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2. Conclusöes principais

2 CONCLUSÕES PRINCIPAIS

Progressos na via da sustentabilidade

A União Europeia está a fazer progressos na redução de determinadas pressões sobre o ambiente, que, no entanto, não bastam para melhorar a qualidade geral do ambiente e ainda menos para progredir na via da sustentabilidade. Sem uma aceleração das políticas, as pressões sobre o ambiente continuarão a ultrapassar os padrões de saúde humana e a capacidade de carga, frequentemente limitada, do ambiente. As acções empreendidas até à data não levarão à total integração dos considerandos ambientais nos sectores económicos nem ao desenvolvimento sustentável.

Estas são as principais conclusões de uma avaliação das tendências, do estado e das perspectivas do ambiente na União Europeia, realizada pela Agência Europeia do Ambiente, a pedido da Comissão Europeia. Este relatório faz parte do processo de avaliação do Programa Político e de Acção sobre o Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável "Para a Sustentabilidade" ( Programme of Policy and Action in Relation to the Environment and Sustainable Development "Towards Sustainability"), da Comissão Europeia, o chamado Quinto Programa de Acção Ambiental (5ºPAA).

O 5ºPAA assinalou uma importante mudança de rumo para a política ambiental da UE. Os seus princípios básicos são: integrar os considerandos ambientais nos vários sectores económicos-alvo, alcançar os objectivos políticos (incluindo os temporais), alargar o raio de acção dos instrumentos e instituir uma responsabilidade partilhada. Aproximadamente ao mesmo tempo que o 5ºPAA, desenvolveram-se novos conceitos, como os de "desenvolvimento sustentável" e de "espaço ambiental", igualmente relativos à continuidade dos ecossistemas, à saúde pública e às funções económicas necessárias para o desenvolvimento das gerações futuras.

Caixa 2: Alargamento da União Europeia

Desde a publicação do 5ºPAA e do correspondente relatório sobre o estado do ambiente, a União Europeia conheceu um alargamento, com a adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia, em 1995. Isto implica o aparecimento de novas questões ou a alteração das já existentes. Por exemplo: a área florestal total da UE aumentou drasticamente; na região alpina, as pressões causadas pelo transporte rodoviário e pelo turismo, com os correspondentes riscos para a saúde humana e a ecologia local, tornaram-se problemas verdadeiramente comunitários. Muitos dos novos problemas ligados aos novos Estados-membros são consequência da sensibilidade do ambiente nestes países (p.ex., a acidificação da água e do solo). Além disso, o alargamento da UE à Finlândia e à Suécia significa, nomeadamente, que o produtivo mas sensível (e gravemente poluído) mar Báltico passou a fazer parte da UE. Embora o presente relatório incida primordialmente sobre os 12 membros iniciais da UE (avaliando e actualizando a avaliação de 1992), as conclusões são igualmente aplicáveis à actual União Europeia a quinze.


Tendências ambientais

Algumas das pressões sobre o ambiente mostraram tendência para diminuir nos últimos anos (devido, principalmente, a políticas pré-5ºPAA). Podem assinalar-se êxitos na redução das substâncias destruidoras do ozono, das emissões de metais pesados e de dióxido de enxofre (SO2) e na melhoria das águas superficiais. É provável que a implementação cabal das políticas ambientais leve a novas reduções das pressões ambientais, apesar de a produção e do consumo continuarem a crescer. Os problemas seguintes exigem, todavia, uma maior atenção a nível europeu: a alteração do clima e a acidificação, a gestão dos resíduos, a qualidade do ar (urbano), a qualidade das águas subterrâneas e a destruição e fragmentação dos habitats. Outro problema emergente, que não tem sido exaustivamente atacado a nível europeu, é a degradação da qualidade do solo, que é um importante recurso natural.

O factor tempo desempenha, evidentemente, o seu papel no desenvolvimento dos problemas ambientais e na definição de políticas preventivas. Os problemas ambientais demoram tempo a manifestar-se devido aos desfasamentos temporais dos factores de ordem química e biológica. Uma vez manifestados, a maioria dos problemas revela um carácter irreversível ou, quando se adoptam medidas, é necessário um longo período de recuperação. Além disso, verificam-se ainda demoras de ordem social, inerentes, por exemplo, à sensibilização da opinião pública, ao desenvolvimento de acções políticas e à implementação cabal destas medidas (tendo em conta o tempo de renovação dos bens de capital). Um mero diagnóstico do estado actual do ambiente é, por conseguinte, inadequado. A existência de sistemas de informação que dêem um alerta precoce e a monitorização dos progressos e perspectivas ambientais são cruciais para apoiar o processo político e fornecer informação suficiente aos decisores políticos e à sociedade, sobre os efeitos ambientais das suas acções presentes e planeadas.


Tendências societais e sectores-alvo

Os êxitos obtidos até à data têm-se verificado principalmente no sector da indústria. As fontes de poluição pontuais foram convenientemente visadas pela regulamentação, mas as fontes difusas, como os produtos, os consumidores e as fontes móveis foram visados de forma muito menos eficaz.

A análise do actual estado da acção e da informação reunida até à data leva à conclusão de que é difícil avaliar, nesta fase, a eficácia das políticas do 5ºPAA para mudar as tendências futuras. A maioria das tendências de produção e de consumo permanece inalterada, relativamente às que se verificavam há três anos, quando o 5ºPAA foi publicado.

As políticas actuais centram-se na eficácia das medidas ("como pode atingir-se o objectivo") enquanto a questão da eficiência (isto é, maximizar os benefícios ambientais minimizando os custos económicos) raramente é abordada. Esta deverá ser uma das questões fundamentais para o futuro. O enfoque na eficiência das medidas pode ser um instrumento essencial para a maior integração dos considerandos ambientais nos sectores económicos. Além disso, as medidas de optimização de relação custo-benefício ficarão provavelmente esgotadas nesta década. Contudo, se, de acordo com as estimativas, o crescimento económico e demográfico continuarem a aumentar, as medidas necessárias no futuro para manter os níveis de emissão alcançados, ou para os reduzir até atingir o objectivo mais avançado, serão (caso não se verifiquem inovações técnicas revolucionárias) cada vez mais caras e complicadas do ponto de vista político e administrativo.


Aceleração da política ambiental da UE, necessária para atingir os objectivos

Para que a União Europeia consiga atingir os seus objectivos ambientais (isto é, para evitar efeitos adversos para a saúde humana e os ecossistemas), é necessário acelerar a política ambiental. Trata-se de um importante desafio para a União Europeia, nos próximos anos, dado que a maioria das tendências societais mostra que é provável que venham a surgir novas pressões sobre o ambiente. A população e o crescimento económico revelam tendências ascendentes, que se traduzem num maior uso de energia e matérias-primas e no aumento dos transportes e do turismo. Se estas tendências não puderem ser combinadas com medidas moderadoras suficientes (e económicas), é essencial uma (maior) dissociação entre o crescimento económico e estas tendências, para assegurar o desenvolvimento sustentável.

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