Determinar o preço «certo»?

«Ouro branco»

No Burquina Faso, um país árido, sem litoral e muito pobre, situado na orla sul do Sara, o algodão é um grande negócio. Um negócio enorme, na verdade. Tendo aumentado rapidamente a sua produção, nos últimos anos, o Burquina Faso é agora o maior produtor de algodão de África. O «ouro branco», como é conhecido na região, representou nada menos de 85% das receitas de exportação do país em 2007 e 12% dos resultados da atividade económica.

Um aspeto crucial é a grande dispersão das receitas do algodão. O setor emprega 15% a 20% da população ativa, proporcionando rendimento direto a 1,5 a 2 milhões de pessoas. Enquanto fator fundamental do crescimento económico na última década, gerou receitas fiscais que podem financiar melhorias em domínios como a saúde e a educação.

Para a população do Burquina Faso, os benefícios da cultura de algodão são claros. Os seus custos são, muitas vezes, menos evidentes.

«Com apenas oito anos, Modachirou Inoussa já ajudava os pais nos campos de algodão. Em 29 de julho de 2000, Modachirou tinha trabalhado muito e voltou a correr para casa, cheio de sede. Pelo caminho, encontrou um recipiente vazio e recolheu água de uma vala para beber. Nessa noite, não voltou para casa. Uma busca efetuada pela aldeia encontrou o seu corpo com uma garrafa vazia de Callisulfan ao lado».

Envenenamento com Endosulfan na África Ocidental, noticiado pela PAN UK (2006)

Mais poluição, menos florestas

O consumo de água não é a única preocupação associada à produção de algodão no Burquina Faso. Esta cultura envolve, habitualmente, uma utilização intensa de pesticidas. Na verdade, o algodão é responsável por uma percentagem considerável, 16%, da utilização de pesticidas a nível mundial, apesar de só cobrir 3% das terras cultivadas do planeta.

Os pesticidas podem afetar gravemente a população e os ecossistemas locais, mas como as pessoas que os aplicam não sentem todos esses efeitos e podem até desconhecê-los, não os têm plenamente em conta nas decisões que tomam (por isso, pode ser importante educar e informar os produtores locais a respeito dos pesticidas e seus efeitos).

A água não é o único recurso utilizado. Outro recurso essencial é o solo. Tal como sucede na maior parte dos sítios, no Burquina Faso as terras podem ser utilizadas de muitas formas diferentes. Será que os habitantes do país obtêm o máximo bem-estar possível da conversão das terras à produção de algodão?

O que é bom para um pode não ser bom para todos

Esta pergunta não é ociosa. A área florestal do Burquina Faso diminuiu 18% no período de 1990-2010, em parte devido à expansão da agricultura, e o ritmo da perda de coberto florestal está a acelerar. Um proprietário florestal privado do Burquina Faso pode optar por produzir algodão porque lhe é mais rentável vender a lenha (ou utilizá-la como combustível) e cultivar a terra do que preservar a floresta. No entanto, esta opção pode não ser necessariamente a melhor para o Burquina Faso, a sua população e os seus ecossistemas.

As florestas proporcionam aos seres humanos (vivam eles próximo ou longe delas) muito mais benefícios do que o mero valor da madeira. Servem de habitat para a biodiversidade, evitam a erosão do solo, absorvem o dióxido de carbono, oferecem oportunidades de recreio, etc. Se a sociedade no seu conjunto decidisse a forma de utilizar o solo (e pudesse tomar a sua decisão com base numa avaliação completa dos custos e benefícios das diversas opções) não esgotaria, provavelmente, a totalidade do solo e da água apenas para produzir algodão.

Esta diferença entre os benefícios e os custos para os indivíduos e os custos e benefícios para a sociedade é uma questão crucial.

Ao responderem a questões fundamentais — que quantidade de água, de pesticidas e de terras irão usar na produção de algodão —, os agricultores de todo o mundo tomam decisões baseadas nos custos e benefícios relativos. Porém, conquanto o agricultor possa ficar com todos os ganhos da venda do algodão, não suporta normalmente todos os custos. A despesa da aquisição de pesticidas, por exemplo, é muitas vezes inferior aos impactes da sua utilização sobre a saúde. Por isso, os custos são transmitidos para outras pessoas, incluindo as gerações futuras.

Os problemas surgem porque, muito à semelhança do que todos nós fazemos, o agricultor toma a maioria das decisões com base nos seus próprios interesses. E esta distorção é transmitida a outros através dos mercados mundiais. Os preços pagos pelos comerciantes, pelos fabricantes de vestuário e, em última análise, pelos consumidores não representam corretamente os custos e benefícios envolvidos na utilização dos recursos e na produção de bens.

Este é um problema grave. Na maior parte do mundo, os mercados e os preços são utilizados para orientar as nossas decisões, pelo que, se os preços nos derem uma imagem errónea dos impactes da produção e do consumo, nós tomaremos decisões incorretas. A história mostra-nos que os mercados podem ser um mecanismo muito eficaz para orientar as decisões que tomamos sobre a utilização dos recursos e a produção e para maximizar a prosperidade. Mas quando os preços estão errados, os mercados falham.

«99% dos produtores de algodão do mundo vivem nos países em desenvolvimento. Isto significa que os pesticidas são utilizados em campos onde há muito analfabetismo e pouca sensibilização para as questões de segurança, pondo o ambiente e a vida das pessoas em risco».

Steve Trent, diretor da Environmental Justice Foundation

Quando os mercados falham: correções e restrições

Que podemos nós fazer para corrigir esta situação? Até certo ponto, os governos podem tomar medidas para corrigir as falhas do mercado. Podem impor regulamentação e aplicar impostos sobre a utilização da água e dos pesticidas, para que os agricultores os utilizem menos ou procurem alternativas menos prejudiciais. Outra opção é instituírem um regime de pagamentos aos proprietários florestais que reflitam os benefícios sociais proporcionados pelas florestas a nível nacional e internacional, oferecendo, assim, uma fonte de rendimentos alternativa. A solução é harmonizar os incentivos para o indivíduo com os incentivos para a sociedade em geral.

Também é importante fornecer aos consumidores informações que complementem as transmitidas pelos preços. Em muitos países, são cada vez mais comuns os rótulos que nos informam sobre o modo como os bens são produzidos, bem como as campanhas de grupos de interesses para sensibilizar e aumentar a compreensão destas questões. Muitos de nós estariam dispostos a pagar mais ou a consumir menos, se estivéssemos cientes dos impactes das nossas escolhas.

Em alguns casos, é necessário que os governos vão além da correção do mercado e condicionem efetivamente a afetação de recursos. Tanto os seres humanos como os ecossistemas necessitam de água para sobreviverem de forma salutar. Na verdade, muita gente defenderia que as pessoas têm o direito de dispor de água suficiente para beber, alimentos, saneamento básico e um ambiente saudável. Os governos poderão ter, por isso, o dever de garantir que essas necessidades são supridas antes de utilizarem o mercado para partilhar o resto dos recursos com o exterior.

Voltando ao Burquina Faso, o Governo e os parceiros internacionais têm envidado esforços para suprir a necessidade básica de acesso a água potável. Embora este acesso ainda não seja uma realidade para um quarto da população, a situação atual constitui uma enorme melhoria relativamente à que existia há 20 anos, quando 60% dos habitantes do país não tinham esse acesso.

Alterar os incentivos

A nível global, estão a ser envidados esforços para corrigir e condicionar os mercados abertos, explorando simultaneamente os seus muitos benefícios. Atualmente, porém, os preços de mercado fornecem muitas vezes informações erróneas e o resultado é a adoção de decisões incorretas tanto por parte dos produtores como dos consumidores.

Se os mercados funcionassem adequadamente e os preços refletissem cabalmente os custos e benefícios das nossas ações, o Burquina Faso produziria algodão?

Embora seja difícil ter uma certeza, parece muito provável que o fizesse. Para um país muito pobre, sem litoral e com poucos recursos como o Burquina Faso, não há caminhos fáceis para a prosperidade. O setor do algodão oferece, pelo menos, receitas consideráveis, podendo proporcionar-lhe uma plataforma para o desenvolvimento económico e a melhoria do nível de vida.

A continuação da produção de algodão não obriga, todavia, a que se continuem a usar técnicas de produção com uma utilização intensiva de água e pesticidas. Ou que se continue a reduzir as áreas florestais. Há métodos alternativos, como a produção biológica de algodão, que podem reduzir o consumo de água e excluir totalmente o recurso aos pesticidas. Os custos diretos da produção de algodão biológico são superiores, o que significa que os consumidores têm de pagar preços mais elevados pelos produtos de algodão, mas são mais do que compensados pela redução dos custos indiretos impostos aos produtores de algodão e às suas comunidades.

A escolha é sua

É certo que os decisores políticos têm um contributo a dar para que os mercados funcionem adequadamente, de modo a que os sinais transmitidos pelos preços incentivem a adoção de decisões sustentáveis. Mas não está tudo nas mãos dos decisores políticos: os cidadãos informados também podem ter um papel decisivo.

A existência de cadeias de abastecimento globais implica que as decisões dos fabricantes, retalhistas e consumidores europeus podem produzir impactes significativos no bem-estar dos habitantes de terras tão longínquas como o Burquina Faso. Nesses impactes podem incluirse a criação de postos de trabalho e de rendimentos, mas também a sobreexploração de recursos hídricos limitados e o envenenamento das populações e dos ecossistemas locais.

Em última instância, os consumidores têm o poder de decidir. Tal como os decisores políticos podem orientar o nosso consumo influenciando os preços, os consumidores podem enviar sinais aos produtores exigindo que a produção de algodão seja sustentável. Este é um aspeto que merece a sua reflexão da próxima vez que comprar um par de jeans.

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