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Cenários e estudos prospectivos – contexto político

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A preocupação com as gerações futuras é um pré-requisito fundamental das políticas de desenvolvimento sustentável a nível mundial, europeu, nacional e local. Os objectivos políticos a longo prazo são o tema central de muitos protocolos e convenções internacionais que abordam os problemas da alteração do ambiente no mundo. Os objectivos políticos a longo prazo estão igualmente na base das principais políticas ambientais da União Europeia e dos seus Estados-Membros. Os cenários apoiam o planeamento estatégico e a tomada de decisões e podem ajudar a ensaiar as implicações e a consistência de diferentes políticas. Permitem igualmente uma participação mais profunda das partes interessadas, possibilitando a apresentação de pontos de vista globais e opiniões divergentes.

Escala global

A governação ambiental beneficia de uma vasta rede de instituições e acordos internacionais. Os mais importantes quadros políticos ambientais a longo prazo são a Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (CQNUAC), a Convenção sobre a Diversidade Biológica e os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Os objectivos políticos a médio e longo prazo estão na base de várias convenções ambientais internacionais, por exemplo, a Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono e o respectivo Protocolo de Montreal relativo às Substâncias que empobrecem a Camada de Ozono e a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POP).

 

Escala europeia

A Estratégia de Desenvolvimento Sustentável da União Europeia (EDS) estabelece um plano para combater de forma sistemática os sete principais desafios em matéria de desenvolvimento sustentável a médio e longo prazo, tais como as alterações climáticas, a energia limpa e transportes sustentáveis e consumo e produção sustentáveis. Várias directivas europeias estabelecem explicitamente objectivos a longo prazo, em especial, no domínio da política relativa às alterações climáticas e energia. É possível observar desenvolvimentos idênticos nos Estados-Membros da UE — vários deles institucionalizaram programas de prospecção nas suas administrações nacionais.

O planeamento a longo prazo está menos avançado na Europa do Sudeste e nos países da Europa de Leste, no Cáucaso e na Ásia Central, onde a atenção se centra mais na reforma dos regulamentos, legislação e políticas em matéria de ambiente e no reforço da conformidade. No entanto, estão em curso iniciativas para ajudar a evitar conflitos em torno da escassez de recursos naturais, bem como para apoiar a utilização sustentável e a protecção dos recursos naturais a nível geral (ver os exemplos fornecidos na descrição de estudos sobre panoramas futuros).

 

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