Alterações climáticas

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Modificado pela última vez: 2012-08-23 10:21

As alterações climáticas são já uma realidade: as temperaturas estão a aumentar, os padrões da precipitação estão a mudar, os glaciares e a neve estão a derreter e o nível médio das águas do mar está a subir. É de esperar que estas alterações prossigam e que se tornem mais frequentes e intensos os fenómenos climáticos extremos que acarretam perigos como inundações e secas. Na Europa, os impactos e as vulnerabilidades no que respeita à natureza, à economia e à nossa saúde diferem entre regiões, territórios e setores económicos.

É muito provável que a maior parte do aquecimento observado desde meados do século XX se deva ao aumento das concentrações de gases com efeito de estufa (GEE), resultantes das emissões provocadas pela atividade humana. A temperatura global subiu cerca de 0,8 ºC nos últimos 150 anos e prevê-se que continue a aumentar.

Um aumento superior a 2 °C das temperaturas registadas na época pré-industrial aumenta o risco de ocorrência de alterações perigosas para os sistemas humano e natural à escala global. A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as alterações climáticas (UNFCCC) consagra como objetivo limitar o aumento da temperatura média global registado desde a era pré-industrial a um valor inferior a 2 °C.

Como atingir este objetivo? É preciso que as emissões mundiais de GEE estabilizem na presente década e que, até 2050, se registe uma diminuição de 50% relativamente aos níveis de 1990. Tendo em conta os esforços necessários por parte dos países em desenvolvimento, a UE apoia o objetivo de reduzir as suas emissões de GEE em 80% a 95% até 2050 (face aos valores de 1990).

Ainda que as políticas e esforços destinados a reduzir as emissões se venham a revelar eficazes, algumas alterações climáticas serão inevitáveis, pelo que serão igualmente necessárias estratégias e medidas de adaptação ao seu impacto.

Introdução

Impactos e vulnerabilidades

Na Europa, os maiores aumentos da temperatura verificam-se no sul do continente e na região do Ártico. As quedas mais acentuadas da precipitação são registadas no sul, enquanto no norte e noroeste se registam aumentos. Os aumentos previstos da intensidade e frequência das vagas de calor e das inundações, assim como as alterações da distribuição de algumas doenças infetocontagiosas e dos pólenes têm efeitos adversos para a saúde humana.

As alterações climáticas constituem uma pressão suplementar para os ecossistemas, levando várias plantas e espécies animais a deslocarem-se para norte e para terrenos de maior altitude. Esta situação afeta negativamente a agricultura, a silvicultura, a produção de energia, o turismo e as infraestruturas em geral.

Entre as regiões europeias particularmente vulneráveis às alterações climáticas contam-se:

o sul da Europa e a bacia do Mediterrâneo (devido ao aumento das vagas de calor e da seca);
as zonas de montanha (devido ao aumento do degelo);
as zonas costeiras, deltas e planícies aluviais (devido à subida do nível médio das águas do mar e ao aumento das chuvas intensas, inundações e tempestades);
o extremo norte da Europa e o Ártico (devido ao aumento das temperaturas e ao degelo).

Causas das alterações climáticas induzidas pelo Homem

Os GEE são emitidos, quer através de processos naturais, quer através de atividades humanas, sendo que o GEE natural mais importante presente na atmosfera é o vapor de água. As atividades humanas libertam grandes quantidades de outros GEE na atmosfera, o que aumenta as concentrações atmosféricas desses gases e, consequentemente, o efeito de estufa, contribuindo para o aquecimento do clima.

As principais fontes de GEE de origem humana são:

a queima de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás) na produção de eletricidade, nos transportes, na indústria e em utilizações domésticas (CO2);
a agricultura (CH4) e as alterações da utilização dos solos, tal como a desflorestação (CO2));
os aterros sanitários (CH4);
a utilização de gases industriais fluorados.

As políticas da UE

A UE tomou várias iniciativas que visam a redução das emissões de GEE:

a ratificação do Protocolo de Quioto, que insta os 15 Estados-Membros (UE-15) a reduzirem as suas emissões coletivas, durante o período de 2008-2012, em 8% relativamente aos níveis registados em 1990;
a melhoria contínua da eficiência energética de uma vasta gama de equipamentos e eletrodomésticos;
a imposição do aumento da utilização de fontes de energia renováveis, tais como a eólica, a solar, a hídrica e a biomassa, bem como de combustíveis renováveis, como os biocombustíveis, nos transportes;
o apoio ao desenvolvimento de tecnologias de captura e armazenamento de carbono (CCS), a fim de capturar e armazenar o CO2 emitido por centrais elétricas e outras instalações de grande escala;
a implementação do Regime Europeu do Comércio de Licenças de Emissão (RCLE-UE, um instrumento fundamental da UE para reduzir as emissões de GEE provenientes da indústria.

O pacote clima-energia da UE de 2009 é um ato legislativo vinculativo que visa o cumprimento das metas 20-20-20 até 2020: uma redução de, pelo menos, 20% das emissões de GEE da EU em relação aos níveis de 1990, 20% do consumo energético da UE proveniente de fontes de emergia renováveis e uma redução de 20% no consumo de energia primária em comparação com os níveis previstos.

A UE está também a proceder à integração da adaptação às alterações climáticas nas políticas da EU. Até 2013, será adotada uma estratégia de adaptação global da UE que visa reforçar a resiliência da Europa face às alterações climáticas. Em 2012, a UE lançará um novo sistema de informação sobre o impacto das alterações climáticas, a vulnerabilidade e adaptação às mesmas.

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Atividades da AEA

Ao fornecer informações sobre as alterações climáticas na Europa, a AEA apoia a aplicação da legislação relativa à mitigação e adaptação às alterações climáticas na Europa, a avaliação das políticas da UE e o desenvolvimento de estratégias de longo prazo com vista à mitigação e adaptação às alterações climáticas. As informações da AEA (dados, indicadores, avaliações, projeções) centram-se na mitigação das alterações climáticas (tendências, projeções, políticas e medidas relativas à emissão de gases com efeito de estufa), bem como nos impactos das alterações climáticas e nas medidas de adaptação às mesmas na Europa. A AEA aloja o centro europeu de dados relativos às emissões de gases com efeito de estufa e aos impactos das alterações climáticas e gerirá, a partir de 2012, o Centro Temático Europeu de Intercâmbio de Informações sobre Impacto, Vulnerabilidade e Adaptação às Alterações Climáticas.

A AEA trabalha em estreita colaboração com a Comissão Europeia (DG Ação Climática, DG Centro Comum de Investigação, Eurostat), os especialistas dos seus centros temáticos europeus sobre o Ar e Alterações Climáticas (ETC/ACC), Impacto, Vulnerabilidade e Adaptação às Alterações Climáticas (ETC/CCA) e com a rede dos países da AEA (Eionet).

As principais atividades e produtos incluem:

a compilação e publicação anuais do inventário de GEE da Europeia União;
a avaliação anual dos progressos da UE e dos países europeus com vista ao cumprimento das respetivas metas no âmbito de Quioto e para 2020;
a análise de benefícios mútuos das políticas relativas às alterações climáticas e à qualidade do ar;
a avaliação dos impactos das alterações climáticas na Europa;
a análise das alterações climáticas e das questões da adaptação setorial, incluindo a apreciação geral das medidas de adaptação dos vários países;
a análise da vulnerabilidade às alterações climáticas de regiões específicas.

A AEA é também o centro europeu de dados sobre as emissões de gases com efeito de estufa e os impactos, vulnerabilidade e adaptação às alterações climáticas e, a partir de 2012, assegurará a manutenção e gestão do Centro Temático Europeu de Intercâmbio de Informações sobre Impacto, Vulnerabilidade e Adaptação às Alterações Climáticas.

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