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Indústria

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O desempenho ambiental da indústria europeia melhorou ao longo das últimas décadas. As mudanças registadas ficaram a dever se a uma série de motivos: uma regulamentação ambiental mais rigorosa, a melhoria da eficiência energética, a tendência generalizada da indústria europeia para abandonar determinados tipos de produção pesados e mais poluentes e a participação das empresas em programas voluntários destinados a reduzir o seu impacto ambiental. Apesar destes progressos, a indústria continua a ser responsável por uma pressão considerável no ambiente, tanto em termos de poluição como de resíduos gerados pelo setor.

A indústria europeia gera muitos benefícios económicos e sociais importantes: produz bens e produtos, e gera emprego e receitas fiscais. Não obstante, as maiores instalações industriais europeias são responsáveis por uma parte significativa das emissões totais de importantes poluentes atmosféricos e gases com efeito de estufa, bem como por outros tipos de impacto ambiental, nomeadamente pela libertação de poluentes na água e nos solos, pela geração de resíduos e pelo consumo de energia.

Políticas da União Europeia

Na União Europeia, a indústria está, desde há muitos anos, devidamente regulamentada. Diversas políticas da União limitam o impacto negativo da atividade industrial na saúde humana e no ambiente, e promovem a adoção de práticas sustentáveis. Em 2010, a União adotou a Diretiva relativa às emissões industriais, que define as obrigações a cumprir pelas grandes instalações industriais para evitar ou minimizar as emissões poluentes para a atmosfera, a água e os solos, bem como os resíduos de instalações industriais e agrícolas. Nos termos desta diretiva, os operadores de cerca de 52 000 instalações industriais devem obter uma licença integrada junto das autoridades dos Estados-Membros da União.

O Registo Europeu de Emissões e Transferência de Poluentes (E-PRTR) é o registo mais exaustivo, a nível europeu, em matéria de poluição resultante das principais atividades industriais, contendo informações anuais relativas a cerca de 29 000 instalações industriais de toda a Europa sobre as quantidades de poluentes libertados na atmosfera, na água e nos solos, bem como sobre as transferências de resíduos e de poluentes em águas residuais para o exterior das instalações.

O Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE (RCLE‑UE), aplicável a cerca de 11 000 centrais elétricas e unidades industriais em 30 países, constitui um dos alicerces da política de luta contra as alterações climáticas da União e uma ferramenta essencial para reduzir eficazmente o custo das emissões industriais de gases com efeito de estufa.

Iniciativas do setor

Foram igualmente introduzidos critérios de sustentabilidade destinados a reduzir o impacto da indústria no ambiente. A adoção generalizada de práticas de gestão ambiental, através do sistema de ecogestão e de auditoria europeu (EMAS) e da norma ISO14001, bem como iniciativas de responsabilidade social das empresas, como a iniciativa Responsible Care da indústria química, a iniciativa Global e-Sustainability (GeSI) (sustentabilidade e Inovação no Setor de Tecnologia da Informação e. Comunicação) e a política do Conselho de Administração do Conselho Internacional de Mineração e metais, constituem exemplos das iniciativas do setor.

Atividades da AEA

O trabalho da AEA no domínio da indústria inclui uma série de atividades relacionadas com dados e avaliação que abrangem dados setoriais: grandes instalações de combustão, o E‑PRTR e o RCLE‑UE. Em 2012, as atividades da AEA passarão a incluir a coordenação da transmissão de dados nacionais relativos a substâncias que empobrecem a camada de ozono e aos gases fluorados.

Perspetivas

No âmbito da Estratégia Europa 2020, duas das sete iniciativas emblemáticas assumem especial importância para a indústria: «Uma Europa eficiente em termos de recursos» e «Uma política industrial integrada para a era da globalização». A primeira implica a dissociação do crescimento económico da utilização de recursos, ou seja, a transição para uma economia hipocarbónica, para energias renováveis e para a eficiência energética. A segunda incide na melhoria do ambiente empresarial – nomeadamente para as pequenas e médias empresas (PME) –, apoiando, simultaneamente, o desenvolvimento de uma base industrial forte e sustentável. Neste contexto, em outubro de 2011, a Comissão divulgou uma nova política em matéria de responsabilidade social das empresas.

O Plano de Ação para um Consumo e Produção Sustentáveis e uma Política Industrial Sustentável de 2008 inclui igualmente uma série de propostas tendentes a melhorar o impacto ambiental dos produtos e a fomentar a procura de bens e tecnologias de produção mais sustentáveis. O Plano visa ainda incentivar a indústria da UE a aproveitar as oportunidades de inovar, por exemplo, mediante uma política de produtos integrada e a eco‑inovação.

Nos próximos anos, a Comissão Europeia irá concentrar‑se no reforço da aplicação da legislação, nomeadamente da diretiva relativa às emissões industriais, o que passa pela adoção de conclusões relativas à melhor técnica disponível que incluam valores‑limite para as emissões associadas à melhor técnica disponível, pela definição de planos para a inspeção ambiental das instalações conexas e pela inclusão dos valores‑limite para as emissões na diretiva, designadamente dos aplicáveis às grandes instalações de combustão, mais estritos do que os constantes da diretiva relativa às grandes instalações de combustão.

Em 2012, a Comissão irá avaliar o Plano de Ação para um Consumo e Produção Sustentáveis e uma Política Industrial Sustentável e considerar eventuais alargamentos do âmbito de aplicação da Diretiva relativa à conceção ecológica. No âmbito da Estratégia Europa 2020, está previsto o lançamento de um Plano de Ação para a eco‑inovação tendente a assegurar a comercialização e a utilização de tecnologias ambientais cruciais.

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