Solo

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Página Modificado pela última vez 2016-12-10 01:30
O solo constitui a base para 90 % de toda a produção de alimentos, rações, fibras e combustíveis e fornece a matéria-prima para atividades que vão da horticultura ao setor de construção. O solo também é essencial para a saúde do ecossistema: purifica e regula a água, é o motor dos ciclos de nutrientes e um reservatório de genes e espécies, servindo de suporte à biodiversidade. É um sumidouro de carbono global, desempenhando um papel importante no possível abrandamento das alterações climáticas e dos seus impactes. Para além disso, conservando vestígios do nosso passado, constitui um elemento importante do nosso património cultural.

No entanto, o solo está sujeito a exigências contínuas, muitas vezes contraditórias, por parte da nossa sociedade. Deste modo, a capacidade do solo para fornecer serviços ecossistémicos — no que respeita à produção de alimentos, como uma reserva de biodiversidade e como regulador de gases, água e nutrientes —  está sob pressão. As taxas observadas de impermeabilização, erosão, declínio da matéria orgânica e contaminação no solo reduzem a resiliência do mesmo ou sua capacidade para absorver as mudanças a que está sujeito.

Ao longo do tempo de duração de uma vida humana, o solo pode ser considerado um recurso não-renovável. Precisamos, como sociedade, de o gerir de forma sustentável a fim de desfrutar dos seus benefícios. Apesar do leque de atividades que, em última instância, dependem do solo, não existe legislação comunitária específica sobre o mesmo. Até à data, e ao contrário da água e do ar, a proteção do solo é abordada indiretamente ou no âmbito de políticas sectoriais: agricultura e silvicultura, energia, água, alterações climáticas, proteção da natureza, resíduos e produtos químicos. A falta de uma política de solos coerente a nível da UE tem igualmente reflexo na escassez de dados harmonizados sobre o solo.

No entanto, nos últimos dez anos, temos assistido a progressos no domínio do desenvolvimento de políticas e dos esforços em matéria de dados coordenados. A Estratégia Temática da Proteção do Solo da Comissão Europeia, de 2006, salienta a necessidade de proteger o funcionamento do solo como elemento essencial do desenvolvimento sustentável. A nível mundial, as questões relacionadas com o solo estão a ser abordadas no âmbito do conceito mais amplo de degradação da terra (até agora limitado às zonas secas) pela Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD). Mais recentemente, a noção de preservação das funções do solo foi incorporada no conceito de neutralidade da degradação do solo como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), aprovados pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2015. Os ODS incluem também metas sobre a qualidade do solo, a contaminação do solo, a gestão de produtos químicos e resíduos. A implementação dos ODS pode constituir um veículo importante para as medidas de proteção do solo na Europa. Os esforços para harmonizar e uniformizar a informação sobre o solo para uso público estão a decorrer em conformidade, tanto a nível mundial como a nível europeu.

A AEA produz avaliações baseadas em indicadores sobre uma série de tópicos relativos ao uso da terra e ao solo no âmbito do conjunto temático de indicadores de utilização da terra e do solo (conjunto de LSI). O conjunto de LSI inclui indicadores sobre: ocupação dos solos, impermeabilidade, gestão de locais contaminados, humidade dos solos, erosão do solo e carbono orgânico do solo. Estão previstos indicadores sobre fragmentação e reciclagem de terras. Os Serviços de observação da terra do Copernicus facilitam a atualização regular de vários desses indicadores. A AEA publica igualmente avaliações ad hoc sobre tópicos específicos relacionados com o solo, como a eficiência dos recursos do solo em áreas urbanizadas ou as cargas de nutrientes e metal do solo no meio ambiente.

Em função do tema, a AEA coopera com colegas da Comissão Europeia (designadamente do Centro Comum de Investigação (CCI) e da DG Ambiente), representantes da Eionet do Centro Nacional de Referência para o Ordenamento do Solo e do Ordenamento do Território, ou outras redes e peritos europeus. Os parceiros globais incluem: o Secretariado da UNCCD, a Aliança Mundial para o Solo, a Global Land Indicator Initiative (facilitada pelo UN-Habitat) e o Programa das Nações Unidas para o Ambiente.

O trabalho da AEA nesta área temática é apoiado, desde 1996, por Centros Temáticos Europeus (ETC) relevantes; o ETC sobre sistemas urbanos, de terras e de solos (ETC/ULS), que funciona desde 2014, apoia atualmente o trabalho da AEE no que respeita aos solos. Em 2007, as atividades relacionadas com os dados sobre os solos foram transferidas para o Centro Europeu de Dados sobre Solos do CCI.

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Progress in management of contaminated sites Progress in management of contaminated sites Local soil contamination in 2011 was estimated at 2.5 million potentially contaminated sites in the EEA-39, of which about 45 % have been identified to date. About one third of an estimated total of 342 000 contaminated sites in the EEA-39 have already been identified and about 15 % of these 342 000 sites have been remediated. However, there are substantial differences in the underlying site definitions and interpretations that are used in different countries.   Four management steps are defined for the management and control of local soil contamination, namely site identification (or preliminary studies), preliminary investigations, main site investigations, and implementation of risk reduction measures. Progress with each of these steps provides evidence that countries are identifying potentially contaminated sites, verifying if these sites are actually contaminated and implementing remediation measures where these are required. Some countries have defined targets for the different steps.   Thirty of the 39 countries surveyed maintain comprehensive inventories for contaminated sites: 24 countries have central national data inventories, while six countries, namely Belgium, Bosnia-Herzegovina, Germany, Greece, Italy and Sweden, manage their inventories at the regional level. Almost all of the inventories include information on polluting activities, potentially contaminated sites and contaminated sites.   Contaminated soil continues to be commonly managed using “traditional” techniques, e.g. excavation and off-site disposal, which accounts for about one third of management practices. In-situ and ex-situ remediation techniques for contaminated soil are applied more or less equally.   Overall, the production sectors contribute more to local soil contamination than the service sectors, while mining activities are important sources of soil contamination in some countries. In the production sector, metal industries are reported as most polluting whereas the textile, leather, wood and paper industries are minor contributors to local soil contamination. Gasoline stations are the most frequently reported sources of contamination for the service sector.   The relative importance of different contaminants is similar for both liquid and solid matrices. The most frequent contaminants are mineral oils and heavy metals. Generally, phenols and cyanides make a negligible overall contribution to total contamination.   On average, 42 % of the total expenditure on the management of contaminated sites comes from public budgets. Annual national expenditures for the management of contaminated sites are on average about EUR 10.7 per capita. This corresponds to an average of 0.041 % of the national GDP. Around 81 % of the annual national expenditures for the management of contaminated sites is spent on remediation measures, while only 15 % is spent on site investigations. It should be noted that all results derive from data provided by 27 (out of 39) countries that returned the questionnaire, and not all countries answered all questions.

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