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Conclusões gerais

2. Conclusões gerais

PROBLEMAS

O Quadro 1 apresenta um resumo da avaliação global dos progressos realizados nos últimos cinco anos relativamente a cada um dos doze principais problemas ambientais europeus identificados na Avaliação de Dobris e analisados no presente relatório.

Nele faz-se a distinção entre os progressos realizados na formulação das políticas e os progressos na melhoria da qualidade do ambiente – que ocorrem geralmente com um atraso relativamente ao desenvolvimento das políticas. A base de informação utilizada nesta avaliação é mais fiável para umas áreas do que para outras, revelando-se especialmente débil no que diz respeito aos produtos químicos, à biodiversidade e ao ambiente urbano. Deste modo, por exemplo, o "sinal neutro" (+/-) para os progressos nas políticas relativas ao ozono troposférico assenta em bases e conhecimentos mais sólidos do que o mesmo sinal aposto aos produtos químicos, domínio em que as mudanças na percepção dos problemas subjacentes e uma grave carência de dados dificultaram a avaliação.

Quadro 1 - Síntese das conclusões da Segunda Avaliação

12 Problemas Ambientais Analisadosi PROGRESSOS
medidas políticas
PROGRESSOS
estado do ambiente

 

Alterações climáticas +/- -
Destruição do ozono estratosférico + -
Acidificação + +/-
Ozono troposférico +/- -
Produtos químicos +/- +/-
Resíduos - -
Biodiversidade +/- -
Águas interiores +/- +/-
Ambiente marinho e costeiro +/- -
Degradação do solo - -
Ambiente urbano +/- +/-
Riscos tecnológicos e naturais + +
Legenda::
+ evolução positiva relativamente ao desenvolvimento de políticas ou ao estado do ambiente .
+/- alguma evolução nas políticas, mas ainda insuficiente para a plena abordagem do problema (nomeadamente uma cobertura geográfica insuficiente). Pouca ou nenhuma alteração no estado do ambiente. Indica também desenvolvimentos com elevado grau de incerteza ou variáveis nas diversas áreas.
- escasso desenvolvimento de políticas ou evolução desfavorável do estado do ambiente. Indica também a permanência de uma pressão elevada ou o mau estado do ambiente.

Problemas atmosféricos

As decisôes tomadas ao longo de vários anos, no sentido de coordenar, dentro e fora da Europa, as políticas e acções tendentes a reduzir as emissões e a melhorar a qualidade do ar conduziram a reduções substanciais, na maioria dos países europeus, das emissões dos vários poluentes prejudiciais para o ambiente e a saúde humana. Entre estes últimos contam-se o dióxido de enxofre, o chumbo e as substâncias que destroem a camada do ozono. Registaram-se reduções menos significativas nas emissões dos óxidos de azoto e dos compostos orgânicos voláteis não-metânicos.

Na Europa Ocidental estas mudanças deveram-se, principalmente, à implementação de políticas de redução das emissões e a mudanças estruturais na produção industrial, bem como à substituição dos combustíveis tradicionais por outros menos poluentes. Na Europa Central e Oriental, os efeitos deste tipo de medidas foram suplantados pelos efeitos da redução abrupta no consumo de energia e na produção industrial devido a reformas estruturais da economia, reduções essas que conduziram a uma diminuição considerável das emissões poluentes.

No Quadro 2 apresentam-se os progressos no cumprimento de metas relativas ao objectivo de redução das emissões para a atmosfera. Convenções e protocolos internacionais estabelecem objectivos quantitativos a nível pan-europeu apenas para os poluentes mencionados neste quadro.


Quadro 2: Progresso no cumprimento do objectivo de redução de emissões para a atmosfera


Situação em: Meta Índice da meta (ano) Progresso
1990=100 1985 1990 1995
lijn.gif (900 bytes)
Alterações climáticas





Emissões de CO2

Objectivo da FCCC (ONU): estabilizar as emissões de CO2 ao nível de 1990 até ao ano 2000 (pré-Kyoto)
Europa ocidental 97 100 97 100 (2000) Cumprida
PECO .. 100 80 100 (2000) Cumprida
NEI .. 100 81 100 (2000) Cumprida
Destruição do ozono estratosférico
Produção de CFC
CFC11, 12, 113, 114, 115 em termos do potencial de destruição do ozono. Meta: eliminar progressivamente os CFC até 01.01.95, excluindo usos e ssenciais e a produção destinada  à satisfacção das necessidades básica  dos países em desenvolvimento  Valor em 1996: 12.
UE 160 100 11 0 (1995) Cumprida
Acidificação
Emissão de SO2
Meta relativa ao enxofre expressa no segundo protocolo da CLRTAP.
Europa ocidental 119 100 71 60 (2000) Cumprimento Provável
PECO 118 100 66 70 (2000) Cumprida
NEI 131 100 62 90 (2000) Cumprida
Emissão de NOx Meta relativa aos Nox expressa no primeiro protocolo da CLRTAP: estabilizar as emissões nos níveis de 1987; Meta da UE: redução de 30% em relação aos níveis de 1990.
Europa ocidental 93 100 91 70 (2000) Cumprimento Improvável
PECO 104 100 72 105 (1994) Cumprida
NEI .. 100 67 99 (1994) Cumprida
Emissão de COV Meta sobre os COV expressa no protocolo da CLRTAP (excluindo as emissões naturais).
Europa ocidental 97 100 89 70 (2000) Cumprimento Improvável
PECOE - 100 81 70 (1999) cumprimento Improváve
NEI - 100 70 70 (1999) Cumprida

Notas: Os dados relativos aos NEI referem-se apenas a 4 países (Bielorrússia, Moldávia, Federação Russa e Ucrânia).
CLRTAP = Convenção da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância.
FCCC - Convenção Quadro, no âmbito das Nações Unidas, sobre as Alterações Climáticas
Embora esta avaliação seja feita para toda a região, os objectivos apenas são válidos para os países signatários das convenções.

Apesar dos progressos apontados no Quadro 2, impõe-se uma maior redução das emissões de diversos poluentes para que os objectivos já acordados – e os novos objectivos em perspectiva – possam ser cumpridos. As reduções das emissões alcançadas até à data resultaram, na sua maioria, de transformações na economia e de medidas dirigidas às grandes fontes dos sectores Indústria e Energia. Exceptuando o caso do chumbo proveniente da gasolina, a redução das emissões de fontes difusas, tais como as provenientes dos Transportes e da Agricultura tem sido menos bem sucedida; com efeito, estes sectores são, por natureza, mais difíceis de controlar, exigindo uma maior integração entre as políticas sectoriais e a política de ambiente.

Alterações climáticas

Embora se tenha obtido alguma redução das emissões de gases que contribuem para o efeito de estufa (as emissões de dióxido de carbono diminuíram 12% no conjunto da Europa e 3% na Europa Ocidental, entre 1990 e 1995), grande parte dessa redução resultou de mudanças económicas, nomeadamente o encerramento de grande parte da indústria pesada na Europa Oriental e a substituição do carvão pelo gás natural na produção de electricidade em alguns países da Europa Ocidental.

O sector Energia é o que mais contribui para as emissões de dióxido de carbono (cerca de 35% em 1995), verificando-se níveis de emissão aproximadamente iguais (cerca de 20%), nos sectores Indústria, Transportes e Doméstico + Comércio, sendo a contribuição do sector dos transportes crescente. Relativamente à UE, o último cenário traçado pela Comissão das Comunidades Europeias prevê, se nada for feito para contrariar as actuais tendências, um aumento de 8% nas emissões de dióxido de carbono entre 1990 e 2010, em flagrante contradição com o actual objectivo de 8% de redução (para um conjunto de seis gases, incluindo o dióxido de carbono) na União Europeia, tal como foi acordado em Kyoto em Dezembro de 1997. Há claramente que tomar medidas a todos os níveis, e em todos os sectores económicos para que o objectivo de Kyoto possa ser atingido

Deterioração da camada de ozono

A concretização do Protocolo de Montreal reduziu em 80-90% a produção e a emissão de substâncias destruidoras do ozono, a nível mundial. Na Europa foram alcançadas reduções semelhantes.

No entanto, serão necessárias muitas décadas para que os níveis de ozono na estratosfera recuperem, em virtude da persistência das substâncias destruidoras do ozono nas camadas superiores da alta atmosfera. Este facto acentua a importância de se reduzirem as emissões das restantes substâncias que destroem o ozono (HCFC, brometo de metilo) e de se garantir uma aplicação adequada das medidas existentes, de modo a abreviar a recuperação da camada de ozono

Acidificação

Desde a Avaliação de Dobris realizaram-se alguns progressos no controlo da acidificação, em virtude, principalmente, da redução constante das emissões de dióxido de enxofre (50% entre 1980 e 1995 no conjunto da Europa). As emissões de óxidos de azoto e de amoníaco diminuíram 15%. Todavia, a deposição ácida continua a ser excessivamente elevada em cerca de 10% do território europeu. No que se refere às emissões de NOx provenientes do sector dos transportes, a política ambiental não conseguiu acompanhar o crescimento da utilização dos transportes – o aumento no número e na taxa de utilização dos automóveis está a anular os benefícios decorrentes de melhorias técnicas tais como o uso acrescido de motores menos poluentes e de catalisadores dos gases de escape nos automóveis de passageiros. Esta circunstância transformou o sector Transportes na principal fonte de emissões de óxidos de azoto. O crescimento potencial dos transportes privados expectável nos PECO e nos NEI é susceptível de acentuar o problema.

Ozono troposférico e smog de Verão

Apesar do crescimento dos níveis de tráfego no território europeu, obteve-se uma redução significativa (14%) nas emissões de precursores do ozono no conjunto da Europa, entre 1990 e 1995, através da combinação de medidas de controlo em diversos sectores e da reestruturação económica da Europa Oriental. Contudo, o smog de Verão, causado por concentrações elevadas de ozono na troposfera, continua a ocorrer frequentemente em muitos países europeus, constituindo uma ameaça para a saúde humana e para a vegetação .

Serão necessárias ainda reduções substanciais nas emissões de NOx e de COV não-metânicos, em todo o hemisfério norte, para se alcançar uma redução significativa das concentrações de ozono troposférico. A segunda fase do Protocolo de 1988 relativo aos NOx no âmbito da Convenção da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância (CLRTAP) será um protocolo multipoluentes e multi-efeitos visando a poluição fotoquímica, a acidificação e a eutrofização. De acordo com as previsões, este protocolo estará pronto para adopção em 1999 e estipulará reduções mais rigorosas das emissões. As emissões, em rápido crescimento, originadas no sector Transportes, o maior contribuinte para as emissões de NOx no conjunto da Europa e para as emissões de COV não-metânicos na Europa Ocidental, serão particularmente difíceis de controlar.

Na Europa Oriental, a Indústria continua a ser a principal fonte de emissões de COV não-metânicos, mas essa situação poderá mudar com o crescimento previsto para os transportes.

Produtos químicos

A ameaça que os produtos químicos representam para o ambiente e a saúde humana continua rodeada de incertezas devido ao grande número de produtos químicos de uso comum e à falta de conhecimento sobre a forma como esses produtos circulam no ambiente e nele se acumulam, bem como sobre os seus impactes.

Devido à dificuldade de avaliar a toxicidade dos muitos produtos químicos (e suas misturas) utilizados ou libertados, algumas das actuais estratégias de controlo visam uma redução da "carga" de substâncias químicas no ambiente (e, logo, da exposição a essas substâncias ) através da eliminação ou diminuição da sua utilização e emissão. Novos instrumentos, tais como programas de redução voluntária e os Inventários de Emissões Tóxicas /Registos de Emissões Poluentes estão a suscitar uma atenção crescente.

Resíduos

Estima-se que a produção total de resíduos tenha aumentado quase 10% entre 1990 e 1995. Contudo, parte desse aumento aparente poderá resultar de uma melhor monitorização dos resíduos.

Na maioria dos países, a gestão dos resíduos continua a ser dominada pela opção mais barata: o aterro. A minimização e a prevenção da produção de resíduos são cada vez mais reconhecidas como soluções mais desejáveis para a gestão dos resíduos, mas ainda não é visível qualquer progresso global nesta direcção. A reciclagem tende a ter mais êxito nos países dotados de uma sólida infra-estrutura de gestão dos resíduos.

Nos países da Europa Central e Oriental e nos Novos Estados Independentes as prioridades são a melhoria da gestão dos resíduos urbanos, através de melhor triagem dos resíduos e melhor gestão dos aterros, a introdução de iniciativas de reciclagem a nível local e a concretização de medidas pouco onerosas de mitigação e confinamento em locais de deposição de resíduos que exigem uma acção prioritária.

Biodiversidade

A pressão global exercida pelas actividades humanas (agricultura intensiva, silvicultura, urbanização e desenvolvimento de infra-estruturas, bem como a poluição) sobre a biodiversidade aumentou, de uma forma geral, desde a Avaliação de Dobris.

Estas pressões são originadas pela gestão uniforme e, cada vez mais, a uma grande escala da agricultura e da silvicultura, à fragmentação da paisagem (que conduz ao isolamento dos habitats naturais e das espécies), à acumulação de substâncias químicas, à extracção de água, à perturbação das espécies e à introdução de espécies não autóctones. Foram lançadas várias iniciativas nacionais e internacionais de protecção da natureza, mas a sua execução tem sido lenta. Algumas medidas de protecção circunscritas, a nível local, têm tido efeitos benéficos, mas são poucos os progressos na via de uma agricultura sustentável.

Algumas regiões dos PECO e dos NEI beneficiam de grandes extensões de floresta e outros habitats naturais relativamente intactos. Estes podem ser, todavia, ameaçados pelas pressões decorrentes das mudanças económicas e do desenvolvimento esperado, a menos que medidas adequadas para a sua protecção sejam integradas no Programa Ambiental para a Europa, nas políticas nacionais de desenvolvimento económico e nos mecanismos financeiros associados, bem como nos acordos de adesão dos países que aderirem à UE.

Águas interiores e marinhas

O PAE concede uma atenção especial à gestão sustentável dos recursos naturais, incluindo as águas interiores, costeiras e marinhas. Todas elas continuam, porém, a estar ameaçadas.

Embora na última década as taxas de extracção de água tenham estabilizado ou mesmo diminuído em vários países da Europa Ocidental e Oriental, persiste a possibilidade de eventuais faltas de água, especialmente nas zonas urbanas. As fugas dos sistemas de distribuição, em alguns países, e a utilização ineficiente da água em todos eles são problemas que ainda subsistem.

A qualidade das águas subterrâneas – e, consequentemente, a saúde humana – está ameaçada pelas elevadas concentrações de nitratos provenientes da agricultura. A concentração de pesticidas nas águas subterrâneas ultrapassa, geralmente, as concentrações máximas admissíveis definidas pela UE e muitos países referem casos de poluição das águas subterrâneas com metais pesados, hidrocarbonetos e hidrocarbonetos clorados. A melhoria da qualidade das águas subterrâneas requererá muitos anos para ser alcançada devido ao tempo de permanência e de circulação dos poluentes neste meio.

Desde 1990 que não se regista qualquer melhoria global na qualidade dos rios europeus. Apesar de ter havido uma redução de 40-60% nas emissões de fósforo, nos últimos cinco anos – em resultado de medidas tomadas na indústria, ao tratamento de águas residuais e devido à utilização crescente de detergentes sem fosfatos a nível doméstico – o problema da eutrofização dos rios, lagos, albufeiras e águas costeiras e marinhas mantém-se igual ao que foi referido na Avaliação de Dobris, com níveis excessivos de nutrientes em muitas zonas.

Muitos mares europeus continuam a ser alvo de uma pesca excessiva, estando as populações de várias espécies de peixes em grave estado de esgotamento, o que realça uma vez mais o apelo urgente do PAE para que se promova uma pesca sustentável.

Degradação dos solos

A erosão e a salinização dos solos continuam a ser problemas graves em muitas regiões, especialmente na bacia do Mediterrâneo. Poucos progressos foram alcançados em termos de conservação do solo, outro domínio a que o PAE consagra especial atenção. Existe um grande número de zonas contaminadas a carecer de recuperação: actualmente, estão identificadas 300 000 zonas potencialmente contaminadas, sobretudo localizadas na Europa Ocidental, em zonas com uma longa tradição de indústria pesada.

Relativamente à Europa Oriental, existe um grande número de zonas militares contaminadas, mas é necessária melhor informação para caracterizar a amplitude do problema.

Ambiente urbano

A população urbana continua a crescer na Europa e as cidades europeias mostram sinais de stress ambiental – má qualidade do ar, excesso de ruído, congestionamento do tráfego, perda de zonas verdes e degradação dos edifícios e monumentos históricos.

Embora se tenham verificado algumas melhorias desde a Avaliação de Dobris (por exemplo, na qualidade do ar urbano), muitas pressões, em especial por parte dos transportes, estão a conduzir progressivamente à deterioração da qualidade de vida e da saúde humana. Uma evolução positiva foi o crescente interesse que as cidades têm manifestado pelo movimento da Agenda 21 Local.

Mais de 290 cidades europeias assinaram a Carta de Aalborg das Cidades Europeias Sustentáveis. A concretização das políticas e instrumentos das Agendas 21 Locais, com a sua promessa de melhorias significativas graças a uma acção concertada a nível local, está rapidamente a tornar-se crucial para o desenvolvimento em curso nas cidades.

Riscos tecnológicos e naturais

Além das pressões constantemente impostas pelas actividades humanas quotidianas, o ambiente da Europa é afectado pelos efeitos esporádicos de grandes acidentes tecnológicos ou de riscos naturais. Presentemente, só há dados disponíveis sobre esse tipo de acidentes em algumas zonas da UE e a disponibilidade de dados ainda é menor em relação aos PECO e aos NEI. A partir das ocorrências notificadas, o número de acidentes industriais por unidade em actividade parece estar a diminuir na UE.

Os danos causados por cheias e outros desastres com origem climatológica estão a aumentar na Europa, possivelmente em resultado da intervenção humana, tais como a alteração da paisagem (incluindo a impermeabilização do solo sob as zonas urbanas e as infra-estruturas) e da maior frequência de ocorrência de situações meteorológicas extremas.

SECTORES

A avaliação atrás descrita mostra que, embora algumas pressões sobre o ambiente tenham sido reduzidas, esta redução não levou, de um modo geral, à melhoria do estado do ambiente europeu. Isto deve-se, em alguns casos, ao ciclo longo dos fenómenos naturais (é o caso de processos como a destruição da camada de ozono estratosférico ou a acumulação de concentrações elevadas de fósforo nos lagos). Contudo, em muitos casos, as medidas tomadas foram excessivamente limitadas para a escala e a complexidade do problema (como, exemplo, o smog de Verão ou a existência de pesticidas nas águas subterrâneas).

Tradicionalmente, as políticas ambientais europeias concentraram-se, entre outros aspectos, no controlo da poluição na fonte e na protecção de determinados sectores do ambiente. Mais recentemente, a integração de considerações ambientais noutras políticas e a promoção do desenvolvimento sustentável passaram para primeiro plano.

Os transportes, a energia, a indústria e a agricultura são sectores fundamentais com impactes sobre o ambiente europeu . O desenvolvimento de políticas ambientais e a sua aplicação efectiva varia muito entre estes sectores. Os sectores da indústria e da energia estão razoavelmente bem cobertos pelas políticas de protecção do ambiente, mas há domínios que ainda carecem de atenção (como é o caso da eficiência energética e das energias renováveis), a cobertura da agricultura é mais deficiente, encontrando-se presentemente em análise e a situação no sector dos transportes continua a ser insatisfatória.

Alterações climáticas, acidificação, smog, biodiversidade, problemas urbanos, produtos químicos, acidentes

Transportes: O transporte rodoviário de mercadorias na europa aumentou 54% desde 1980 (medido em toneladas-km), o transporte rodoviário de passageiros aumentou 46% desde 1985 (passageiro-km, só UE) e o número de passageiros transportados por via aérea aumentou 67% desde 1985.

Nos transportes, mais do que em qualquer outro sector, as políticas ambientais não estão a conseguir acompanhar o ritmo de crescimento respectivo. Os problemas de congestionamento, poluição atmosférica e ruído estão a aumentar. Até há pouco tempo, o crescimento dos transportes era, em grande medida, encarado como um indicador fundamental do crescimento económico e do desenvolvimento: os governos envidaram esforços para desenvolver as infra-estruturas necessárias, sendo os aspectos ambientais limitados a assegurar que os padrões de emissão dos veículos e a qualidade do combustível eram gradualmente melhorados e que a escolha do melhor corredor para a implantação de uma nova via era precedidade de uma avaliação de impacte ambiental.

Este relatório mostra que se fizeram alguns progressos relativamente a esses objectivos restritos, na maior parte da Europa. Todavia, o crescimento contínuo do tráfego e das infra-estruturas de transporte levou a um crescimento global dos problemas ambientais relacionados com os transportes e da preocupação pública por eles suscitada. Esta situação conduziu a que, actualmente, se questione a relação, muito utilizada, entre o desenvolvimento económico e o crescimento do tráfego.

Têm sido feitos alguns esforços para refrear o crescimento da procura de transportes, promover uma maior utilização dos transportes públicos e incentivar novos padrões de povoamento e de produção que reduzam a necessidade de transportes. Esta evolução para um padrão de transporte mais sustentável não será fácil de obter, pois continua a ter uma força política considerável a abordagem tradicional a favor do desenvolvimento de infra-estruturas e os transportes públicos estão a perder interesse face ao transporte privado em todas as regiões da Europa.

Alterações climáticas, acidificação, smog de Verão, ambiente costeiro e marinho, problemas urbanos

O consumo de energia, grande responsável pelas alterações climáticas e por vários outros problemas de poluição atmosférica, manteve-se sempre num nível elevado, na Europa Ocidental, desde a Avaliação de Dobris.

Nos PECO e nos NEI, o consumo de energia diminuiu 23% desde 1990 devido à reestruturação da economia, mas prevê-se que volte a subir com a recuperação económica. Uma maior eficiência na produção e no consumo da energia constitui um requisito essencial para uma política energética mais sustentável.

Os preços relativamente baixos da energia não constituíram um incentivo suficiente para que se verificassem melhorias da eficiência energética na Europa Ocidental. Actualmente, a eficiência energética está a aumentar cerca de 1% ao ano, mas o PIB continua a crescer cerca de 2 a 3% anualmente.

Há muitas melhorias a fazer em matéria de eficiência energética na Europa Ocidental, em especial nos sectores dos transportes e doméstico, mas a experiência indica que, enquanto os preços dos combustíveis fósseis permanecerem baixos, serão necessárias medidas políticas mais exigentes para conseguir realizar tais melhorias.

Na Europa Oriental, a convergência económica com o Ocidente poderá inverter a tendência actual no sentido de um menor consumo de energia e conduzir à retoma do crescimento das emissões de gases responsáveis pelo efeito de estufa e outros poluentes da atmosfera, especialmente nos sectores da indústria, dos transportes e doméstico. Assim, também neste campo, serão provavelmente necessárias novas medidas para promover a eficiência energética na produção e no consumo de energia.


Alterações climáticas, ozono estratosférico, acidificação, smog de Verão, produtos químicos, resíduos, recursos hídricos, ambiente costeiro e marinho, problemas urbanos, acidentes

Indústria: A contribuição relativa da indústria para os problemas da mudança climática, da acidificação, do ozono troposférico e da poluição dos recursos hídricos diminuiu desde a Avaliação de Dobris.

Na Europa Ocidental, os objectivos ambientais estão a ser integrados no processo de decisão industrial, levando a uma diminuição das emissões industriais totais para a atmosfera e a água. Uma tal integração não é comum na Europa Oriental, o que faz realçar a necessidade existente nesses países de estruturas administrativas bem concebidas e dotadas de recursos suficientes para proceder à aplicação da legislação ambiental e a utilização mais ampla de sistemas de gestão ambiental por parte das empresas. Quando uma parte significativa do sistema de produção for renovado, poderá ocorrer um salto tecnológico qualitativo.

Em toda a Europa, o impacte ambiental das pequenas e médias empresas é considerável, tal como o seu potencial para o melhorarem. Em geral, estas empresas ainda não estão sujeitas a medidas ambientais eficazes.

Alterações climáticas, ozono estratosférico, acidificação, produtos químicos, biodiversidade, resíduos, recursos hídricos, ambiente costeiro e marinho, solo

Agricultura: No passado, as políticas agrícolas europeias estavam, em geral, direccionadas para a maximização da produção agrícola e a manutenção dos rendimentos da agricultura. Mais recentemente, estas políticas começaram a dispensar maior atenção aos requisitos ambientais e à necessidade de uma agricultura mais sustentável. O relatório mostra, todavia, que ainda há um longo caminho a percorrer .

Na Europa Ocidental, as produções continuaram a aumentar nos últimos cinco anos, em resultado dos progressos nas práticas agrícolas. O emprego de fertilizantes e pesticidas inorgânicos (medido em peso de substâncias activas) estabilizou mas este facto não conduziu a uma melhoria imediata da qualidade das águas subterrâneas e o consumo de água continuou a aumentar.

Com o aumento dos efectivos pecuários, da produção de estrume animal e da emissão de compostos de azoto reduzido, a eutrofização tornou-se um problema grave no Noroeste da Europa e está a adquirir uma importância crescente na Europa meridional. Os habitats naturais e a biodiversidade encontram-se, em muitos locais, sujeitos à pressão resultante da intensificação da agricultura e da disseminação da pecuária.

Alguns países começaram a estimular, internamente, a adopção de práticas agrícolas menos prejudiciais para o ambiente, mas as preocupações de ordem ambiental ainda ocupam um lugar restrito na Política Agrícola Comum (PAC). A efectivação dos acordos do GATT e a reforma da PAC poderão conduzir a uma maior racionalização e especialização da produção agrícola e ao abandono das terras mais marginais. Contudo, a relação entre este abandono e o seu impacte sobre a biodiversidade não é directa..

Na Europa Oriental, a reforma estrutural, a modernização e a diversificação do sector agrícola continuam a ser prioritárias. Porém, as complexidades e incertezas da situação actual dificultam uma avaliação global do impacte dessas transformações.

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De um modo geral, atingir níveis sustentáveis de pressão sobre o ambiente e de utilização dos recursos irá provavelmente exigir grandes progressos tecnológicos e importantes mudanças no sentido de actividades que exijam um menor consumo de recursos e sejam menos prejudiciais para o ambiente.

Embora se tenham registado alguns progressos, a nível nacional, no desenvolvimento de políticas que integram requisitos de ordem ambiental no processo de tomada de decisões (caso dos planos de acção ambiental ou a exigência de avaliações ambientais estratégicas), ainda há um longo caminho a percorrer para que essas políticas sejam concretizadas à escala pan-europeia. Existe, contudo, oportunidade para a introdução de melhorias suficientemente amplas para ultrapassarem os impactes ambientais negativos do crescimento da produção e do consumo, especialmente nos PECO e nos NEI. Nestes países, a reestruturação económica e a renovação tecnológica proporcionam uma boa oportunidade para se evitar o recurso a algumas das tecnologias mais gravosas que foram utilizadas na Europa Ocidental.

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Introduzione Conclusioni per ognuno dei problemi ambientali prioritari
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