É tempo de agir em defesa do clima, da natureza e das pessoas

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Article Publicado 2020-04-15 Modificado pela última vez 2020-04-15
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Image copyright: John Simitopoulos, My City/EEA
O ano de 2019 será lembrado como um ponto de viragem para a ação climática e ambiental na Europa. Milhões de europeus e de outros cidadãos em todo o mundo têm-se manifestado e instado os decisores políticos a agir. As avaliações baseadas em provas científicas, incluindo o relatório sobre o ambiente na Europa, da Agência Europeia do Ambiente (SOER 2020), sublinharam a dimensão dos desafios que se avizinham e a necessidade urgente de agir. Estes apelos já estão a ganhar a dimensão de um roteiro político. O Pacto Ecológico Europeu apresentado pela Comissão Europeia é um promissor ponto de partida para os desafios críticos da próxima década.

Da simples mobilização de estudantes e famílias a um movimento envolvendo cidades e regiões inteiras, muitas pessoas em toda a Europa já começaram a agir nesse sentido. Porém, o Pacto Ecológico Europeu apresenta agora uma oportunidade sem precedentes, ao definir uma visão comum e coerente para todo um continente.

Hans Bruyninckx, Diretor Executivo da AEA

Estado do ambiente na Europa: o desafio que se vislumbra

De cinco em cinco anos, a Agência Europeia do Ambiente elabora um relatório abrangente sobre o estado e as perspetivas do ambiente na Europa. A sexta edição desse relatório, recentemente publicada e intitulada «O ambiente na Europa — estado e perspetivas 2020», reforça os crescentes apelos para uma ação ousada, decisiva e imediata. O SOER 2020 mostra que a legislação e os objetivos políticos europeus foram bem-sucedidos em muitas frentes. As emissões de poluentes atmosféricos baixaram, as emissões de gases com efeito de estufa diminuíram, existem agora na Europa mais zonas terrestres e marinhas protegidas. A Europa está a reciclar uma percentagem cada vez maior dos seus resíduos urbanos. Embora sejam benefícios significativos, o seu ritmo é insuficiente face aos desafios que se avizinham.

O SOER 2020 refere que os nossos sistemas de produção e de consumo continuam a extrair mais recursos naturais e a um ritmo mais rápido do que a capacidade de regeneração da natureza. Além disso, a forma como produzimos e consumimos bens e serviços liberta poluentes para o ambiente. Estes poluentes tendem a misturar-se e acumular-se, afetando os ecossistemas e a saúde humana. Quando combinados com os impactos da crise climática e da perda de biodiversidade, o nosso futuro parece cada vez mais frágil. Muitas comunidades e grupos em toda a Europa já sofrem com estes impactos. Os agricultores enfrentam condições meteorológicas imprevisíveis. Milhões de europeus estão expostos a níveis de poluição atmosférica perigosos ou são afetados por inundações cada vez mais frequentes. As áreas urbanas continuam a crescer e a ocupar terras aráveis produtivas e a construção de infraestruturas continua a fragmentar a paisagem. Para inverter algumas destas tendências preocupantes, a Europa tem de trabalhar com outras regiões e com parceiros globais.

Medidas direcionadas para uma melhor implementação e para sistemas-chave

Os países europeus têm de zelar pela aplicação efetiva da legislação já aprovada. Isso permitirá, sem dúvida, obter mais melhorias. Não obstante, as conclusões do SOER 2020 confirmam, por outro lado, que as melhorias de eficiência obtidas por via da legislação, como o uso de automóveis mais eficientes ou de combustíveis mais limpos, não serão suficientes para alcançar uma mudança sistémica. Estas medidas não garantirão a existência de um sistema de mobilidade limpo. A separação dos resíduos urbanos não resultará numa economia circular. É necessário conceber produtos e processos de produção de forma a que os recursos extraídos se mantenham dentro da economia. Para alcançar os objetivos da neutralidade carbónica, da economia circular, da poluição zero e de uma sociedade justa, é preciso redefinir, redesenhar e remodelar os sistemas essenciais que sustentam as nossas economias e a nossa vida quotidiana, começando pelos sistemas energético, alimentar e de mobilidade. Estas alterações não podem ser bem-sucedidas sem um apoio aos grupos que serão afetados. Um sistema alimentar saudável e justo tem de reduzir a utilização de produtos químicos na agricultura e melhorar a gestão da paisagem, assegurando simultaneamente uma elevada produtividade e melhores meios de subsistência para os agricultores.

Estas mudanças transformadoras exigem investimentos adequados para intensificar e acelerar a implementação de soluções sustentáveis, assim como abandonar ou eliminar práticas insustentáveis e poluentes. As medidas de investimento adequadas — em pessoas, em inovação e em indústrias limpas — podem ajudar a criar melhores oportunidades e uma melhor qualidade de vida para todos.

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Para alcançar os objetivos da neutralidade carbónica, da economia circular, da poluição zero e de uma sociedade justa, é preciso redefinir, redesenhar e remodelar os sistemas essenciais que sustentam as nossas economias e a nossa vida quotidiana, começando pelos sistemas energético, alimentar e de mobilidade.

Pacto Ecológico Europeu: uma resposta política promissora

Estas principais conclusões do nosso relatório SOER 2020 encontram-se refletidas na Comunicação da Comissão Europeia relativa ao Pacto Ecológico Europeu, publicada na passada semana. A comunicação define um plano de ação para os próximos cinco anos, em que a Comissão de von der Leyen apresentará uma série de propostas. Estas propostas incluem um aumento significativo da ambição da Europa em matéria de clima, uma estratégia para a biodiversidade, uma mobilidade limpa e um financiamento sustentável, sustentadas por fundos comunitários coerentes, incluindo um mecanismo para uma transição justa para apoiar as pessoas afetadas por esta transição. O pacto será fundamental para que a Europa possa contribuir para alcançar objetivos globais, incluindo as metas previstas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

O Pacto Ecológico Europeu da Comissão Europeia e o amplo apoio que recebeu no Parlamento Europeu e no Conselho Europeu representam sinais concretos da visão e determinação da Europa em enveredar por um novo caminho rumo a uma sociedade sustentável e justa. Esse pacto corresponde a uma resposta política da Europa ao crescente apelo de um cada vez maior número de europeus para uma ação ousada. Efetivamente, da simples mobilização de estudantes e famílias a um movimento envolvendo cidades e regiões inteiras, muitas pessoas em toda a Europa já começaram a agir nesse sentido. Porém, o Pacto Ecológico Europeu apresenta agora uma oportunidade sem precedentes, ao definir uma visão comum e coerente para todo um continente.

Implementar a visão definida no Pacto Ecológico Europeu não será tarefa fácil. A comunicação apresentada na passada semana é apenas o início de um longo processo. Neste empreendimento tão desafiador quanto estimulante, a Agência Europeia do Ambiente está empenhada em fornecer os melhores conhecimentos disponíveis para apoiar o debate sobre o ambiente e o clima na Europa.

Hans Bruyninckx

Diretor Executivo da AEA

Editorial publicado na edição de dezembro de 2019 do Boletim Informativo n.º 04/2019 da AEA

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