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Zonas costeiras e mares

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A atividade humana está a causar alterações sem precedentes no ambiente dos ecossistemas costeiros e marinhos. A pressão causada pela pesca, a poluição proveniente de fontes terrestres e marítimas, a urbanização, a perda e degradação de habitats valiosos e a invasão de espécies não nativas estão a aumentar em todo o mundo. Todos estes impactos tendem a ser exacerbados pelas alterações climáticas.

A Europa está rodeada por quatro regiões marítimas: os mares Mediterrâneo, Negro e Báltico e o Oceano Atlântico Norte, que também inclui o mar do Norte. A Europa realiza também várias atividades marítimas no Ártico.

As atividades humanas concentram-se frequentemente em regiões costeiras com menor capacidade para as absorver e onde os efeitos adversos são mais visíveis. As principais ameaças para as zonas costeiras europeias são a poluição da água e a eutrofização, a perda de biodiversidade, o desenvolvimento urbano, a deterioração da paisagem e a erosão costeira.

Zonas costeiras e mares da Europa: factos interessantes

  • A zona marítima sob jurisdição dos Estados‑Membros da UE é maior do que a superfície terrestre total da UE.
  • A linha costeira da UE estende-se por 68 000 km — mais do triplo da dos Estados Unidos e quase o dobro da da Rússia; se incluirmos os Estados membros da AEA, a Islândia, a Noruega e a Turquia, ascende aos 185 000 km.
  • Quase metade da população da UE vive a menos de 50 km do mar, concentrando-se, na maioria, em zonas urbanas ao longo da costa. Em 2001, 70 milhões de pessoas, ou seja, 14 % da população total da UE, viviam a menos de 500 metros da costa.
  • O mar é o destino de férias mais popular da Europa: 63 % dos turistas europeus escolhem o litoral como destino de férias. Por exemplo, estima-se que 8 a 10 milhões de pescadores pratiquem a pesca por desporto ou lazer e são a base de uma indústria europeia de 8 a 10 mil milhões de euros por ano.
  • O valor estimado dos ativos económicos num raio de 500 metros do mar é de 500 a 1000 mil milhões de euros.
  • Calcula-se que a despesa pública da UE com a proteção da orla costeira contra o risco de erosão e inundação atinja os 5,4 mil milhões de euros por ano no período de 1990 a 2020.

 

[EC, 2006: Maritime Facts and Figures (CE, 2006: Factos e Números Marítimos) (consultado em 27 de setembro de 2010)]

Acerca das zonas costeiras e dos mares

Regional sea characteristics

Características dos mares regionais

Os mares da Europa incluem os mares Báltico, Negro, Atlântico Nordeste e Mediterrâneo. O Atlântico Nordeste inclui o mar do Norte, mas também os mares Ártico, de Barents, Irlandês e Celta, o Golfo da Biscaia e ainda a costa ibérica.

O Báltico é um mar semifechado com baixa salinidade, devido à limitada troca de águas com o Atlântico Nordeste e grande escoamento fluvial. Estas condições tornam-no particularmente vulnerável à poluição por nutrientes.

O mar Negro é igualmente semifechado. É a maior bacia interior do mundo com uma troca de águas restrita com o Mediterrâneo. As suas águas são anóxicas em profundidades inferiores a 150-200 metros. A salinidade das águas superficiais do mar Negro situa-se numa gama de valores intermédia. Acredita-se que existem reservas de petróleo e gás na maior parte do mar Negro, estando em curso a exploração de petróleo e gás.

O mar Mediterrâneo é também um mar semifechado com elevada salinidade devido às elevadas taxas de evaporação e ao baixo escoamento fluvial. Essa situação restringiu a troca de águas com o Atlântico e o mar Negro. É o mar da Europa que apresenta maior biodiversidade.

O Atlântico Nordeste abrange uma série de mares e um amplo gradiente climático. Trata-se de uma zona altamente produtiva, que alberga os mais valiosos bancos de pesca da Europa e numerosos habitats e ecossistemas ímpares. Alberga igualmente as maiores reservas de petróleo e gás da Europa.

O litoral é a área definida pela reunião da terra e do mar. Nos 24 países costeiros do EEE existem 560 000 km² de zonas costeiras, que correspondem a 13 % da massa terrestre total destes países (com base em dados de 2000 do Corine Land Cover).

Os mares profundos e o fundo marinho formam um sistema extenso e complexo ligado ao resto do planeta através do intercâmbio de matéria, energia e biodiversidade. O funcionamento dos ecossistemas de águas profundas é crucial para os ciclos biogeoquímicos globais, dos quais dependem grande parte da vida terrestre e a civilização humana. Este sistema pode observar-se tanto em águas europeias como internacionais do Atlântico e do Ártico. Consideram-se geralmente mares profundos os que apresentam profundidades superiores a 400 metros.

A degradação dos ecossistemas marinhos e costeiros é visível nos mares Báltico, Negro e Mediterrâneo, nos mares do Atlântico Nordeste e no Ártico. As atividades que afetam o ambiente são as que permitem suprir as nossas necessidades humanas imediatas, mas afetam, por vezes irreversivelmente, espécies e habitats que evoluíram ao longo de milhares ou mesmo milhões de anos.

Essas atividades estão relacionadas com uma densidade populacional elevada e crescente ao longo das zonas costeiras europeias, bem como com a pesca, a poluição agrícola, os produtos químicos industriais, o desenvolvimento do turismo, o transporte marítimo, as infraestruturas ligadas a fontes de energia renováveis e outras atividades marítimas.

Problemas específicos:

  • embora o tratamento das águas residuais tenha melhorado consideravelmente, a poluição difusa por nutrientes proveniente da agricultura continua a constituir um grande problema para o ambiente costeiro e marinho; acelera o crescimento do fitoplâncton e pode conduzir a um esgotamento generalizado do oxigénio;
  • em todos os mares da Europa, as concentrações de alguns metais pesados e de poluentes orgânicos persistentes na biota marinha excedem, em determinados locais, o limite de alimentos. Os grandes derrames acidentais de petróleo diminuíram, mas as descargas de petróleo provenientes de atividades regulares, como os transportes e as refinarias, permanecem significativas. Estas substâncias acumulam-se na cadeia alimentar;
  • as espécies invasoras disseminam-se através do transporte marítimo e da aquicultura, e podem ter consequências devastadoras para os ecossistemas e a sociedade. Estimam-se que as perdas económicas anuais causadas em todo o mundo por espécies aquáticas invasoras ultrapassem os 100 mil milhões de dólares; 
  • a pesca insustentável é praticada em todos os mares da Europa e representa uma ameaça para a viabilidade dos recursos haliêuticos europeus. Persistem as práticas de pesca destrutivas, como a pesca de arrasto, que tem como capturas acessórias peixes, aves, mamíferos e tartarugas, e cujas artes têm impactos negativos nos habitats marinhos e os ecossistemas. A pesca pode alterar o ecossistema marinho.
  • embora a proteção dos habitats e espécies marinhos e costeiros, através da designação de zonas costeiras e marinhas como parte da rede Natura 2000, tenha vindo a melhorar, os progressos têm sido lentos e difíceis. O estado de alguns habitats costeiros e da maioria dos habitats marinhos continua por avaliar e 22 % dos mamíferos marinhos estão ameaçadas de extinção;
  • o turismo é responsável pelo desenvolvimento urbano ao longo da costa do Mediterrâneo e está atualmente a tornar-se um motor de desenvolvimento também no litoral do mar Negro;
  • as alterações climáticas estão a provocar o aumento da temperatura à superfície do mar, bem como a subida do nível médio das águas do mar. Em resposta a estas mudanças, as espécies marinhas e costeiras estão a alterar a sua distribuição geográfica e sazonal; a gestão das pescarias e dos habitats naturais terá, cada vez mais, de se adaptar a estas mudanças a fim de garantir a sustentabilidade ambiental. O pH dos oceanos continuará a diminuir em resposta ao aumento das concentrações de CO2 na atmosfera e os recifes de coral nos territórios ultramarinos da Europa, centros de biodiversidade, estão ameaçados pelo aumento, quer das temperaturas, quer da acidificação.

Políticas europeias

A resolução dos problemas ambientais do litoral e dos mares da Europa exige uma resposta política com expressão em vários domínios políticos relacionados com a água, a natureza, a poluição, a pesca, as alterações climáticas e o ordenamento do território. Historicamente, estes domínios políticos foram considerados distintos, porém, com a adoção da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha (DQEM) em 2008, está a ser prosseguida uma resposta integrada: a abordagem de gestão tem em conta a totalidade do ecossistema e define como objetivo a consecução do bom estado ambiental no que toca a numerosos aspetos ambientais específicos. A Diretiva-Quadro Estratégia Marinha é reforçada pela Diretiva-Quadro no domínio da política da água (DQA) que regulamenta o estado ecológico águas de transição e das águas costeiras, tendo em conta a pressão hidromorfológica e química, bem como em termos de nutrientes, e pelas diretivas Habitats e Aves  que fixam objetivos de conservação para algumas espécies e habitats marinhos e costeiros.

É de esperar que o crescimento dos setores agrícola, marítimo e do turismo prossiga; um dos importantes objetivos para o futuro no âmbito da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha será assegurar que esse crescimento seja sustentável do ponto de vista ambiental, através de estratégias de gestão. Essas estratégias podem ser apoiadas mediante a aplicação de princípios de planeamento em sintonia com a Gestão Integrada da Zona Costeira na Europa (GIZC) e o Ordenamento do Espaço Marítimo (OEM).

Embora a Diretiva-Quadro Estratégia Marinha (DQEM) estabeleça um objetivo ambiental para o estado dos recursos haliêuticos, todos os aspetos das pescas se encontram regulamentados pela política comum das pescas (PCP). Em 2012, será adotada uma nova reforma.

Ligações úteis

  • A DQEM exige a consecução de um bom estado ambiental para numerosos elementos biológicos nas águas marinhas, incluindo os peixes, até 2020. Espera-se que reduza a quantidade e os impactos da poluição no ambiente marinho.
  • A GIZC recomenda o desenvolvimento de estratégias com vista à consecução de um desenvolvimento costeiro sustentável.
  • O OEM é um instrumento de apoio ao desenvolvimento de estratégias de utilização sustentável do mar, reunindo os múltiplos agentes que fazem uso do mar.
  • A DQA exige a consecução de um bom estado ambiental ecológico ou um bom potencial ecológico dos elementos biológicos e químicos nos estuários e zonas costeiras de toda a UE até 2015, e espera-se que reduza a quantidade e o impacto da poluição nos estuários e zonas costeiras. Reduzirá igualmente a pressão causada por alterações hidromorfológicas.
  • A Diretiva Nitratos visa a redução da poluição por nitratos proveniente das terras agrícolas;
  • A Diretiva relativa ao tratamento de águas residuais urbanas visa reduzir a poluição causada pelos trabalhos de tratamento de águas residuais e por certas indústrias;
  • As Diretivas Habitats e Nitratos da UE (ver Legislação da UE sobre a natureza) constituem a pedra angular da política europeia de conservação da natureza. A Diretiva Habitats assenta em dois pilares: a rede Natura 2000 de sítios protegidos e o rigoroso sistema de proteção das espécies.
  • A ameaça das alterações climáticas está a ser tratada a nível mundial pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as alterações climáticas (UNFCCC). O seu Protocolo de Quioto estabelece metas de emissões obrigatórias para os países desenvolvidos que o ratificaram, como os Estados-Membros da UE. Saiba mais sobre as políticas relativas às alterações climáticas.
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