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Os dados da AEA provam que investir numa melhor qualidade do ar é investir numa melhor saúde e produtividade para todos os europeus. Políticas e ações que sejam coerentes com a ambição de poluição zero da Europa conduzem a vidas mais longas e saudáveis e a sociedades mais resilientes.
Hans Bruyninckx, diretor executivo da AEA
O relatório da AEA «Air quality in Europe — 2020 report» [Qualidade no ar da Europa — relatório de 2020] mostra que seis Estados-Membros ultrapassaram o valor-limite da União Europeia para as partículas finas (PM2,5) em 2018: a Bulgária, a Croácia, a Chéquia, a Itália, a Polónia e a Roménia. Apenas quatro países da Europa — a Estónia, a Finlândia, a Islândia e a Irlanda — apresentaram concentrações de partículas finas inferiores aos valores mais rigorosos das orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). O relatório da AEA assinala que continua a existir uma lacuna entre os limites legais da UE em matéria de qualidade do ar e as orientações da OMS, uma questão que a Comissão Europeia procura abordar com uma revisão das normas da UE no âmbito do Plano de Ação para a Poluição Zero.
A nova análise da AEA baseia-se nos dados oficiais mais recentes sobre a qualidade do ar provenientes de mais de 4000 estações de monitorização em toda a Europa em 2018.
A exposição a partículas finas causou cerca de 417 000 mortes prematuras em 41 países europeus em 2018, de acordo com a avaliação da AEA. Cerca de 379 000 dessas mortes ocorreram na UE-28, tendo 54 000 e 19 000 mortes prematuras sido atribuídas, respetivamente, ao dióxido de azoto (NO2) e ao ozono troposférico (O3). (Os três valores são estimativas separadas e os números não devem ser somados, para evitar uma dupla contagem).
As políticas da UE, nacionais e locais, bem como os cortes nas emissões em setores-chave, melhoraram a qualidade do ar em toda a Europa, como mostra o relatório da AEA. Desde 2000, as emissões dos principais poluentes atmosféricos, incluindo os óxidos de azoto (NOx) provenientes dos transportes diminuíram significativamente, apesar do aumento da procura de mobilidade e do aumento associado das emissões de gases com efeito de estufa do setor. As emissões poluentes provenientes do aprovisionamento energético também registaram grandes reduções, ao passo que os progressos na redução das emissões dos edifícios e da agricultura têm sido lentos.
Graças a uma melhor qualidade do ar, o número de pessoas que morreram prematuramente devido à poluição de partículas finas diminuiu em cerca de 60 000 em 2018, em comparação com 2009. No que diz respeito ao dióxido de azoto, a redução foi ainda maior, com uma diminuição de cerca de 54 % das mortes prematuras ao longo da última década. A aplicação contínua de políticas ambientais e climáticas em toda a Europa foi um fator essencial subjacente a estas melhorias.
«Os dados da AEA provam que investir numa melhor qualidade do ar é investir numa melhor saúde e produtividade para todos os europeus. Políticas e ações que sejam coerentes com a ambição de poluição zero da Europa conduzem a vidas mais longas e saudáveis e a sociedades mais resilientes», afirmou Hans Bruyninckx, Diretor Executivo da AEA.
«É uma boa notícia que a qualidade do ar esteja a melhorar graças às políticas ambientais e climáticas que temos vindo a aplicar. Mas não podemos ignorar que o número de mortes prematuras na Europa provocadas pela poluição atmosférica continua a ser elevadíssimo. Como Pacto Ecológico Europeu, definimos o objetivo de reduzir todos os tipos de poluição a zero. Para o atingirmos e conseguirmos proteger a saúde das pessoas e o ambiente, teremos de continuar a reduzir a poluição atmosférica e alinhar mais estreitamente as nossas normas de qualidade do ar com as recomendações da Organização Mundial da Saúde. Analisaremos esta questão no nosso próximo plano de ação», afirmou o Comissário Virginijus Sinkevičius.
A Comissão Europeia publicou recentemente um roteiro para o Plano de Ação da UE rumo a uma ambição de poluição zero, que faz parte do Pacto Ecológico Europeu.
O relatório da AEA contém igualmente uma panorâmica das relações entre a pandemia de COVID-19 e a qualidade do ar. Uma avaliação mais pormenorizada dos dados provisórios da AEA para 2020 e dos modelos corroborantes do Serviço de Monitorização da Atmosfera do Copernicus (CAMS) confirmam avaliações anteriores, as quais mostram reduções de até 60% em determinados poluentes atmosféricos em vários países europeus que implementaram medidas de confinamento na primavera de 2020.
A AEA ainda não dispõe de estimativas sobre os potenciais impactos positivos do ar mais limpo na saúde em 2020.
O relatório assinala igualmente que a exposição prolongada a poluentes atmosféricos provoca doenças cardiovasculares e respiratórias, ambas identificadas como fatores de risco de morte em doentes com COVID-19. No entanto, a relação de causalidade entre a poluição atmosférica e a gravidade das infeções por COVID-19 não é clara, sendo necessária mais investigação epidemiológica.
A nota informativa da AEA, avaliações dos riscos para a saúde da poluição atmosférica efetuadas pela AEA, apresenta uma panorâmica da forma como a AEA calcula as suas estimativas sobre os impactos da má qualidade do ar na saúde.
Os impactos da exposição à poluição atmosférica na saúde são diversos, e podem ir desde a inflamação dos pulmões à morte prematura. A Organização Mundial da Saúde está a avaliar as evidências científicas, cada vez mais abundantes, que relacionam a poluição atmosférica com diferentes impactos na saúde, a fim de emitir novas orientações.
Na avaliação dos riscos para a saúde realizada pela AEA, a consequência sanitária quantificada é a mortalidade, uma vez que é para essa que as evidências científicas são mais sólidas. A mortalidade devida à exposição a longo prazo à poluição atmosférica é estimada utilizando dois parâmetros diferentes: «mortes prematuras» e «anos de vida perdidos». Estas estimativas fornecem uma medida do impacto geral da poluição atmosférica numa determinada população, não podendo, por exemplo, ser atribuídas a indivíduos específicos que vivam numa localização geográfica específica.
Os impactos na saúde são estimados separadamente para os três poluentes (PM2,5, NO2 e O3). Estes números não podem ser somados para determinar os impactos totais na saúde, uma vez que tal pode conduzir a uma dupla contagem das pessoas expostas a níveis elevados de mais do que um poluente.
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