Salvo indicação em contrário, a reutilização de conteúdos do sítio Web da AEA, que é propriedade da Agência Europeia do Ambiente (AEA) e relativamente ao qual a AEA detém direitos de utilização, é autorizada gratuitamente para fins comerciais e não comerciais mediante menção da fonte e no respeito da integridade dos elementos reproduzidos. A reutilização de certos dados pode estar sujeita a diferentes condições. Nesse caso, o conteúdo em questão é acompanhado de um símbolo de direito de autor ou de uma outra menção das condições específicas que lhe são aplicadas.

A política de reutilização de conteúdos da AEA segue a Diretiva 2003/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à reutilização de informações do setor público da União Europeia e a Decisão de 12 de dezembro de 2011 da Comissão relativa à reutilização de documentos da Comissão.

A AEA declina qualquer tipo de responsabilidade relativamente à reutilização de conteúdos acessíveis no seu sítio Web.

O logotipo da Agência constitui propriedade da AEA e está registado junto da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual). Poderá ser reproduzido pelos órgãos de comunicação social para fins jornalísticos, mas qualquer outra utilização requer o consentimento prévio da agência. O logotipo não pode ser redimensionado nem alterado de nenhuma outra forma que não a detalhada no manual de identidade corporativa da AEA. Estão disponíveis logotipos descarregáveis em vários formatos e línguas nesta página.

As questões sobre a reutilização de conteúdos do sítio Web da EEA devem ser dirigidas a copyrights@eea.europa.eu, ou a Ove Caspersen, AEA, Kongens Nytorv 6, DK-1050 Copenhaga K, Tel: +45 33 36 71 00, Fax: +45 33 36 71 99.