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Introdução

1. Introdução

No Relatório O Ambiente na Europa: Segunda Avaliação, sintetizado no presente documento, apresenta uma perspectiva clara do estado do ambiente nas principais áreas em que se impõe uma actuação a nível nacional ou internacional.

Concebido como contributo essencial para a Conferência "Ambiente para a Europa", quarta reunião dos ministros do Ambiente de todos os países europeus, a realizar em Junho de 1998 em Aarhus, este relatório desenvolve e actualiza o anterior documento O Ambiente na Europa: a Avaliação de Dobris, primeiro relatório pan-europeu sobre o estado do ambiente, publicado em 1995 pela Agência Europeia do Ambiente (AEA). Esse documento, de carácter global, abrangia 46 países e, baseando-se em grande medida em dados até 1992, apresentava uma avaliação do estado do ambiente europeu nesse momento.

A Avaliação de Dobris foi apresentada na terceira conferência dos ministros do Ambiente de todos os países europeus, realizada em Sófia em Outubro de 1995. Estas conferências têm por objectivo formular políticas visando a melhoria do ambiente, no sentido da convergência das políticas ambientais e a obtenção de um padrão de desenvolvimento sustentável na Europa. Na reunião de Sófia, os ministros saudaram o relatório como um importante documento de referência, com base no qual se poderiam aferir os futuros progressos realizados no âmbito do Programa de Acção no Domínio do Ambiente para a Europa (PAE). Solicitaram ainda que a AEA elaborasse uma segunda avaliação até à reunião de ministros seguinte, a realizar na Dinamarca, em 1998.

O relatório O Ambiente na Europa: Segunda Avaliação é a resposta da Agência a esse pedido.

Este relatório concentra-se nos 12 problemas ambientais fundamentais abordados no anterior relatório e mostra de que modo a situação evoluiu desde o início do processo "Ambiente para a Europa", em 1991 (na prática, 1990 é muitas vezes adoptado como ano de referência). A concentração nestes temas, baseada no mandato recebido da conferência ministerial de Sófia, determinou que nem todos os problemas ambientais existentes na Europa sejam aqui referidos. A Agência Europeia do Ambiente procurará que os seus relatórios futuros sejam gradualmente mais exaustivos, quer através de avaliações circunstanciadas sobre problemas específicos, quer pelo alargamento gradual da sua cobertura geográfica.

Além de fornecer informação sobre o estado do ambiente e as tendências verificadas em relação aos 12 problemas ambientais, o relatório identifica as principais forças e sectores socioeconómicos que exercem pressão sobre o ambiente europeu. Apresentando uma perspectiva clara da evolução do estado do ambiente, aponta ainda os principais domínios em que são necessárias novas medidas .

A AEA contou com o auxílio de peritos ambientais de muitos países europeus para elaborar este relatório. Infelizmente, continua a não haver mecanismos adequados de recolha de dados harmonizados sobre o ambiente à escala europeia, apesar da prioridade dada no PAE a este aspecto. Os recursos disponibilizados para a elaboração do relatório não foram por si só suficientes para ultrapassar este problema, pelo que a cobertura dos países vai variando ao longo do relatório. Não foi possível evitar, nomeadamente, um certo desequilíbrio a favor da Europa Ocidental. Ainda assim, este relatório fornece uma perspectiva geral muito abrangente e fiável, sendo as suas conclusões fundamentadas num conjunto substancial de documentos provenientes de toda a Europa.

O próximo ponto da presente síntese resume os progressos ocorridos em relação aos principais problemas ambientais europeus, analisando, para concluir, o contributo dos principais sectores socioeconómicos para os problemas e sua solução. No último ponto, apresenta-se um resumo dos 12 temas ambientais analisados no relatório principal.

Caixa 1: Agrupamentos de países utilizados neste relatório:

Europa Ocidental (UE+AECL+Suíça)
Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, Suécia, Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça

PECO: Países da Europa Central e Oriental (todos os países da Europa Central, Estados Bálticos, Turquia, Chipre e Malta)
Albânia, Bósnia-Herzegovina, Bulgária, República Checa, Croácia, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia, Hungria, Polónia, Roménia, República Eslovaca, República Federal da Jugoslávia, antiga República Jugoslava da Macedónia, Turquia, Chipre e Malta

NEI: Novos Estados Independentes (não incluindo os Estados Bálticos)
Arménia, Azerbeijão, Bielorrússia, Geórgia, Moldávia, Federação Russa, Ucrânia

No texto, por uma questão de conveniência, o termo "Europa Oriental" é por vezes utilizado para designar tanto os países da Europa Central e Oriental como os Novos Estados Independentes.

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