Contexto político

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Modificado pela última vez: 2011-08-17 17:32

Em 2002, foi adoptada a Directiva "Ruído Ambiente" de âmbito global que fornece uma base comum para combater o ruído na União Europeia. O seu principal objectivo consiste em evitar, prevenir ou reduzir os efeitos prejudiciais da exposição ao ruído.

As emissões sonoras provenientes dos veículos e máquinas são objecto de regulamentação comunitária há várias décadas. No entanto, foi apenas na década de 1990 que começaram a ser elaborados regulamentos relativos à exposição humana ao ruído. O 6.^ºprograma de acção em matéria de ambiente da Comunidade Europeia 2002–2012 visa “… reduzir substancialmente o número de pessoas regularmente sujeitas a uma exposição prolongada a níveis médios de ruído, em especial ao ruído do tráfego, que, de acordo com os estudos científicos, têm efeitos nocivos na saúde humana…”.

No mesmo ano, foi adoptada a Directiva "Ruído Ambiente", que estabelecia uma base comum para combater o ruído na União Europeia. Os Estados-Membros devem identificar pontos nevrálgicos cujos índices de ruído serão registados em mapa e para os quais devem ser elaborados planos de acção. Os países devem igualmente informar o público e a Comissão sobre estas actividades. Os pontos nevrálgicos acima referidos situam-se em torno das principais aglomerações e ao longo das principais estradas, vias-férreas e aeroportos.

A exposição ao ruído está também integrada noutras políticas comunitárias, como, por exemplo, a Estratégia Temática para o Ambiente Urbano, a Política Comum de Transportes e a Estratégia de Desenvolvimento Sustentável.

Em 2004, a Comissão publicou uma descrição de todas as normas e legislação europeias pertinentes em matéria de emissões de ruído.