a deposição dos resíduos em aterros sanitários, reduzindo, desse modo, as emissões poluentes e, simultaneamente, contribuindo para satisfazer a procura de materiais da indústria e diminuindo a necessidade de extração e de refinação de materiais virgens.

A reciclagem oferece ainda importantes vantagens económicas e sociais: fomenta o crescimento económico, promove a inovação, gera emprego e contribui para assegurar a disponibilidade de recursos essenciais. A reciclagem é fundamental para responder a uma importante prioridade política europeia e mundial: a transição para uma economia compatível com o ambiente, que gere prosperidade e, paralelamente, preserve um ambiente saudável e assegure justiça social para a geração atual e para as gerações vindouras.

As diretivas da União relativas aos resíduos desencorajam a sua deposição em aterros sanitários e promovem a reciclagem/recuperação dos resíduos. Outro fator determinante para a crescente importância económica da reciclagem é o aumento da procura de materiais, em especial nas economias asiáticas emergentes.

Políticas da União Europeia

Os mais recentes instrumentos jurídicos e estratégias da União conferem prioridade à prevenção dos resíduos, ou seja, à dissociação da geração de resíduos do crescimento económico e do impacto ambiental. Constituem exemplos dessa orientação a Diretiva‑quadro relativa aos resíduos (2008/98/CE) revista, a Estratégia Temática de Prevenção e Reciclagem de Resíduos e o sexto programa comunitário de ação em matéria de ambiente.

A diretiva‑quadro estabelece o enquadramento geral para a prevenção e gestão de resíduos na União, introduzindo e definindo conceitos básicos e estipulando princípios de gestão de resíduos, como a hierarquia de resíduos (Figura 1), na qual a prevenção de resíduos constitui a opção preferencial.

Figura 1: Hierarquia de resíduosWaste Prevention (Prevenção de resíduos), Preparing for re-use (Preparação para reutilização), Recycling (Reciclagem), Other Recovery (Outra recuperação), Disposal (Eliminação)

Figura 1: Hierarquia de resíduos

A diretiva‑quadro obriga os Estados-Membros a estabelecer programas de prevenção de resíduos até 12 de dezembro de 2013, o mais tardar. A AEA é convidada a apreciar os progressos realizados por cada país na elaboração e na implementação desses programas.

Além disso, a diretiva‑quadro estabelece metas ambiciosas para a reciclagem de resíduos domésticos de papel, metal, plástico e vidro, bem como de resíduos da construção e da demolição.

A legislação da União estabelece igualmente requisitos estritos para os aterros sanitários e os incineradores: a maior parte das atividades de tratamento de resíduos são reguladas pela Diretiva relativa à deposição de resíduos em aterros (1999/31/CE), pela Diretiva relativa à incineração de resíduos (2000/76/CE) e pela Diretiva relativa às emissões industriais (2010/75/UE). Para tipos de resíduos específicos (por exemplo, resíduos de embalagem, veículos em fim de vida útil e resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, a hierarquia de resíduos traduz‑se em metas concretas de reciclagem e recuperação.

Uma abordagem de ciclo de vida na definição de políticas assegura que o impacto é avaliado do início até ao fim da vida útil e evita a «ocultação» de impactos mediante a sua deslocação para outros países ou estádios de produção/consumo.

Atividades da AEA

As avaliações de resíduos da AEA visam apoiar a definição de políticas de consumo e produção sustentáveis, incluindo a execução de estratégias temáticas para a utilização sustentável de recursos naturais e para a prevenção e a reciclagem de resíduos, bem como do Roteiro para uma Europa eficiente na utilização de recursos.

As atividades incluem:

O grupo da AEA para um consumo e produção sustentáveis lidera o trabalho da Agência no domínio dos resíduos. As atividades são desenvolvidas em cooperação com o European Topic Centre on Sustainable Consumption and Production (ETC/SCP) (Centro Temático Europeu para um Consumo e Produção Sustentáveis) e em colaboração com a rede de países da AEA, a Eionet. O Eurostat, que tem vindo a recolher dados sobre resíduos, acolhe o Environmental Data Centre on Waste (Centro de Dados Ambientais sobre Resíduos) desde 2008.

Perspetivas

A AEA irá apoiar a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu, bem como os seus países membros e cooperantes com uma série de novos indicadores sobre resíduos e um conceito para a avaliação dos programas de prevenção de resíduos. Irá ainda concluir análises recentes sobre os impostos aplicáveis à deposição de resíduos em aterros e as transferências transfronteiriças de resíduos, bem como sobre o potencial de recursos em metais importantes nos resíduos de material eletrónico (e‑waste) na Europa. Estas atividades irão contribuir para uma melhor aplicação das políticas em matéria de resíduos na União Europeia. Os resíduos são igualmente um dos domínios prioritários dos projetos de cooperação internacional com países vizinhos da Europa.

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Europe
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