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Água

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A água é essencial para a vida no nosso planeta. Os nossos ecossistemas, a nossa sociedade e a nossa economia necessitam, todos eles, de água doce limpa em quantidade suficiente para que possam prosperar. Porém, os recursos hídricos estão sujeitos a uma pressão crescente em muitas partes do mundo e a Europa não constitui uma exceção. Devemos melhorar a forma como utilizamos e gerimos os nossos recursos hídricos para podermos continuar a beneficiar dos serviços imprescindíveis que os ecossistemas aquáticos nos prestam.

Necessitamos, diariamente, de água limpa, utilizável, para beber, tomar banho, cozinhar e produzir muitos bens e serviços. A proteção dos recursos hídricos — assegurando a sua qualidade ecológica — é uma pedra angular da política ambiental da UE. Introduzida em 2000, a Diretiva-Quadro Água (DQA) (2000/60/CE) foi a primeira diretiva a adotar uma «abordagem ecossistémica» integrada desta missão: proteger os ecossistemas aquáticos tanto no que respeita à qualidade e quantidade da água, como à sua função como habitats.

No entanto, é provável que, em 2015, quase metade das massas de água europeias não consiga cumprir o objetivo da DQA e continue em estado ecológico medíocre. (Relatório da AEA 08/2012). Este insucesso tem várias causas.

O ciclo natural de disponibilidade de água está permanentemente ameaçado por diversas pressões. Estas pressões expõem os ecossistemas de água doce e as sociedades a problemas de escassez, poluição e excesso de água provocados pelo homem, uma situação designada por «vulnerabilidade». O uso dos solos, a captação de água e as alterações climáticas são mudanças resultantes da atividade humana que alteram os caudais naturais das massas de água.

Várias fontes indicam também um desequilíbrio frequente nas águas de superfície (rios e lagos) e nas águas subterrâneas (aquíferos localizados no subsolo) da Europa. O consumo de água ultrapassa muitas vezes a sua disponibilidade, causando stresse hídrico em grande parte da Europa (Relatório da AEA 11/2012).

Os ecossistemas aquáticos desempenham muitas funções: filtrar, dissolver e armazenar água doce; prevenir inundações; manter o equilíbrio microclimático e proteger a biodiversidade. A proteção desses benefícios multifuncionais exige uma perspetiva igualmente ampla. Requer uma integração das políticas em matéria de adaptação às alterações climáticas e de biodiversidade em políticas setoriais como as respeitantes à agricultura, à energia e aos transportes.

Políticas da UE

A proteção dos recursos hídricos e dos ecossistemas comuns da Europa contra a poluição, a captação excessiva de água e as alterações estruturais, requer uma ação concertada a nível da UE.

A DQA define um quadro para a proteção e a gestão da água na União Europeia (Diretiva 2000/60/CE). Para procederem à sua aplicação, os Estados‑Membros têm, em primeiro lugar, de identificar e analisar as águas europeias, por bacia hidrográfica e por região. Seguidamente, devem adotar planos de gestão e programas de medidas destinadas a proteger as massas de água em todas as bacias hidrográficas da Europa. A adoção da DQA foi complementada por políticas anteriores da UE no domínio da água, que ainda estão em vigor, como as relativas às águas residuais urbanas e às águas balneares.

Em 2012, a Comissão publicou a Comunicação intitulada Uma matriz destinada a preservar os recursos hídricos da Europa (COM(2012)673). Esta comunicação põe a tónica nas ações políticas que podem contribuir para melhorar a aplicação da legislação em vigor neste domínio e na integração dos objetivos da política da água nas demais políticas.

A matriz reforça as políticas relacionadas com a quantidade de água e a eficiência na sua utilização, tendo em vista a concretização de uma gestão sustentável da água no período da Estratégia Europa 2020 até 2050. Para além da DQA e da matriz, há outras quatro diretivas que contribuem para a adoção de medidas destinadas a assegurar o bom estado ecológico das águas europeias (Diretiva Tratamento de Águas Residuais Urbanas (91/271/CEE), Diretiva Águas Balneares (2006/7/CE), Diretiva Nitratos (91/676/CEE) e Diretiva Água Potável (98/83/CE)). A Diretiva Inundações (2007/60/CE), que visa promover a elaboração de planos de gestão dos riscos de inundações, também reforça significativamente os objetivos da DQA.

Atividades da AEA

A Agência Europeia do Ambiente (AEA) apoia a aplicação e a avaliação das políticas atuais e futuras da UE no domínio da água. Contribui para a constituição de uma ampla base de conhecimentos ao serviço da formulação de políticas favoráveis à preservação, à capacidade de resistência e à recuperação das águas europeias. É possível aceder ao grande manancial de informações da AEA neste domínio, sob a forma de relatórios, dados, indicadores e avaliações, através do Centro de Dados sobre a Água.

O Sistema Europeu de Informação sobre a Água (WISE) é uma parceria entre a Comissão Europeia (Direção-Geral do Ambiente, Centro Comum de Investigação e Eurostat) e a AEA. O WISE é o ponto de acesso multinstitucional mais completo a conhecimentos sobre a água. O Centro de Dados sobre a Água, uma componente importante do WISE, aloja os dados e informações recolhidos pelas instituições da UE e disponibiliza-os às várias partes interessadas. Através dos visionadores e mapas interativos do WISE, é possível aceder a uma vasta gama de informações, apresentadas no seu contexto espacial.

Ao longo de 2012, a AEA apresentou uma série de relatórios destinados a avaliar o estado das águas europeias. Estes relatórios analisaram vários aspetos de importância crítica para as políticas relacionadas com a água (como a eficiência na utilização dos recursos e a economia da água, o seu estado ecológico e químico, a hidromorfologia, a vulnerabilidade e a biodiversidade).

A AEA tem a missão de fornecer informações oportunas, específicas, pertinentes e fiáveis sobre as questões relativas à água. No desempenho desta missão, conta com o apoio do Centro Temático Europeu sobre Águas Interiores, Costeiras e Marinhas - Centre on Inland, Coastal and Marine waters (ETC/ICM).

Perspetivas futuras

A AEA continuará a fornecer informações e avaliações sobre a água, com crescente atenção à abordagem ecossistémica e ao papel da gestão da água numa economia ecológica. A avaliação dos ecossistemas e a utilização eficiente dos recursos hídricos são elementos fundamentais para a sua gestão sustentável no futuro. O WISE continuará a acolher a base de conhecimentos necessária para avaliar os progressos efetuados no caminho que a Europa deve trilhar para assegurar o bom estado ecológico de todas as suas massas de água.

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