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Dublim aborda os impactes da poluição atmosférica na saúde
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O que estão a fazer para melhorar a qualidade do ar em Dublim e na Irlanda?
Consideramos que temos desempenhado um papel muito positivo na abordagem das questões relativas à qualidade do ar nas cidades de maior dimensão. Posso referir um exemplo que ilustra isso muito bem: a proibição, em 1990, da comercialização e venda de combustível betuminoso em Dublim. Alguns colegas dedicados à investigação médica analisaram os efeitos dessa decisão e constataram que foi possível evitar anualmente 360 mortes em Dublim desde 1990.
Todavia, a qualidade do ar em cidades de média dimensão continua a ser deficiente, pelo que as autoridades estão agora a preparar nova legislação para combater essa situação, estendendo igualmente a proibição da venda de combustível betuminoso às pequenas cidades.
Na Irlanda, o órgão oficial que trata da qualidade do ar e questões afins é o Department of the Environment, Community and Local Government (Departamento do Ambiente, da Comunidade e do Governo Local). Enquanto isso, a Agência (irlandesa) de Proteção Ambiental atua como ala operacional desse Departamento. As responsabilidades entre o Departamento e a Agência estão claramente definidas no que respeita à forma como as orientações sobre as áreas políticas pertinentes são transmitidas para o nível da autoridade local.
Relativamente à saúde, que tipo de desafios enfrenta o Conselho Municipal de Dublim? Como lidam com eles?
À sua escala, Dublim não é diferente de outras grandes cidades de toda a União Europeia. Existem muitas semelhanças no que respeita às questões que têm de ser resolvidas. Obesidade, cancro e problemas cardiovasculares são os principais problemas de saúde pública em toda a UE, incluindo a Irlanda.
O Conselho reconheceu que muito do trabalho que desenvolve é importante para a saúde pública. Um exemplo que acho que vale a pena referir é um projeto em que reunimos as questões da qualidade do ar e da participação pública. O projeto foi desenvolvido há alguns anos, em conjunto com o Centro Comum de Investigação da UE. Chamava-se «Projeto Popular», decorreu em seis cidades europeias e debruçou-se sobre o benzeno, um poluente atmosférico cancerígeno. No seguimento de uma resposta extraordinária a um pedido de voluntários transmitido num programa de rádio nacional, transformámos pessoas em monitores ambulantes e falantes da qualidade do ar. Essas pessoas usaram sensores de benzeno para poderem monitorizar a sua exposição ao benzeno num determinado dia. Em seguida, analisámos os níveis de qualidade do ar e em que medida o seu comportamento diário influenciava a sua saúde.
Todos os voluntários receberam feedback sobre os seus resultados. O projeto permitiu uma descoberta «divertida», mas que dá que pensar: quem quiser reduzir a sua exposição ao agente cancerígeno carbono aromático policíclico, é melhor não fritar bacon! De facto, um voluntário que trabalhava com o grelhador de bacon num café local revelou níveis muito elevados de exposição.
A questão séria que ressalta desta anedota é que é necessário analisar a interação produzida pela associação dos poluentes do ar interior e exterior.
Pode dar-nos um exemplo de uma iniciativa irlandesa que tenha permitido melhorar a qualidade do ar em recintos fechados?
Há um exemplo que se destaca claramente: a proibição de fumar em 2004. A Irlanda foi o primeiro país do mundo a proibir o tabaco nos locais de trabalho. Esta proibição permitiu que nos concentrássemos na questão da exposição no decurso das atividades profissionais, enquanto melhorávamos a qualidade do ar.
Gostaria de fazer um aparte interessante sobre esta questão: uma indústria que sofreu com esta proibição - o que talvez tivesse sido difícil de prever - foi a indústria da limpeza a seco, a qual sofreu uma contração desde 2004 só por causa da proibição de fumar. Com efeito, às vezes, podem ocorrer impactes imprevistos.
Como é que a sua organização informa os cidadãos?
A informação dos cidadãos constitui uma parte essencial das nossas iniciativas e do nosso trabalho quotidiano. O Conselho Municipal de Dublim publica relatórios anuais que fornecem um resumo da qualidade do ar do ano anterior. Estes relatórios são todos disponibilizados em linha. Além disso, a APE (irlandesa) possui uma rede de monitorização do ar que partilha informações com as autoridades locais e os cidadãos.
Outro exemplo que é exclusivo de Dublim é um projeto lançado este ano chamado Dublinked, que reúne informações na posse do Conselho e as disponibiliza ao público. Podem ser informações geradas pelas autoridades locais, por empresas privadas que prestam serviços na cidade, ou por residentes. Na sua comunicação de 2009, a Comissão Europeia faz notar que a reutilização de informações do setor público tem um valor estimado de 27 mil milhões de euros. Esta é uma das iniciativas do Conselho Municipal com vista a relançar a economia.
Juntamente com outras cidades europeias, Dublim está envolvida num projeto-piloto sobre a qualidade do ar. Como começou esse envolvimento?
O Conselho Municipal de Dublim envolveu-se neste projeto na sequência de um convite da AEA e da Comissão Europeia. Vimos nele uma oportunidade de partilhar modelos de boas práticas e de aprender com a partilha de experiências relevantes.
Ao longo do projeto, apercebemo-nos que outras cidades estavam muito avançadas tano no desenvolvimento de inventários de emissões como na implementação de um modelo de qualidade do ar para o seu território. Assim, tem sido um estímulo para o Conselho Municipal de Dublim fazer progressos nestas áreas. Sentimos que o nosso investimento não seria otimizado da melhor forma se fosse apenas o Conselho a trabalhar na elaboração de um inventário de emissões e a criar um modelo de qualidade do ar. Por isso, juntamente com a Agência irlandesa de Proteção do Ambiente, refletimos sobre um modelo nacional que pudesse ser também utilizado a nível regional. Em seguida, metemos mãos à obra.
Martin Fitzpatrick, um dos principais responsáveis pela área da saúde ambiental na unidade de controlo da qualidade do ar e do ruído do Conselho Municipal de Dublim, Irlanda.
Projeto-piloto de aplicação das disposições relativas à qualidade do ar
O projeto-piloto de aplicação das disposições relativas à melhoria da qualidade do ar reúne cidades de toda a Europa com vista a obter uma melhor compreensão dos pontos fortes das cidades, bem como dos seus desafios e necessidades no que respeita à aplicação da legislação relativa à qualidade do ar e aos tópicos de qualidade do ar em geral. O projeto-piloto é administrado conjuntamente pela Direção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia e pela Agência Europeia do Ambiente. As cidades que nele participam são Antuérpia, Berlim, Dublim, Madrid, Malmo, Milão, Paris, Ploiesti, Plovdiv, Praga e Viena. Os seus resultados serão publicados em finais de 2013.
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