Os princípios básicos da economia e o ambiente

O termo «economia» tem a sua origem na antiga palavra grega «oikonomia», que significa gestão doméstica. As atividades que abrange são ainda mais antigas. As comunidades ancestrais eram principalmente constituídas por famílias alargadas que uniam esforços para assegurar que o grupo sobreviveria e que as suas necessidades básicas seriam supridas. Os diferentes membros da comunidade eram responsáveis por diversas atividades: fornecer alimentos, encontrar ou construir abrigos, etc.

À medida que as nossas sociedades e a tecnologia disponível se foram tornando mais sofisticadas, os membros da comunidade começaram a especializar-se nas várias tarefas de que esta necessitava. A especialização implicou uma troca crescente de bens e serviços, quer dentro da comunidade quer com outras comunidades.

Preços de mercado

A utilização de uma moeda comum facilitou o comércio. Quer tenha a forma de contas, moedas de prata ou euros, o «dinheiro» reflete o acordo implícito de que qualquer pessoa que o possua pode trocá-lo por bens e serviços. O próprio preço — quantas unidades da moeda comum devem ser trocadas por um dado produto — também é um acordo entre o comprador e o vendedor.

Utilizam-se diferentes modelos para explicar a forma como os mercados determinam o preço de venda/compra. Um dos pressupostos básicos é de que o comprador ou consumidor atribui algum valor ao produto e está disposto a pagar por ele. No caso da maioria dos produtos, quanto mais elevado for o preço, menos consumidores estarão dispostos a comprá-los.
Outro pressuposto é o de que o fornecedor não produziria um dado produto se este não pudesse ser vendido a um preço superior ao custo da produção de cada uma das suas unidades. No mundo real, para expulsar os concorrentes do mercado ou reduzir existências excessivas, os fornecedores podem vender os seus produtos a preços inferiores aos custos de produção, uma prática chamada «dumping».

A palavra-chave neste caso é «custos». Como calculamos os custos? Será que os preços que pagamos pelos bens e serviços incluem os custos da utilização dos recursos naturais — em termos mais técnicos, o denominado «capital natural» — ou da poluição gerada durante a produção e o consumo?

A resposta é «não». Raramente os preços de mercado refletem o verdadeiro custo de um produto — ou seja, os custos de produção e os custos ambientais (incluindo os custos para a saúde associados à degradação do ambiente). O nosso sistema económico atual assenta em milhares de anos de uma prática baseada no entendimento de que os serviços prestados pela natureza são gratuitos. Na maioria dos casos, o que pagamos pelos materiais (petróleo, minério de ferro, água, madeira, etc.) apenas cobre os custos de extração, transporte e comercialização. Este é um dos principais pontos fracos do nosso sistema económico e não é fácil corrigi-lo, por duas razões fundamentais.

O difícil cálculo dos custos

Em primeiro lugar, é muito difícil chegar a uma estimativa dos custos de todos os serviços e benefícios que a natureza nos proporciona ou de todos os danos que as nossas atividades lhe infligem. O que as pessoas ou as sociedades estão dispostas a pagar pela pureza do ar pode variar substancialmente. Para uma população exposta a níveis extremamente elevados de poluição por partículas, pode valer uma fortuna; mas para as pessoas que todos os dias respiram ar puro pode ser algo em que quase não reparam.

Os economistas ambientais estão a desenvolver conceitos contabilísticos com que tentam calcular um «preço» tanto para os benefícios que obtemos do ambiente como para os danos ambientais causados pelas nossas atividades.

Uma parte do trabalho de contabilidade ambiental concentra-se nos custos dos danos, a fim de calcular um valor monetário para os serviços. No caso da qualidade do ar, por exemplo, calculam-se os custos médicos decorrentes da má qualidade do ar, da perda de vidas, da diminuição da esperança de vida, da perda de dias de trabalho, etc. Do mesmo modo, quanto vale residir numa zona livre de ruído? A diferença dos preços da habitação para casas de características semelhantes pode ser utilizada para obter uma estimativa do valor de mercado de um ambiente silencioso.

No entanto, todos estes cálculos continuam a ser indicativos. Nem sempre é claro em que medida a má qualidade do ar contribui para causar problemas respiratórios específicos ou em que medida o ruído faz baixar o preço das casas.

Relativamente a alguns recursos, a contabilidade ambiental também estima a quantidade do recurso que está disponível em determinada zona, por exemplo, a água doce numa bacia hidrográfica. Nesse cálculo há que ter em conta os níveis de precipitação, os caudais dos rios, as águas superficiais e subterrâneas, etc.

(c) Gülcin Karadeniz

O pagamento dos serviços ambientais

Em segundo lugar, mesmo que pudéssemos chegar a um preço concreto, fazer refletir esses «custos extra» nos preços atuais teria consequências sociais graves a curto prazo. O aumento drástico dos preços dos alimentos em 2008, quando o preço de alguns alimentos essenciais duplicou em seis meses, afetou toda a gente, mas os mais pobres foram os mais afetados. Uma mudança brusca de um sistema em que os serviços da natureza são gratuitos para outro em que todos os custos fossem incluídos seria bastante polémica em termos sociais.

Todavia, já há custos ambientais incluídos nos preços que pagamos por alguns bens e serviços. Os impostos e os subsídios são os instrumentos mais utilizados pelos governos para «ajustar» os preços de mercado. Os impostos ambientais adicionam um custo suplementar aos preços dos produtos, aumentando o preço de venda. Este instrumento poderia ser utilizado para refrear o consumo de certos produtos insustentáveis. Por exemplo, as taxas de congestionamento aplicáveis em algumas cidades europeias só permitem a circulação de automóveis particulares no centro da cidade mediante o pagamento de uma taxa suplementar.

Do mesmo modo, os subsídios podem incentivar os consumidores a optarem por produtos mais amigos do ambiente através da diminuição do seu preço de compra. Este instrumento também pode ser usado para fazer face a questões de equidade social através da prestação de assistência a grupos desfavorecidos e afetados.

Os economistas ambientais estão também a desenvolver os conceitos em torno da «reforma fiscal ambiental», de modo a alterar os impostos com vista a favorecer as alternativas mais respeitadoras do ambiente e a reformar os subsídios que o prejudicam.
Em alguns casos, um agente de mercado (fornecedor ou comprador) tem suficiente dimensão para influenciar o mercado. Em relação a algumas tecnologias e produtos verdes, o facto de as autoridades públicas terem decidido optar por essas tecnologias permitiu que estas penetrassem no mercado e concorressem com os operadores já estabelecidos.

Embora a ciência económica nos ajude a entender alguns conceitos que influenciam os nossos padrões de produção e consumo, bem como os preços e os incentivos, no nosso mundo globalizado muitos outros fatores, como a tecnologia e a política, também podem intervir.