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Ambiente: Novos mapas proporcionam aos Europeus imagens em grande plano da poluição atmosférica de fontes difusas

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O registo pan-europeu visa ajudar os Europeus a participarem activamente nas decisões que afectam o ambiente. Os novos mapas em linha publicados hoje pela Comissão Europeia e pela Agência Europeia do Ambiente, em cooperação estreita com o Centro Comum de Investigação (o serviço científico interno da Comissão), permitem aos cidadãos, pela primeira vez, localizarem as principais fontes difusas de poluição atmosférica, como os transportes e a aviação. O novo conjunto de 32 mapas indica onde são libertados certos poluentes, como óxidos de azoto e partículas, complementando dados sobre emissões de instalações industriais existentes no Registo Europeu das Emissões e Transferências de Poluentes (E-PRTR).
PM10 pollution in the EU

PM10 pollution in the EU

A poluição atmosférica é uma ameaça grave para a saúde, especialmente no caso de grupos de risco, como crianças e pessoas com doenças respiratórias. Com as informações acerca da poluição atmosférica proveniente dos transportes, das habitações e de outras fontes do seu quotidiano, estes mapas permitem que os cidadãos tomem medidas e pressionem as autoridades a melhorarem a situação.

Professora Jacqueline McGlade, Directora Executiva da Agência Europeia do Ambiente

O Comissário responsável pelo Ambiente, Janez Potočnik, declarou: «O conhecimento é fundamental para tornar as nossas acções credíveis, sendo fonte de importantes informações para os nossos cidadãos. Estes mapas demonstram um empenho genuíno em melhorar o entendimento colectivo quanto à origem da poluição atmosférica.»

A Professora Jacqueline McGlade, Directora Executiva da Agência Europeia do Ambiente, acrescentou: «A poluição atmosférica é uma ameaça grave para a saúde, especialmente no caso de grupos de risco, como crianças e pessoas com doenças respiratórias. Com as informações acerca da poluição atmosférica proveniente dos transportes, das habitações e de outras fontes do seu quotidiano, estes mapas permitem que os cidadãos tomem medidas e pressionem as autoridades a melhorarem a situação.»

O E-PRTR, lançado em 2009 com o objectivo de melhorar o acesso à informação ambiental, contém já dados comunicados por instalações industriais (fontes pontuais) e, a partir de hoje, informações sobre emissões dos transportes rodoviários, da navegação, da aviação, do aquecimento de edifícios, da agricultura e de pequenas empresas (fontes difusas).

As fontes difusas de poluição estão disseminadas e/ou concentradas em zonas com forte densidade de população. Em grande quantidade, as pequenas emissões com origem nas habitações e nos veículos representam, colectivamente, uma grande fonte difusa de poluição, sobretudo nos centros urbanos.

O novo conjunto exaustivo de 32 mapas permite aos cidadãos europeus visualizarem, numa escala de 5 km por 5 km, onde são libertados os poluentes. Inclui dados circunstanciados sobre óxidos de azoto (NOX), óxidos de enxofre (SOX), monóxido de carbono (CO), amoníaco (NH3) e partículas (PM10).

O que mostram os mapas?

Os dados sobre a qualidade do ar, embora disponibilizados publicamente por fornecedores nacionais e europeus[1], não informam quanto às diversas fontes de poluição. Os novos mapas alertam para as libertações locais de poluentes atmosféricos e permitem aos cidadãos disporem de imagens ampliadas das suas zonas de residência. Por outro lado, os peritos em qualidade do ar podem utilizar os dados para a elaboração de modelos, por meio dos quais avaliam as consequências ambientais das emissões locais.

Os mapas de distribuição espacial revelam, por exemplo, grandes manchas de emissões de amoníaco (NH3) de origem agrícola no Vale do Pó (Itália), na Bretanha (França) e nos países do Benelux. Níveis elevados de emissão de amoníaco prejudicam o ambiente ao contribuírem para a acidificação e a eutrofização do solo e da água doce.

Indicam igualmente o grau de ocorrência de emissões de NOX e de PM10 com origem no transporte rodoviário nas grandes zonas urbanas e ao longo das principais redes rodoviárias. Nas cidades, o transporte rodoviário tem um contributo particularmente significativo para os níveis de PM10 no ar que respiramos.

Antecedentes

Em 2003, as Partes na Convenção de Aarhus – incluindo a UE – adoptaram o Protocolo relativo aos Registos de Emissões e Transferências de Poluentes (PRTR), que entrou em vigor a 8 de Outubro de 2009. A UE foi ainda mais rigorosa do que o Protocolo, exigindo que os Estados-Membros comunicassem dados sobre cinco substâncias poluentes além das 85 enumeradas e impondo limiares de notificação mais estritos em relação a outras seis.

Os dados são actualizados no E-PRTR em Maio de cada ano. Além dos 27 Estados-Membros da União Europeia, o Protocolo inclui também informações da Suíça, da Islândia, do Listenstaine e da Noruega. A Sérvia começou a enviar dados para o E-PRTR em 2011. O sítio Web inclui já os novos dados sobre libertações atmosféricas de poluentes principais de fontes difusas relativos a 2008. Nos próximos anos, serão incluídas mais informações sobre libertações de fontes difusas para a água e o solo.

Agência Europeia do Ambiente (AEA)

A AEA, sediada em Copenhaga, ajuda a conseguir uma melhoria significativa e quantificável no ambiente da Europa, fornecendo informações atempadas, orientadas, pertinentes e fiáveis aos políticos e ao público em geral.

Centro Comum de Investigação (JRC)

O Centro Comum de Investigação (JRC) é o serviço científico interno da Comissão Europeia, competindo-lhe prestar apoio científico e técnico orientado para o utente, com vista à concepção, ao desenvolvimento, à execução e ao acompanhamento das políticas da UE. Uma das suas actividades, a Base de Dados sobre Emissões para Investigação Atmosférica Mundial (EDGAR), indica as tendências nas emissões antropogénicas de gases com efeito de estufa e poluentes atmosféricos em todo o mundo, a uma escala de aproximadamente 10 km por 10 km.



[1] Por exemplo, o sítio Web EEA Ozone: http://www.eea.europa.eu/maps/ozone/map e a lista de fornecedores locais e nacionais de dados sobre a qualidade do ar em tempo quase real: http://www.eea.europa.eu/maps/ozone/resources/about-the-data

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