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Contexto político

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A importância da eco-inovação é plenamente reconhecida na Estratégia de Lisboa, na Estratégia de Desenvolvimento Sustentável da UE e no Sexto Programa de Acção em matéria Ambiente (6.º PAA). O Plano de Acção sobre Tecnologias Ambientais (ETAP), adoptado para execução em Janeiro de 2004, complementa as abordagens regulamentares da Comissão Europeia. O ETAP abrange várias acções para promover a eco-inovação e a utilização de tecnologias ambientais. As suas prioridades consistem em promover a investigação e o desenvolvimento, mobilizar fundos, estimular a procura e melhorar as condições de mercado.

O ETAP complementa as abordagens regulamentares da Comissão Europeia e aborda directamente as três dimensões da Estratégia de Lisboa: crescimento, emprego e ambiente. Com base no ETAP, os Estados-Membros elaboraram Roteiros Nacionais formais, que descrevem planos, acções e resultados pertinentes em matéria de tecnologias ambientais e eco-inovações.

A investigação e desenvolvimento é um elemento importante da Estratégia de Lisboa, que tem como objectivo "fazer da Europa a economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo". Prevê-se igualmente que o Sétimo Programa-Quadro (7.º PQ) para a Investigação (2007-2013) da União Europeia desempenhará um papel essencial na prossecução dos objectivos de Lisboa. Várias Plataformas Tecnológicas Europeias continuarão a orientar o 7.º PQ para as necessidades da indústria. As plataformas abordam temas tecnológicos como a energia eólica, pilhas de hidrogénio, energia fotovoltaica e centrais eléctricas alimentadas a combustíveis fósseis com emissões quase nulas. Essas plataformas terão uma grande influência na capacidade de inovação da Europa para transformar conhecimento e inovação em valor económico acrescentado e sustentabilidade ambiental.

O percurso da Europa na direcção das emissões zero foi norteado por vários objectivos: uma redução de 20 % nas emissões de gases com efeito de estufa até 2020 (em relação aos níveis de 1990); 20 % de energia proveniente de fontes renováveis até 2020 e 10 % dos combustíveis dos transportes rodoviários provenientes de biocombustíveis. Esses objectivos criaram um potencial considerável para as novas tecnologias energéticas e para uma mudança dos regimes energéticos que vigoram há já mais de uma década. O século XXI assistirá à reconfiguração das redes eléctricas com novas tecnologias de produção de energia renováveis, mais pequenas e amplamente distribuídas, que funcionarão a um nível mais local, eventualmente ao nível dos agregados familiares individuais.

As tecnologias não podem resolver sozinhas os problemas ambientais da Europa. É necessária uma combinação de abordagens, desde medidas legislativas a acções voluntárias, para obter benefícios económicos e ambientais. As regulamentações como a Directiva relativa à prevenção e controlo integrados da poluição (PCIP) demonstraram ser um meio eficaz para incentivar a indústria e as empresas europeias a reduzir os resíduos e a adoptar a reciclagem, promovendo a utilização de tecnologias ecológicas.  Do mesmo modo, as abordagens voluntárias como, por exemplo, o sistema de ecogestão e auditoria (EMAS) levaram a melhorias contínuas no desempenho ambiental de centenas de empresas e organizações europeias.

 

 

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