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Conclusões por problema ambiental

3. Conclusões por problema ambiental

Alterações climáticas


Na Europa, as temperaturas médias anuais da atmosfera aumentaram 0,3-0,6°C desde 1900. Os modelos climáticos predizem aumentos de cerca de 2°C, relativamente aos níveis de 1990, até ao ano 2100, sendo os aumentos mais acentuados no norte da Europa do que no sul. Entre as consequências potenciais desta tendência contam-se a subida do nível do mar, tempestades mais frequentes e intensas, inundações e secas, alterações no biota e na produtividade alimentar. A gravidade destas consequências dependerá, em parte, do grau de aplicação de medidas de adaptação nos próximos anos e décadas.

Para assegurar que os aumentos de temperatura não ultrapassam 0,1°C por década e que a subida do nível do mar não é superior a 2 cm por década (limites provisórios actualmente assumidos para que possa haver sustentabilidade) seria necessário que, até 2010, os países industrializados reduzissem as emissões de gases com efeito de estufa (dióxido de carbono, metano, óxidos de azoto e vários compostos halogenados) em pelo menos 30-55%, relativamente aos níveis de 1990.

Estas reduções são muito mais elevadas do que os compromissos assumidos pelos países desenvolvidos na terceira conferência das partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC) realizada em Kyoto, em Dezembro de 1997, de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa na maioria dos países europeus em 8%, relativamente aos níveis de 1990, até 2010. Alguns PECO comprometeram-se a reduzir, até 2010, as emissões dos gases com efeito de estufa entre 5% e 8% relativamente a 1990, enquanto a Federação Russa e a Ucrânia se comprometeram a estabilizar as suas emissões aos níveis de 1990.

Não é certo que a UE consiga alcançar o objectivo inicial da UNFCCC, estabelecido em 1992, de estabilizar as emissões de dióxido de carbono (o principal causador do efeito de estufa) no ano 2000 aos níveis de 1990, uma vez que, segundo das previsões actuais, no ano 2000 as emissões serão 5% superiores aos níveis de 1990. Além disso, em contraste com o objectivo de Kyoto de uma redução de 8% das emissões de gases com efeito de estufa em 2010 (para um "cabaz" de seis gases, incluindo o dióxido de carbono), o último cenário (pré-Kyoto) da Comissão das Comunidades Europeias, caso não se tomem medidas em contrário, prevê um aumento de 8% nas emissões de dióxido de carbono entre 1990 e 2010, sendo a maior contribuição (39%) proveniente do sector dos transportes.

A proposta de um imposto sobre a energia/dióxido de carbono, medida chave a nível comunitário, ainda não foi aprovada, embora alguns países da Europa Ocidental já tenham introduzido esse tipo de impostos (Áustria, Dinamarca, Finlândia, Países Baixos, Noruega e Suécia). Além disso, existem outros tipos de medidas visando reduzir as emissões de CO2, algumas das quais estão a ser actualmente adoptadas por diversos países europeus e pela UE. Entre estas, contam-se programas relacionados com o aumento da eficiência energética, centrais de co-geração, substituição do carvão pelo gás natural e/ou lenha, medidas destinadas a alterar a repartição modal nos transporte e medidas destinadas a consumir carbono (aumentando o seu escoamento) através de florestação.

O consumo de energia, dominado pelos combustíveis fósseis, representa a principal fonte de dióxido de carbono. Na Europa Ocidental, as emissões de CO2 originadas por combustíveis fósseis diminuíram 3% entre 1990 e 1995, devido à recessão económica, à reestruturação da indústria na Alemanha e à substituição do carvão por gás natural na produção de energia. Os preços da energia na Europa Ocidental, na última década, têm-se mantido estáveis e relativamente baixos em comparação com o passado, proporcionando pouco incentivo à adopção de medidas visando a eficiência energética. A intensidade energética (procura final de energia por unidade de PIB) diminuiu apenas 1% por ano desde 1980.

Os padrões de consumo de energia sofreram, no entanto, uma alteração acentuada entre 1980 e 1995. O consumo de energia no sector dos transportes cresceu 44%, o consumo industrial de energia diminui 8% e as outras utilizações de combustíveis aumentaram 7%, reflectindo principalmente o crescimento dos transportes rodoviários e o abandono de segmentos da indústria pesada intensivos em energia. O consumo total de energia aumentou 10% entre 1985 e 1995.

O contributo da energia nuclear para o fornecimento total de energia triplicou na Europa Ocidental, entre 1980 e 1994. A Suécia e a França dependem da energia nuclear para cerca de 40% das suas necessidades totais em energia.

Na Europa Oriental, as emissões de dióxido de carbono provenientes da utilização de combustíveis fósseis diminuíram 19% entre 1990 e 1995, principalmente em resultado da reestruturação económica. O consumo de energia no sector dos transportes diminuiu 3% nos PECO, ao longo do mesmo período, e 48% nos Novos Estados Independentes. O consumo industrial de energia diminuiu 28% nos PECO e 38% nos NEI. A procura final de energia nos PECO é cerca do triplo da procura da Europa Ocidental e nos NEI é provavelmente o quíntuplo, pelo que há grandes possibilidades de poupança de energia. Num cenário de referência em que não sejam tomadas medidas para modificar as tendências actuais, o consumo de energia em 2010 será previsivelmente 11% mais baixo do que em 1990 nos NEI e 4% mais elevado do que em 1990 nos PECO.

O contributo da energia nuclear para o fornecimento total de energia aumentou de 2 para 6% nos NEI e de 1 para 5% nos PECO, entre 1980 e 1994. Na Bulgária, Lituânia e Eslovénia, a energia nuclear satisfaz cerca de um quarto das necessidades totais de energia.

As emissões de metano nos PECO e nos NEI diminuiu 40% entre 1980 e 1995. Contudo, existe ainda uma margem considerável para se efectuarem reduções suplementares em toda a Europa, especialmente nos sistemas de distribuição de gás e na extracção de carvão. As emissões de óxidos de azoto provenientes da indústria e a utilização de fertilizantes minerais poderão igualmente ser reduzidas no território europeu.

As emissões de CFC diminuíram rapidamente em relação aos seus níveis máximos, à medida que a sua produção e utilização foram progressivamente eliminadas. No entanto, a utilização e emissão dos seus substitutos, os HCFC (que também são gases com efeito de estufa), está a aumentar, bem como a de gases cuja contribuição para o efeito de estufa foi recentemente identificado, tais como o SF6, os HFC e os PFC, que fazem parte do "cabaz" de gases contemplados pelos objectivos de redução das emissões acordados em Kyoto.



Emissões de CO2 na Europa, 1980-1995

Emissões de CO2 na Europa, 1980-1995 (Carregue aqui para aumentar)


Fonte: AEA-ETC/AE

Destruição do ozono estratosférico

As medidas políticas adoptadas internacionalmente para proteger a camada de ozono reduziram a produção anual mundial de substâncias que destroem o ozono em 80-90% do seu valor máximo. As emissões anuais registaram igualmente uma rápida diminuição. Porém, as características temporais dos processos atmosféricos determinam que ainda não sejam visíveis quaisquer repercussões das medidas internacionais nas concentrações de ozono estratosférico ou na quantidade de raios ultravioletas-B (UV-B) que chega à superfície do planeta.

Prevê-se que o potencial destrutivo de todas as espécies de compostos de cloro e bromo (CFC, halons, etc.) presentes na estratosfera atinja o seu nível máximo entre 2000 e 2010. Sobre a Europa, a quantidade de ozono na atmosfera diminuiu 5% entre 1975 e 1995, permitindo que uma maior quantidade raios UV-B penetre nas camadas mais baixas da atmosfera e atinja a superfície terrestre.

Foram recentemente observadas grandes reduções localizadas na camada de ozono estratosférico sobre as regiões árcticas, na Primavera. Por exemplo, a quantidade total de ozono sobre o Pólo Norte apresentou valores 40% inferiores ao normal em Março de 1997. Estas reduções são semelhantes, embora menos graves, às observadas sobre a região antárctica e acentuam a necessidade de uma atenção política contínua no que respeita à destruição do ozono estratosférico.

A reconstituição da camada de ozono, processo que se prolongará por muitas décadas, pode ser acelerada mediante uma eliminação mais rápida dos HCFC e do brometo de metilo, a destruição segura dos CFC e halons armazenados, bem como a aplicação de medidas de prevenção contra o contrabando de substâncias destruidoras do ozono.

Concentração de substâncias que destroem o ozono estratosférico, 1950-2100

Concentração de substâncias que destroem o ozono estratosférico, 1950-2100 (Carregue aqui para aumentar)

Fonte: RIVM, dados preliminares da avaliação do ozono em 1998 da OMM.


Acidificação

Desde a Avaliação de Dobris, registou-se alguma diminuição nos efeitos da deposição ácida originada pelas emissões de dióxido de enxofre, de óxidos de azoto e de amoníaco na água doce, o que permitiu uma recuperação parcial da fauna de invertebrados de muitas zonas. A vitalidade de muitas florestas continua a diminuir mas, embora esta degradação não esteja necessariamente relacionada com a acidificação, os efeitos a longo prazo da deposição ácida nos solos podem ter alguma influência. Em zonas sensíveis, a acidificação origina um aumento da mobilidade do alumínio e dos metais pesados, tendo como consequência a poluição das águas subterrâneas.

A deposição de substâncias acidificantes diminuiu desde cerca de 1985. As cargas críticas (níveis de deposição acima dos quais se podem esperar efeitos nocivos a longo prazo) continuam a ser ultrapassadas em cerca de 10% do território, sobretudo no norte e no centro da Europa.

As emissões de dióxido de enxofre diminuiram para metade entre 1980 e 1995. As emissões totais de azoto (óxidos de azoto e amoníaco), que se mantiveram mais ou menos constantes entre 1980 e 1990, diminuíram cerca de 15% entre 1990 e 1995, verificando-se as maiores descidas nos PECO e nos NEI.

O sector dos transportes transformou-se na maior fonte de óxidos de azoto, contribuindo com 60% do total em 1995. Entre 1980 e 1994, o transporte rodoviário de mercadorias aumentou 54%; entre 1985 e 1995, o transporte rodoviário de passageiros aumentou 46% e o transporte aéreo de passageiros 67%.

Na Europa Ocidental, a introdução de catalisadores dos gases de escape teve como resultado uma diminuição das emissões. Todavia, essas medidas fazem sentir os seus efeitos de forma muito lenta devido à reduzida taxa de renovação do parque automóvel. Para se obterem reduções suplementares, provavelmente será necessário adoptar medidas de carácter fiscal sobre os combustíveis e os veículos.

Nos PECO e nos NEI, existe um significativo potencial de crescimento dos transportes privados, mas existe, também, a possibilidade de introdução de medidas visando a eficiência energética em todo o sector dos transportes.

As medidas políticas adoptadas para combater a acidificação tiveram apenas um êxito parcial:

  • O objectivo referente aos óxidos de azoto previsto no protocolo da Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância (CLTRAP) de estabilizar as emissões ao nível de 1987 até 1994, foi alcançado para a Europa, em termos globais, mas não por todos os 21 países signatários. Algumas das Partes, todavia, bem como alguns países não signatários, obtiveram reduções consideráveis.
  • O Quinto Programa de Acção no Domínio do Ambiente da Comissão Europeia (geralmente designado por 5º Programa de Ambiente) visava alcançar uma redução de 30% numa redução de 8% e não parece provável que o objectivo para o ano 2 000 venha a ser cumprido.

Espera-se que em 1999 esteja pronto um protocolo multipoluentes e multi-efeitos. O objectivo será estabelecer, tendo em conta uma boa relação custo-benefício, novos valores-limite nacionais para as emissões de substâncias acidificantes e compostos orgânicos voláteis não-metânicos.

  • O objectivo do primeiro protocolo no âmbito da CLRTAP relativo ao enxofre de, em 1993, reduzir em 30 % os níveis de emissões de 1980, foi alcançado por todas as 21 partes signatárias do protocolo, bem como por cinco países que não o tinham assinado. Todavia, houve diversos países europeus (por exemplo, Portugal e Grécia) que não reduziram as suas emissões de enxofre nesse período na mesma percentagem. A consecução do objectivo intermédio do segundo protocolo, relativamente ao enxofre, até 2000, (o qual consiste na não ultrapassagem das cargas críticas), já é mais duvidosa e serão necessárias novas medidas para o alcançar a longo prazo.
  • O objectivo do 5º Programa de Ambiente no que respeita ao dióxido de enxofre, uma redução de 35% nas emissões, relativamente a 1985, até ao ano 2000, foi alcançado pelo conjunto da UE em 1995 (redução global de 40%) e pela maioria dos Estados-Membros.

A UE está a desenvolver novas medidas destinadas a alcançar o objectivo a longo prazo do segundo protocolo relativo ao enxofre da CLRTAP, na sequência do estipulado no 5º Programa de Ambiente.Estas medidas incluem a redução do teor de enxofre nos produtos derivados do petróleo, a redução das emissões das grandes instalações de combustão e o estabelecimento de limites para as emissões dos veículos automóveis. Um objectivo provisório da estratégia comunitária de luta contra a acidificação, actualmente em discussão, é a redução de 55% nas emissões de óxidos de azoto entre 1990 e 2010. Terá de ser dada atenção especial às emissões provenientes do sector dos transportes para que esse objectivo possa ser atingido.


Percentagem do território em que é ultrapassada a carga crítica para o enxofre e o azoto

Percentagem do território em que é ultrapassada a carga crítica para o enxofre e o azoto (Carregue aqui para aumentar)

Fonte: EMEP/MSC/W e CCE


Ozono troposférico

As concentrações de ozono na troposfera (desde o solo até 10-15km de altitude) são, sobre a Europa, em geral, três ou quatro vezes mais elevadas do que na era pré-industrial, fundamentalmente em resultado do enorme aumento das emissões de óxidos de azoto provenientes da indústria e dos veículos a partir da década de 50. A variabilidade meteorológica inter-anual impede a detecção de tendências na ocorrência de episódios de concentrações elevadas de ozono.

As concentrações-limite, estabelecidas para protecção da saúde humana, da vegetação e dos ecossistemas, são frequentemente ultrapassadas na maioria dos países europeus. Cerca de 700 casos de hospitalização registados na UE no período de Março a Outubro de 1995 (75% dos quais em França, Itália e Alemanha) podem ser imputados a concentrações de ozono superiores ao valor-limite para protecção da saúde. Cerca de 330 milhões de pessoas da UE estão sujeitas a valores superiores a este valor-limite pelo menos uma vez por ano.

Em 1995, o valor-limite para protecção da vegetação foi ultrapassado na maioria dos países da UE. Diversos países comunicaram valores superiores a este valor durante mais de 150 dias, em algumas zonas. No mesmo ano, em quase toda a superfície da UE coberta por floresta e terras aráveis registaram-se igualmente níveis superiores aos valores-limite de protecção.

As emissões dos principais precursores do ozono, os óxidos de azoto e os compostos orgânicos voláteis não-metânicos, aumentaram até finais dos anos 80, tendo em seguida diminuído 14% entre 1990 e 1994. O sector dos transportes é a principal fonte responsável pelas emissões de óxidos de azoto. É também o que mais contribui para as emissões de COV não-metânicos na Europa Ocidental, enquanto que nos PECO e nos NEI a principal fonte é a indústria.

O cumprimento dos objectivos relativos às emissões de óxidos de azoto estabelecidos na Convenção sobre Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância e no 5º Programa de Ambiente resultaria numa redução de apenas 5-10% nas concentrações máximas de ozono. O cumprimento do objectivo a longo prazo de não ultrapassagem dos valores-limite dependerá principalmente da redução das concentrações globais de ozono troposférico. Essa redução exigirá que sejam tomadas medidas sobre as emissões dos poluentes precursores (óxidos de azoto e COV não-metânicos) abrangendo a totalidade do hemisfério norte. Um primeiro passo será o estabelecimento de novos limites máximos nacionais ao abrigo do novo protocolo multipoluentes e multi-efeitos.


Ozono troposférico

Ozono troposférico  (Carregue aqui para aumentar)

Fonte: AEA-CTE/QA

Produtos químicos

Desde a Avaliação de Dobris, a indústria química na Europa Ocidental continuou a crescer, apresentando a sua produção, desde 1993, um crescimento mais rápido do que o do PIB. A produção nos PECO e nos NEI registou uma queda acentuada desde 1989 paralela à queda do PIB, mas a partir de 1993 a produção recuperou parcialmente em alguns países. O resultado líquido foi um aumento dos fluxos de produtos químicos nas economias de toda a Europa.

Os dados sobre as emissões são escassos, mas os produtos químicos estão disseminados por todos os suportes ambientais, incluindo os tecidos humanos e animais. O Inventário Europeu das Substâncias Químicas Existentes cataloga mais de 100 000 compostos químicos. A ameaça colocada por muitos destes produtos permanece incerta devido à falta de conhecimentos sobre as suas concentrações e a forma como circulam no ambiente e nele se acumulam, fazendo depois sentir os seus efeitos sobre os seres humanos e outras formas de vida.

Existe, todavia, alguma informação disponível – por exemplo, a respeito dos metais pesados e dos poluentes orgânicos persistentes (POP). Embora as emissões de algumas destas substâncias estejam a diminuir, a sua concentração no meio ambiente continua a ser preocupante, especialmente em algumas zonas gravemente contaminadas e em ‘sumidouros’ naturais como o Árctico e o Mar Báltico. Não obstante a eliminação progressiva de alguns POP bem conhecidos, muitos outros, com propriedades semelhantes continuam a ser produzidos em grande quantidade.

Recentemente, surgiram preocupações a respeito das chamadas "substâncias causadoras de perturbações endócrinas" (poluentes orgânicos persistentes e alguns compostos organometálicos), causa possível de perturbações na reprodução da fauna selvagem e dos seres humanos. Embora haja exemplos de efeitos desse tipo em animais marinhos, não há ainda provas suficientes que permitam estabelecer relações causa-efeito entre essas substâncias químicas e as perturbações na reprodução dos seres humanos.

Dado ser difícil e dispendioso avaliar a toxicidade de grande número dos produtos químicos potencialmente perigosos utilizados, em especial os que causam problemas no sistema reprodutivo e a nível neurotoxicológico, algumas estratégias de controlo actuais – tal como a que foi escolhida pela Convenção OSPAR sobre a protecção do Mar do Norte – visam agora reduzir a "carga" de substâncias químicas no ambiente através da eliminação ou redução da sua utilização e das suas emissões. A UNECE deverá finalizar em 1998 dois novos protocolos relativos às emissões para a atmosfera de três metais pesados e dezasseis POP no âmbito da Convenção sobre Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância.

Desde a Avaliação de Dobris, registaram-se algumas iniciativas novas, a nível nacional e internacional, visando reduzir os eventuais impactes dos produtos químicos sobre o ambiente, incluindo programas de redução voluntária, imposição de medidas fiscais sobre determinados produtos químicos e facultar acesso público a dados similares aos do Inventário sobre as Emissões Tóxicas dos Estados Unidos, por exemplo, no âmbito da Directiva relativa à Prevenção e ao Controlo Integrado da Poluição, na UE. Há lugar para uma aplicação mais ampla de tais instrumentos em todas as regiões da Europa.


Redução das emissões de chumbo provenientes da gasolina, 1990 - 1996.

Redução das emissões de chumbo provenientes da gasolina, 1990 - 1996. (Carregue aqui para aumentar)

Fonte: EPA dinamarquesa

Resíduos

A produção total de resíduos registada nos países Europeus da OCDE aumentou quase 10% entre 1990 e 1995. Contudo, parte deste aumento aparente pode ser resultado de uma melhor monitorização e registo dos resíduos. A ausência de harmonização e a insuficiente recolha de dados continuam a dificultar a monitorização das tendências e a definição de objectivos para as iniciativas políticas respeitantes aos resíduos em toda a Europa.

Estima-se que a produção de resíduos sólidos urbanos aumentou 11% nos países europeus da OCDE entre 1990 e 1995. Foram produzidos aproximadamente 200 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos em 1995, o correspondente a 420 kg/pessoa/ano. Os dados sobre os resíduos sólidos urbanos para os PECO e os NEI não são suficientemente consistentes para permitir a determinação de uma tendência subjacente.

A Alemanha e a França foram os países que mais contribuíram para os cerca de 42 milhões de toneladas anuais de resíduos perigosos registados pelos países europeus da OCDE em 1994. A Federação Russa gerou cerca de dois terços dos cerca de 30 milhões de toneladas de resíduos perigosos produzidos anualmente pelo conjunto da Europa Oriental durante o início da década de 90. Estes valores são apenas indicativos, devido a diferenças nas definições.

A gestão de resíduos continua a ser dominada, na maioria dos países, pela opção mais barata disponível: o aterro. Contudo, os custos do aterro geralmente não incluem os custos totais (os custos pós-encerramento, por exemplo, raramente são incluídos), apesar da aplicação de impostos sobre os resíduos em alguns países (por exemplo, Áustria, Dinamarca e Reino Unido). A prevenção e a minimização dos resíduos estão a ser cada vez mais reconhecidas como soluções mais desejáveis de gestão dos resíduos. Todos os fluxos de resíduos, em especial de resíduos perigosos, deveriam beneficiar de uma aplicação mais alargada de tecnologias mais limpas e de medidas de prevenção dos resíduos. A reciclagem está a aumentar em países que possuem sólidas infra-estruturas de gestão dos resíduos.

Muitos PECO e NEI vêem-se confrontados com problemas resultantes de uma herança de má gestão dos resíduos associada ao aumento da produção de resíduos. A gestão dos resíduos nestes países exige um melhor planeamento estratégico e um maior investimento. Entre as prioridades contam-se a melhoria da gestão dos resíduos sólidos urbanos, através de uma melhor triagem dos resíduos e de uma melhor gestão dos aterros, a introdução de iniciativas de reciclagem a nível local e a implementação de medidas de baixo custo para prevenir a contaminação do solo.

Um compromisso relativo à utilização sustentável dos recursos, à minimização dos danos ambientais e ao cumprimento dos princípios do "poluidor-pagador" e da "proximidade" levou a UE a criar uma extensa gama de instrumentos legislativos destinados a promover e harmonizar a legislação nacional relativa aos resíduos. Alguns países da Europa Central começam actualmente a adoptar abordagens semelhantes, impelidos pelo processo de adesão à UE. Porém, a legislação sobre os resíduos ainda está pouco desenvolvida na maior parte dos outros PECO e dos NEI.

Instrumentos de política de gestão dos resíduos

Instrumentos de política de gestão dos resíduos por país

Fonte: AEA

Biodiversidade

A ameaça pendente sobre as espécies selvagens da Europa continua a ser grave e cresce o número de espécies em declínio. Em muitos países, metade das espécies de vertebrados correm risco de extinção.

Mais de um terço das espécies de aves da Europa estão em declínio, principalmente no noroeste da Europa e na Europa Central. Esta situação é essencialmente causada pela deterioração dos seus habitats e pelas alterações introduzidas no uso do solo, em especial a intensificação da agricultura e da silvicultura, pelo desenvolvimento de infra-estruturas, aumento na captação de água e pela poluição.

Contudo, as populações de várias espécies de animais ligados às actividades humanas estão a aumentar e algumas espécies vegetais que toleram níveis elevados de nutrientes ou de acidez estão a expandir-se. Registou-se, igualmente, uma certa recuperação no número de aves que nidificam em áreas onde é praticada agricultura biológica. A introdução de espécies não autóctones está a causar problemas nos habitats terrestres e marinhos e nas águas interiores.

A perda de zonas húmidas é mais grave no sul da Europa, mas estão também a ocorrer graves perdas em muitas áreas agrícolas e urbanizadas no noroeste e centro da Europa. As principais causas são o aproveitamento de terras anteriormente alagadas,nomeadamente para fins recreativos, a poluição, a drenagem e a urbanização. Alguns grandes projectos, e outros de menor envergadura, visando a recuperação de rios, lagos, pântanos e turfeiras, compensam em alguma medida estas perdas, embora na maioria dos casos em pequena escala.

A extensão de dunas de areia diminuiu 40% neste século, principalmente ao longo da costa ocidental da Europa; um terço desta diminuição verificou-se a partir de meados da década de 70. As principais causas são a urbanização, a utilização para fins recreativos e a plantação de florestas.

A área total de floresta está a aumentar, o mesmo acontecendo com a produção total de madeira. A gestão "extensiva" da floresta, outrora a prática mais comum, continua a ser substituída por uma gestão mais intensiva e uniforme. A utilização de espécies exóticas continua a aumentar. A grave perda de florestas antigas naturais e seminaturais continuou a registar-se. A maioria das florestas antigas e quase intactas encontra-se presentemente nos PECO e nos NEI, embora ainda existam áreas mais pequenas de floresta antiga noutras regiões. Os incêndios florestais continuam a constituir um problema na bacia do Mediterrâneo, embora a extensão da área atingida tenha diminuído. O conceito de silvicultura sustentável está a começar a ser introduzido na utilização e gestão das florestas, mas os seus efeitos gerais sobre a biodiversidade ainda não são visíveis.

Com a intensificação da agricultura e a florestação das superfícies de baixa produtividade, habitats agrícolas seminaturais, tais como os prados, estão a ser rapidamente perdidos ou degradados. Estes habitats estavam outrora muito disseminados na Europa e dependiam de uma gestão agrícola extensiva com pouca aplicação de nutrientes. Actualmente, são afectados por uma aplicação excessiva de nutrientes e pela acidificação. Com o desaparecimento da sua fauna e flora, frequentemente muito ricas, a biodiversidade diminuiu fortemente.

Através de iniciativas, quer internacionais, quer a nível nacional, foram desenvolvidas, em todos os países, uma grande variedade de acções e instrumentos legais para a protecção das espécies e dos habitats. Estas iniciativas e instrumentos permitiram proteger áreas consideráveis do território e de mar e salvar várias espécies e habitats, mas a sua aplicação é muitas vezes difícil e lenta, não tendo sido capaz de contrariar o declínio geral. A nível europeu, a concretização da rede Natura 2000 de zonas classificadas ao nível da UE e a criação da rede EMERALD no âmbito da Convenção de Berna no resto da Europa constituem, actualmente, as iniciativas mais importantes.

De um modo geral, a preservação da biodiversidade é frequentemente considerada como menos importante do que os interesses económicos ou sociais de curto prazo dos sectores que a influenciam mais fortemente. A não incorporação das preocupações com a biodiversidade nas outras políticas sectoriais continua a ser um importante obstáculo ao cumprimento dos objectivos de conservação. A avaliação ambiental estratégica de políticas e programas, em conjunto com instrumentos de conservação da natureza, poderão ser meios importantes para intensificar essa integração.

Situação das populações de aves

Situação das populações de aves (Carregue aqui para aumentar)

Fonte: AEA-CTE/NC

Águas interiores

A partir de 1980, verificou-se uma redução geral na captação total de água em muitos países. Na maioria desses países, a captação para fins industriais tem vindo a diminuir desde essa data, devido ao abandono de indústrias intensivas em água, ao crescimento dos serviços, aos progressos técnicos e à intensificação da reciclagem. Contudo, é possível que a procura nas zonas urbanas continue a ser superior à disponibilidade e que, num futuro próximo, ocorram faltas de água. O abastecimento de água no futuro poderá também ser afectado pelas alterações climáticas.

A agricultura é o principal utilizador de água nos países mediterrânicos, principalmente para irrigação. A superfície irrigada e a captação de água para irrigação têm vindo a aumentar continuamente desde 1980. Nos países do sul da Europa, 60% da água captada é utilizada na irrigação. Em algumas regiões, a captação de águas subterrâneas é superior à taxa de recarga, o que provoca a descida de nível dos lençóis freáticos, a perda de zonas húmidas e a intrusão salina. Instrumentos para limitar a procura de água no futuro incluem a melhoria na eficiência da utilização dos recursos hídricos, o controlo da utilização através da política de preços e alterações na política agrícola.

Não obstante a introdução de objectivos de qualidade da água na UE e a atenção consagrada à qualidade da água no Programa de Acção no domínio do ambiente para a Europa Central e Oriental, não houve qualquer melhoria da qualidade dos rios a nível global desde 1989/90. Os países europeus referem a existência de diversas tendências, sem qualquer padrão geográfico consistente. Todavia, registaram-se algumas melhorias nos rios mais gravemente poluídos, a partir da década de 70.

O fósforo e o azoto continuam a provocar a eutrofização das águas superficiais. Progressos no tratamento das águas residuais e a redução dos efluentes, e respectiva carga poluente, provenientes das grandes indústrias determinaram, entre 1980 e 1995, uma diminuição de 40% a 60% nas descargas totais de fósforo nos rios, em vários países. As concentrações de fósforo nas águas superficiais diminuíram significativamente, em especial nas que se encontravam mais gravemente afectadas. Esperam-se novas melhorias, uma vez que o tempo de recuperação, especialmente dos lagos, pode ser de vários anos. As concentrações de fósforo em cerca de um quarto das estações de monitorização situadas nos rios continuam a ser cerca de dez vezes superiores aos de uma água de boa qualidade. O azoto, cuja fonte principal é a agricultura, sendo menos problemático nos rios, pode causar problemas quando transportado para o mar; as descargas terão de ser controladas por forma a proteger o ambiente marinho.

A qualidade das águas subterrâneas é afectada pelo aumento das concentrações de nitratos e pesticidas provenientes da agricultura. As concentrações de nitratos são baixas no norte da Europa, mas muito elevadas em diversos países do ocidente e do leste europeu, onde são frequentemente superiores à concentração máxima admissível fixada pela UE.

A aplicação de pesticidas diminuiu entre 1985 e 1995 na União Europeia, mas este facto não implica necessariamente uma diminuição do seu impacte ambiental, uma vez que a gama de pesticidas utilizados foi alterada. As concentrações de certos pesticidas nas águas subterrâneas são frequentemente superiores à concentração máxima admissível estipulada pela UE. Muitos países referem também uma poluição significativa por metais pesados, hidrocarbonetos e hidrocarbonetos clorados.

Existem políticas integradas de protecção das águas interiores em muitas regiões da Europa, por exemplo, no Mar do Norte, no Mar Báltico, no Reno, no Elba e no Danúbio. Embora tenham sido alcançados grandes progressos, a melhor harmonização das políticas ambientais com as políticas económicas continua a ser um desafio para o futuro.

A política agrícola, em especial, será uma política chave para diminuir a poluição proveniente de fontes difusas, mas tal continua a ser difícil, tanto técnica como politicamente. Embora a reforma da Política Agrícola Comum da União Europeia esteja a ser utilizada para integrar medidas tendentes a reduzir a aplicação de nutrientes, é necessário fazer algo mais para assegurar, por exemplo, que acções como a redução de terras agrícolas sejam concretizadas de modo a maximizar os benefícios ambientais.

As directivas comunitárias sobre o tratamento das águas residuais urbanas e sobre os nitratos deverão determinar melhorias de qualidade substanciais, mas o seu êxito depende dos Estados-Membros ao designarem as áreas sensíveis e as zonas vulneráveis. A proposta de uma directiva-quadro no domínio da água exigirá programas integrados de gestão deste recurso. A ser aplicada de maneira uniforme em toda a União Europeia, a referida directiva, associada a uma opção mais acentuada pela gestão da procura, deverá conduzir a nítidas melhorias na qualidade da água e à gestão sustentável dos recursos hídricos.

Disponibilidades de água doce na Europa

Disponibilidades de água doce na Europa (Carregue aqui para aumentar)

fonte: Eurostat, OCDE, Istituto de hidrologia


Ambiente marinho e costeiro

Os mares mais ameaçados são o Mar do Norte (sobrepesca, concentrações elevadas de nutrientes e de poluentes), os mares ibéricos (i.e. a região do Atlântico ao longo da sua plataforma oriental, incluindo o Golfo da Biscaia, devido a sobrepesca e contaminação por metais pesados), o Mar Mediterrâneo (concentrações localmente elevadas de nutrientes, grande pressão sobre as costas, sobrepesca), o Mar Negro (sobrepesca, aumento rápido das concentrações de nutrientes) e o Mar Báltico (concentrações elevadas de nutrientes, poluição, sobrepesca).

A eutrofização, essencialmente provocada pelo excesso de nutrientes proveniente da agricultura, é preocupante em algumas zonas de vários mares europeus. As concentrações de nutrientes encontram-se, de um modo geral, ao mesmo nível do início dos anos 90. O aumento das descargas de azoto e as concentrações delas resultantes na água do mar, em algumas zonas da costa ocidental da Europa, parecem estar relacionadas com a elevada precipitação e as inundações ocorridas entre 1994 e 1996. Na maioria dos outros mares, não foi possível identificar uma tendência nítida em termos de concentração de nutrientes. No entanto, as concentrações no Mar Negro provenientes, na sua maioria, da bacia hidrográfica do Danúbio, aumentaram cerca de dez vezes entre 1960 e 1992.

A contaminação dos sedimentos e do biota por substâncias químicas antropogénicas parece ser comum em quase todos os mares europeus. Porém os dados disponíveis são escassos e referem-se principalmente à Europa Ocidental e de Noroeste. Foram encontradas concentrações elevadas (superiores à concentração natural) de metais pesados e PCB em peixes e nos sedimentos, encontrando-se os níveis mais altos nas proximidades de fontes de emissão pontuais. A bioacumulação destas substâncias pode constituir uma ameaça para os ecossistemas e a saúde humana (como referido no capítulo sobre os produtos químicos).

A informação sobre a poluição por petróleo é muito fragmentária, não podendo ser feita qualquer avaliação fiável das tendências gerais. A fonte principal é terrestre, atingindo os mares através dos rios. Embora o número de derrames de petróleo esteja a diminuir, em termos anuais, pequenos derrames ou, por vezes, grandes derrames em zonas de tráfego intenso de embarcações causam danos significativos a nível local, cobrindo as praias e asfixiando as aves marinhas, numa primeira fase, e prejudicando a pesca (peixes e mariscos) posteriormente. Não existem, todavia, indícios de danos irreversíveis causados nos ecossistemas marinhos, quer por grandes derrames, quer pelas fontes usuais de poluição com petróleo.

Muitos mares continuam sujeitos a uma intensa sobrepesca, registando-se problemas particularmente graves no Mar do Norte, nos mares ibéricos, no Mediterrâneo e no Mar Negro. A frota pesqueira está fortemente sobredimensionada, sendo necessária uma redução de 40% na sua capacidade para a adaptar aos recursos piscatórios existentes

Descargas de azoto e fósforo

Descargas de azoto e fósforo (Carregue aqui para aumentar)

Fonte: AEA - CTE/MC



Degradação do solo

Foram identificadas mais de 300 000 zonas de solo contaminado na Europa Ocidental e o número estimado para a Europa é muito maior.

Embora o Programa Ambiente para a Europa exigisse uma identificação das zonas contaminadas, muitos países ainda não dispõem de um levantamento completo. A amplitude do problema é difícil de avaliar devido à falta de definições convencionadas. A Comissão Europeia está a elaborar um Livro Branco sobre responsabilidade ambiental; cujas acções de acompanhamento poderão exigir a elaboração e o acordo sobre estas definições. A maioria dos países da Europa Ocidental definiram quadros regulamentares destinados a prevenir incidentes futuros e a descontaminar as zonas afectadas.

Na Europa Oriental, a contaminação dos terrenos das bases militares abandonadas constitui o risco mais grave. A maioria dos países da região começaram já a avaliar os problemas correspondentes. Contudo, muitos PECO e NEI ainda têm que formular os quadros regulamentar e financeiro necessários para a resolução dos problemas das zonas contaminadas.

Outro problema grave é a perda de solo através da sua impermeabilização com construção, instalações industriais e infra-estruturas de transportes, reduzindo as opções de utilização do solo pelas gerações futuras.

A erosão do solo está a aumentar. Cerca de 115 milhões de hectares são actualmente afectados pela erosão hídrica e 42 milhões de hectares pela erosão eólica. O problema assume proporções mais graves na região do Mediterrâneo devido às suas fragilidades ambientais, mas existem problemas na maioria dos países europeus. A erosão do solo é agravada pelo abandono das terras e pelos incêndios florestais, especialmente nas zonas costeiras. Em muitas zonas não existem estratégias, por exemplo, de florestação, para combater a erosão acelerada do solo.

A salinização do solo atinge quase 4 milhões de hectares, principalmente nos países mediterrânicos e na Europa Oriental. As suas principais causas são a exploração excessiva dos recursos hídricos pela agricultura de regadio, o crescimento demográfico, o desenvolvimento industrial e urbano e a expansão do turismo nas zonas costeiras. Os principais efeitos nas culturas são a diminuição das colheitas ou mesmo a sua perda total. Muitos países não possuem estratégias para combater a salinização do solo.

A erosão do solo e a salinização aumentaram o risco de desertificação nas zonas mais vulneráveis, especialmente na região mediterrânica. A informação sobre a amplitude e a gravidade da desertificação é limitada, sendo necessários mais esforços na formulação de estratégias de prevenção, possivelmente no âmbito da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação.


Dati disponibili sul numero di siti sicuramente e potenzialmente contaminati


Zonas industriais Lixeiras Zonas militares Zonas potencialmente contaminadasi  Zonas contaminadas
abbandonadas Emfuncionamento abbandonadas Emfuncionamento identificadas

total estimado

identificadas

total estimado

Albânia
  •  
  •  
  •  
  •  
78
Áustria
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
28 000 ~80 000 135 ~1 500
Belg/Flan.
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
4 583 ~9 000
Belg/Wall.
  •  
  •  
  •  
  •  
1 000 5 500 60
Dinamarca
  •  
  •  
  •  
  •  
37 000 ~40 000 3 673 ~14 000
Estónia
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
~755
Finlândia
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
10 396 25 000 1 200
França
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
300 000 895
Alemanha
  •  
  •  
  •  
  •  
191 000 ~240 000
Hungria
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
600 10 000
Itália
  •  
  •  
  •  
  •  
8 873 1 251
Lituânia
  •  
  •  
  •  
  •  
~1 700
Luxemb.
  •  
  •  
616 175
P. Baixos
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
110 000
-120 000
Noruegia
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
2,300
Espanha
  •  
  •  
  •  
  •  
4 902 370
Suécia
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
7 000 2 000
Suíça
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
35 000 50 000 ~3 500
Reino Unido ~ 100 000 ~ 10 000

Fonte: AEA-CTE/S


Ambiente urbano

A urbanização continua a ser uma tendência, apesar de cerca de três quartos da população da Europa Ocidental e dos Novos Estados Independentes, e ligeiramente menos de dois terços da população dos PECO, já viverem em cidades.

O aumento rápido do transporte privado e padrões de consumo intensivos na utilização de recursos constituem graves ameaças para o ambiente urbano e, consequentemente, para a saúde e o bem-estar humanos. Em muitas cidades, os automóveis representam actualmente mais de 80% do transporte mecanizado. As previsões de crescimento dos transportes na Europa Ocidental indicam que, para um cenário em que não sejam tomadas medidas de correcção, a procura de transporte rodoviário de passageiros e de mercadorias poderá quase duplicar entre 1990 e 2010, com um aumento de 25-30% no número de automóveis e um aumento de 25% no número de quilómetros anuais por viatura. Prevê-se que o crescimento da mobilidade urbana e das viaturas particulares nas cidades dos PECO se acelere durante a próxima década, com o correspondente aumento do consumo de energia e das emissões provenientes dos transportes.

De um modo geral, a qualidade do ar na maioria das cidades europeias melhorou. As concentrações anuais de chumbo registaram uma descida acentuada nos anos 90 devido à redução do teor de chumbo da gasolina, parecendo haver indícios de que as concentrações de outros poluentes estão igualmente a baixar. Contudo, algumas cidades dos PECO registaram pequenas subidas na concentração de chumbo durante os últimos cinco anos, devido ao aumento do tráfego automóvel. A prevista eliminação progressiva da gasolina com chumbo deverá resolver este problema.

Contudo, o ozono continua a ser um problema grave em algumas cidades, registando concentrações elevadas durante todo o Verão. A maioria das cidades forneceram dados que referem a existência de valores superiores aos valores-guia da OMS para o dióxido de enxofre, o monóxido de carbono, os óxidos de azoto e as partículas em suspensão. Há poucos dados disponíveis sobre o benzeno, mas a existência de valores superiores aos valores-guia da OMS para a qualidade do ar parece ser comum.

A extrapolação dos resultados comunicados por 115 grandes cidades europeias indica que cerca de 25 milhões de pessoas se encontram expostas a situações de smog de Inverno (valores superiores às normas de qualidade do ar para o SO2 e as partículas). O número correspondente de pessoas expostas a situações de smog de Verão (relacionados com o ozono) é de 37 milhões, sendo que quase 40 milhões de pessoas sofrem os efeitos da ocorrência de valores superiores às normas da OMS, pelo menos uma vez por ano.

Na Europa Ocidental, as principais fontes de poluição atmosférica – que anteriormente eram os processos industriais e a combustão de carvão e de combustíveis ricos em enxofre – são agora os veículos a motor e a combustão de combustíveis gasosos. Dado estar previsto um aumento considerável dos transportes, é de esperar que as emissões relacionadas com os transportes aumentem também, intensificando a poluição atmosférica nas cidades. Nos PECO e nos NEI estão a verificar-se transformações semelhantes, mas a um ritmo mais lento .

Cerca de 450 milhões de europeus (65% da população) estão expostos a níveis de ruído elevados (Níveis Equivalentes de Pressão Sonora (Leq) de 24h superiores a 55dB(A)). Cerca de 9,7 milhões de pessoas estão expostos a níveis de ruído inaceitáveis (Leq de 24h superiores a 75dB(A)).

O consumo de água aumentou em várias cidades europeias: cerca de 60% das grandes cidades europeias estão a sobreexplorar as reservas de água disponível, nomeadamente, os seus recursos hídricos subterrâneos, podendo a qualidade da água vir a afectar cada vez mais o desenvolvimento urbano em países onde há faltas de água, em especial no sul da Europa. Várias cidades do norte da Europa diminuíram, porém, o seu consumo de água. Em geral, os recursos hídricos poderiam ser usados de forma mais eficiente, uma vez que a água para beber ou cozinhar representa uma pequena percentagem do consumo doméstico e há grandes perdas de água (entre 5% e 25%) devido a fugas nos sistemas de abastecimento.

Os problemas urbanos não se confinam às próprias cidades. São cada vez mais necessárias grandes áreas de solo para abastecer as populações das grandes cidades com todos os recursos de que necessitam e para absorver as emissões e os resíduos que elas produzem.

Apesar dos progressos registados na gestão ambiental das cidades europeias, muitos problemas permanecem ainda por resolver. Durante os últimos cinco anos, um número crescente de autoridades municipais tem vindo a estudar formas de alcançar um desenvolvimento sustentável através de políticas no âmbito da aplicação de Agendas 21 locais, as quais podem incluir medidas para reduzir o consumo de água, de energia e de matérias-primas, um melhor planeamento do uso do solo e dos transportes e a utilização de instrumentos económicos. Mais de 290 cidades aderiram já à Campanha Europeia das Cidades Sustentáveis.

Os dados relativos a muitos aspectos do ambiente urbano – por exemplo, consumo de água, produção de resíduos sólidos urbanos, tratamento das águas residuais, ruído e poluição atmosférica – continuam a ser incompletos e inadequados para uma avaliação global das alterações que estão a ocorrer no ambiente urbano da Europa.

Concentrações médias anuais de NO2, 1990-95

Concentrações médias anuais de NO2, 1990-95 (Carregue aqui para aumentar)

Fonte: AEA-CTE/QA


Riscos tecnológicos e naturais

Na União Europeia, o número de grandes acidentes industriais registados, anualmente, tem-se mantido mais ou menos constante desde 1984. Uma vez que tanto a notificação dos acidentes como o nível de actividade industrial aumentaram desde então, é provável que o número de acidentes por unidade de actividade tenha diminuído. Nenhuma das bases de dados existentes sobre acidentes abrange actualmente os PECO ou os NEI.

Segundo a Escala Internacional de Incidentes Nucleares (INES) da Agência Internacional de Energia Atómica, não se verificaram "acidentes" (níveis 4-7 da INES) na Europa desde 1986 (Chernobyl –nível 7 da INES). A maioria das ocorrências comunicadas foram "anomalias" (nível 1 da INES), com alguns "incidentes" (níveis 2-3 da INES).

Registou-se uma redução significativa, a nível mundial, ao longo da última década, no número anual de grandes derrames de petróleo. Todavia, nos últimos anos ocorreram na Europa Ocidental três dos maiores derrames de sempre a nível mundial. Esses derrames foram responsáveis por uma percentagem elevada do total de petróleo derramado.

As actividades que podem dar origem a acidentes graves tem vindo a aumentar de forma intensa, do mesmo modo que tem aumentado a vulnerabilidade de algumas dessas actividades e de infra-estruturas a catástrofes naturais. A Directiva Seveso II, com a sua ampla cobertura e o seu carácter alargado, centrado na prevenção de acidentes, oferece grande parte do enquadramento necessário para uma melhor gestão do risco. A referida directiva deve agora ser aplicada pelas indústrias e pelas autoridades responsáveis pelo planeamento e pela aplicação da legislação. A Directiva fornece igualmente um modelo para a Europa Oriental, onde não existe qualquer enquadramento transnacional tão amplo.

Durante a década de 90 verificou-se um número excepcionalmente elevado de inundações que causaram grandes estragos e muitas mortes. Embora a explicação mais provável para estes fenómenos seja a variação natural no padrão de escoamento das águas, os efeitos poderão ter sido ampliados pela intervenção do Homem no ciclo hidrológico.

Derrames de petróleo na Europa, 1970-1996

Derrames de petróleo na Europa, 1970-1996 (Carregue aqui para aumentar)

Fonte: ITOPF
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