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É improvável que a UE atinja o objetivo relativamente ao ruído até 2030

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Notícias Publicado 2023-03-30 Modificado pela última vez 2023-11-13
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Cerca de 18 milhões de pessoas sofrem de incómodo prolongado devido ao ruído dos transportes na União Europeia (UE). O plano de ação da Comissão Europeia para a poluição zero visa reduzir o número de pessoas cronicamente afetadas pelo ruído dos transportes em 30 % até 2030, em comparação com os níveis de 2017. De acordo com a avaliação da Agência Europeia do Ambiente (AEA), publicada hoje, é pouco provável que se atinja este objetivo sem fazer mais alterações a nível regulamentar ou legislativo, principalmente devido à dificuldade em reduzir o número elevado de pessoas expostas ao ruído do tráfego rodoviário.

O briefing«Perspetivas para 2030 — pode o número de pessoas afetadas pelo ruído dos transportes ser reduzido em 30 %?» da AEA avalia a viabilidade de alcançar o objetivo de redução do ruído do plano de ação para a poluição zero através de dois cenários: um otimista e outro menos ambicioso.

De acordo com obriefingda AEA, mesmo que as medidas de redução do ruído atualmente à disposição das autoridades locais sejam implementadas num grau elevado, isso apenas reduziria o número de pessoas bastante incomodadas pelo ruído dos transportes em cerca de 19 % até 2030. Alguns exemplos de medidas incluídas neste cenário otimista incluem a redução dos limites de velocidade nas vias urbanas, a eletrificação de 50 % da frota de veículos rodoviários, a manutenção e polimento dos carris ferroviários, aeronaves mais silenciosas e a interdição de voos noturnos. Os cenários não consideram alterações legislativas ou regulamentares a nível da UE, uma vez que essas alterações exigiriam um tempo considerável para serem desenvolvidas e implementadas.

O cenário menos ambicioso considera um conjunto mais modesto de medidas, como o cumprimento do atual regulamento da UE sobre ruído para veículos motorizados, uma eletrificação de 25 % da frota de veículos rodoviários e melhores procedimentos de aterragem e descolagem para aeronaves, entre outras medidas. Este cenário prevê que o número de pessoas afetadas pelo ruído aumentaria em 3 %, principalmente devido a um aumento projetado no transporte rodoviário, ferroviário e aéreo.

Para conseguir maiores progressos na redução da poluição sonora, são necessários mais esforços para enfrentar o ruído dos transportes rodoviários, segundo obriefing da AEA. Para atingir o objetivo do plano de ação para a poluição zero, as medidas teriam de visar não só áreas com problemas agudos de ruído, mas também áreas em que os níveis de ruído são mais moderados. Uma combinação de medidas, incluindo regulamentos novos ou mais rigorosos em matéria de ruído nos transportes rodoviários, melhor planeamento urbano e de transportes, bem como reduções significativas do tráfego rodoviário nas cidades, poderia abrir caminho para alcançar o objetivo.

O briefingda AEA também inclui cinco estudos de casos de redução da poluição sonora dos transportes em Berlim (conceção de rodovias)Madrid e Florença (asfalto de baixo ruído e barreiras acústicas)Monza (zonas de baixas emissões)Suíça (palmilhas de carril e travões dos comboios mais silenciosos), e Zurique (limites de velocidade).

O briefing da AEA tem por base o relatório «Projeção dos impactos na saúde do ruído dos transportes — Exploração de dois cenários para 2030» do Centro Temático Europeu sobre Saúde Humana e Ambiente.

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