Fazendo a ligação entre a ciência, as políticas e a população

Atualmente, temos um conhecimento e uma compreensão muito mais abrangentes da nossa atmosfera. Podemos instalar estações de monitorização da qualidade do ar e, em poucos minutos, conseguimos obter a composição química do ar nesses locais e perceber a sua relação com as tendências a longo prazo. Dispomos igualmente de uma visão geral muito mais nítida das fontes de poluição atmosférica que afetam a Europa. Conseguimos fazer a estimativa da quantidade de poluentes que cada instalação industrial liberta para a atmosfera. Temos maneira de prever e acompanhar as deslocações do ar, disponibilizando acesso livre e imediato a esses dados. Sem dúvida que a nossa compreensão da atmosfera e das suas interações químicas percorreu um longo caminho desde o tempo de Aristóteles.

A atmosfera é complexa e dinâmica. O ar circula ao redor do mundo, o mesmo acontecendo aos poluentes nele contidos. As emissões provenientes dos escapes dos automóveis nas zonas urbanas, os incêndios florestais, o amoníaco emitido pela agricultura, as centrais elétricas a carvão por todo o planeta e até as erupções vulcânicas afetam a qualidade do ar que respiramos. Em alguns casos, as fontes de poluição situam-se a milhares de quilómetros de distância do local onde ocorre o dano.

Sabemos também que a má qualidade do ar pode ter um efeito dramático na nossa saúde e bem-estar, bem como no ambiente. A poluição atmosférica pode desencadear e agravar doenças respiratórias, pode causar danos às florestas, acidificar solos e águas, reduzir colheitas e corroer edifícios. Podemos igualmente ver que muitos poluentes atmosféricos contribuem para a ocorrência de alterações climáticas e que as próprias alterações climáticas vão afetar a qualidade do ar no futuro.

(c) Gülçin Karadeniz

As políticas adotadas melhoraram a qualidade do ar, mas…

Devido a um conjunto cada vez maior de provas científicas, às exigências da opinião pública e a uma série de textos legislativos, a qualidade do ar na Europa melhorou consideravelmente nos últimos 60 anos. Diminuíram significativamente as concentrações de muitos poluentes atmosféricos, incluindo o dióxido de enxofre, o monóxido de carbono e o benzeno. As concentrações de chumbo desceram acentuadamente abaixo dos limites estabelecidos pela legislação.

No entanto, apesar destes progressos, a Europa ainda não atingiu o nível de qualidade do ar previsto na sua legislação ou desejado pelos seus cidadãos. As partículas e o ozono constituem atualmente os dois poluentes mais importantes na Europa, representando graves riscos para a saúde humana e para o ambiente.

As atuais leis e medidas relacionadas com a qualidade do ar incidem sobre determinados setores, processos, combustíveis e poluentes. Algumas dessas leis e medidas colocam limites à quantidade de poluentes que os países estão autorizados a lançar para a atmosfera. Outras medidas visam reduzir a exposição da população a níveis prejudiciais de poluentes, limitando a existência de elevadas concentrações, ou seja, a quantidade de um determinado poluente no ar, num determinado local, num determinado momento.

Um número considerável de países da UE não consegue atingir as suas metas de emissões relativamente a um ou mais poluentes atmosféricos (óxidos de azoto, em particular) abrangidos pela legislação. As concentrações representam também um desafio. Muitas zonas urbanas defrontam-se com níveis de partículas, dióxido de azoto e ozono troposférico superiores aos limites estabelecidos na legislação.

É necessário progredir mais e melhor

Recentes sondagens de opinião demonstram que a população europeia está claramente preocupada com a qualidade do ar. Praticamente um em cada cinco europeus refere sofrer de problemas respiratórios, nem todos necessariamente ligados à má qualidade do ar. Quatro em cada cinco entendem que a UE deveria propor medidas adicionais para fazer face aos problemas de qualidade do ar na Europa.

Por outro lado, três em cada cinco sentem que não estão informados sobre os problemas da qualidade do ar no seu país. Efetivamente, apesar das melhorias consideráveis registadas nas últimas décadas, apenas menos de 20% dos europeus pensam que a qualidade do ar na Europa melhorou. Na verdade, mais de metade dos europeus considera que a qualidade do ar se deteriorou nos últimos 10 anos.

É essencial comunicar sobre as questões relacionadas com a qualidade do ar. Tal facto pode não só melhorar a nossa compreensão do estado atual do ar na Europa, mas também ajudar a reduzir os impactes da exposição a elevados níveis de poluição atmosférica. Para algumas pessoas com familiares que sofrem de doenças respiratórias ou cardiovasculares, conhecer os níveis de poluição atmosférica na sua cidade, ou ter acesso a informações rigorosas e atempadas sobre este tema, pode ser uma das suas principais prioridades diárias.

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São significativos os potenciais benefícios de empreender alguma ação

Este ano, a União Europeia vai começar a delinear a sua futura política em matéria de qualidade do ar, algo que não é tarefa fácil. Por um lado, exige que sejam minimizados os impactes da poluição atmosférica na saúde pública e no ambiente. As estimativas dos custos destes impactes são brutalmente elevadas.

Por outro lado, não existem soluções fáceis e rápidas para melhorar a qualidade do ar na Europa. Esse objetivo implica combater, a longo prazo, muitos e diferentes poluentes provenientes de diferentes fontes. Requer igualmente uma mudança mais estrutural da nossa economia rumo a padrões de consumo e de produção mais ecológicos.

A ciência demonstra que quaisquer melhorias na qualidade do ar, ainda que diminutas - sobretudo em zonas densamente povoadas -, resultam em benefícios para a saúde, bem como em poupança de custos económicos. Esses benefícios incluem: melhor qualidade de vida para a população, que passa a sofrer menos com as doenças causadas pela poluição, maior produtividade devido a uma diminuição do número de dias de baixa por doença, e ainda menores custos médicos para a sociedade.

A ciência diz-nos também que a adoção de medidas para combater a poluição atmosférica pode trazer múltiplos benefícios. Por exemplo, alguns gases com efeito de estufa são também poluentes atmosféricos comuns. O facto de se garantir o benefício mútuo das políticas climáticas e em matéria de qualidade do ar pode ajudar, em simultâneo, a combater as alterações climáticas e a melhorar a qualidade do ar que respiramos.

Melhorar a aplicação da legislação em matéria de ar apresenta outra oportunidade para melhorar a qualidade do ar. Em muitos casos, são as autoridades locais e regionais quem põe as políticas em prática e enfrenta os desafios do dia-a-dia que resultam da má qualidade do ar. Estas entidades são muitas vezes a autoridade pública mais próxima das pessoas afetadas pela poluição atmosférica. Entre estas, as autoridades locais detêm um manancial de informações - e soluções concretas para lidar com a poluição atmosférica na sua zona. Reunir estas autoridades locais para partilhar os seus desafios, ideias e soluções é extremamente importante. Vai dar-lhes novas ferramentas para alcançar os objetivos definidos na legislação, informar melhor os seus cidadãos e, em última análise, reduzir os impactes da poluição atmosférica na saúde.

Defrontamo-nos agora com a questão de saber como continuar a converter o nosso crescente conhecimento do ar em melhores políticas e ganhos de saúde. Quais são as ações que podemos empreender para reduzir o impacte da poluição atmosférica na nossa saúde e no ambiente? Quais são as melhores opções disponíveis? E como vamos chegar lá?

É exatamente em momentos como estes que é imperativo que cientistas, decisores políticos e cidadãos trabalhem lado a lado para abordar estas questões, de modo a que possamos continuar a melhorar a qualidade do ar na Europa.

Profª. Jacqueline McGlade
Diretora Executiva