Contexto político

A região pan-europeia

Na Quarta Conferência Ministerial sobre o Ambiente e a Saúde, realizada em 2004, a Organização Mundial de Saúde (OMS) adoptou o plano de acção para o Ambiente e a Saúde das Crianças na Europa (CEHAPE). A OMS reafirmou também a necessidade de criar um sistema de informação sobre o ambiente e a saúde baseado em indicadores e formulou recomendações sobre respostas em matéria de saúde pública a fenómenos meteorológicos extremos e outras consequências para a saúde provocadas pelas alterações climáticas.

Em 2007, a análise intergovernamental intercalar (IMR) da OMS avaliou os progressos obtidos na execução dos compromissos assumidos na Quarta Conferência Ministerial. Foram apresentados os primeiros resultados do Sistema de Informação sobre Ambiente e Saúde (EHIS), os quais serviram de base à avaliação do estado actual do ambiente e da saúde das crianças na Europa.

Nos países da região da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas  (UNECE), a aprovação do Protocolo sobre a Água e a Saúde da Convenção de 1992 relativa à Protecção e Utilização dos Cursos de Águas Transfronteiras e dos Lagos Internacionais assinalou um progresso na resolução, de uma forma integrada, de problemas ambientais e de saúde relacionados com a água.

A União Europeia

A saúde constitui uma das prioridades da Estratégia de Desenvolvimento Sustentável da UE. O 6^.º Programa de Acção em matéria de Ambiente (6.º PAA) evidencia a qualidade ambiental e a sua relação com a saúde humana.

A base da abordagem adoptada pela UE para limitar as ameaças ambientais à saúde humana é constituída por quatro actos legislativos:

• a Directiva-Quadro da Água
• o Regulamento relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH)
• a actual proposta de Directiva relativa à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa
• a proposta de Directiva-quadro relativa aos pesticidas.

A Estratégia Europeia de Ambiente e Saúde (2003) e o plano de acção para o Ambiente e a Saúde na Europa 2004-2010 (2004) apontam quatro doenças prioritárias:

• o cancro infantil
• a asma e as alergias
• as perturbações do desenvolvimento neurológico
• os efeitos de desregulação endócrina.

Os processos europeus que visam a integração de políticas são especialmente relevantes para o ambiente e a saúde.

Mais informações: Página da DG Ambiente e Saúde da Comissão Europeia