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Na sequência do Livro Verde sobre o Ambiente Urbano (1990), a União Europeia adoptou a Estratégia Temática para o Ambiente Urbano, em 2006, destinada a melhorar a aplicação, a nível local, das actuais políticas ambientais e legislações comunitárias, através do intercâmbio de experiências e de boas práticas entre as autoridades locais europeias. As orientações relativas à gestão ambiental integrada e à elaboração de planos sustentáveis de transporte urbano inserem-se neste processo.
Foram implementadas medidas adicionais relacionadas com a aplicação das Directivas Comunitárias Qualidade do Ar e Ruído Ambiental. O Livro Verde por uma nova cultura de mobilidade urbana (2007) abre o debate para uma nova cultura em matéria de transportes urbanos centrada num esforço conjunto para tornar as cidades mais verdes e menos poluídas e também seguras e mais acessíveis a todos os cidadãos.
A política regional comunitária é um importante motor para o ambiente urbano. A Comunicação A Política de Coesão e as cidades: contribuição das cidades e das aglomerações para o crescimento e o emprego nas regiões destina-se a auxiliar as autoridades nacionais, regionais e citadinas na preparação da nova ronda de programas da política de coesão.
Os Estados-Membros da UE realçaram a importância territorial da política urbana ao aprovarem a Agenda Territorial da União Europeia e a Carta de Leipzig sobre as Cidades Europeias Sustentáveis durante a reunião ministerial informal realizada em Leipzig, em 2007. Os Estados-Membros deram o seu acordo à continuação do trabalho durante as presidências e elaboraram um plano de execução.
Várias autoridades locais desenvolveram os seus próprios planos de acção e estratégias locais no âmbito da Agenda 21. A Carta de Aalborg é uma das mais emblemáticas declarações políticas em matéria de desenvolvimento local sustentável, assinada por mais de 2 500 autoridades locais e regionais. A Campanha Europeia das Cidades Sustentáveis visa ajudar as autoridades locais europeias a racionalizar as melhores práticas de sustentabilidade.
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