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Zonas costeiras e mares

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Página Modificado pela última vez 2013-09-06 12:23
A atividade humana está a causar alterações sem precedentes no ambiente dos ecossistemas costeiros e marinhos. A pressão causada pela pesca, a poluição proveniente de fontes terrestres e marítimas, a urbanização, a perda e degradação de habitats valiosos e a invasão de espécies não nativas estão a aumentar em todo o mundo. Todos estes impactos tendem a ser exacerbados pelas alterações climáticas.

A Europa está rodeada por quatro regiões marítimas: os mares Mediterrâneo, Negro e Báltico e o Oceano Atlântico Norte, que também inclui o mar do Norte. A Europa realiza também várias atividades marítimas no Ártico.

As atividades humanas concentram-se frequentemente em regiões costeiras com menor capacidade para as absorver e onde os efeitos adversos são mais visíveis. As principais ameaças para as zonas costeiras europeias são a poluição da água e a eutrofização, a perda de biodiversidade, o desenvolvimento urbano, a deterioração da paisagem e a erosão costeira.

Zonas costeiras e mares da Europa: factos interessantes

  • A zona marítima sob jurisdição dos Estados‑Membros da UE é maior do que a superfície terrestre total da UE.
  • A linha costeira da UE estende-se por 68 000 km — mais do triplo da dos Estados Unidos e quase o dobro da da Rússia; se incluirmos os Estados membros da AEA, a Islândia, a Noruega e a Turquia, ascende aos 185 000 km.
  • Quase metade da população da UE vive a menos de 50 km do mar, concentrando-se, na maioria, em zonas urbanas ao longo da costa. Em 2001, 70 milhões de pessoas, ou seja, 14 % da população total da UE, viviam a menos de 500 metros da costa.
  • O mar é o destino de férias mais popular da Europa: 63 % dos turistas europeus escolhem o litoral como destino de férias. Por exemplo, estima-se que 8 a 10 milhões de pescadores pratiquem a pesca por desporto ou lazer e são a base de uma indústria europeia de 8 a 10 mil milhões de euros por ano.
  • O valor estimado dos ativos económicos num raio de 500 metros do mar é de 500 a 1000 mil milhões de euros.
  • Calcula-se que a despesa pública da UE com a proteção da orla costeira contra o risco de erosão e inundação atinja os 5,4 mil milhões de euros por ano no período de 1990 a 2020.

 

[EC, 2006: Maritime Facts and Figures (CE, 2006: Factos e Números Marítimos) (consultado em 27 de setembro de 2010)]

Acerca das zonas costeiras e dos mares

Regional sea characteristics

Características dos mares regionais

Os mares da Europa incluem os mares Báltico, Negro, Atlântico Nordeste e Mediterrâneo. O Atlântico Nordeste inclui o mar do Norte, mas também os mares Ártico, de Barents, Irlandês e Celta, o Golfo da Biscaia e ainda a costa ibérica.

O Báltico é um mar semifechado com baixa salinidade, devido à limitada troca de águas com o Atlântico Nordeste e grande escoamento fluvial. Estas condições tornam-no particularmente vulnerável à poluição por nutrientes.

O mar Negro é igualmente semifechado. É a maior bacia interior do mundo com uma troca de águas restrita com o Mediterrâneo. As suas águas são anóxicas em profundidades inferiores a 150-200 metros. A salinidade das águas superficiais do mar Negro situa-se numa gama de valores intermédia. Acredita-se que existem reservas de petróleo e gás na maior parte do mar Negro, estando em curso a exploração de petróleo e gás.

O mar Mediterrâneo é também um mar semifechado com elevada salinidade devido às elevadas taxas de evaporação e ao baixo escoamento fluvial. Essa situação restringiu a troca de águas com o Atlântico e o mar Negro. É o mar da Europa que apresenta maior biodiversidade.

O Atlântico Nordeste abrange uma série de mares e um amplo gradiente climático. Trata-se de uma zona altamente produtiva, que alberga os mais valiosos bancos de pesca da Europa e numerosos habitats e ecossistemas ímpares. Alberga igualmente as maiores reservas de petróleo e gás da Europa.

O litoral é a área definida pela reunião da terra e do mar. Nos 24 países costeiros do EEE existem 560 000 km² de zonas costeiras, que correspondem a 13 % da massa terrestre total destes países (com base em dados de 2000 do Corine Land Cover).

Os mares profundos e o fundo marinho formam um sistema extenso e complexo ligado ao resto do planeta através do intercâmbio de matéria, energia e biodiversidade. O funcionamento dos ecossistemas de águas profundas é crucial para os ciclos biogeoquímicos globais, dos quais dependem grande parte da vida terrestre e a civilização humana. Este sistema pode observar-se tanto em águas europeias como internacionais do Atlântico e do Ártico. Consideram-se geralmente mares profundos os que apresentam profundidades superiores a 400 metros.

A degradação dos ecossistemas marinhos e costeiros é visível nos mares Báltico, Negro e Mediterrâneo, nos mares do Atlântico Nordeste e no Ártico. As atividades que afetam o ambiente são as que permitem suprir as nossas necessidades humanas imediatas, mas afetam, por vezes irreversivelmente, espécies e habitats que evoluíram ao longo de milhares ou mesmo milhões de anos.

Essas atividades estão relacionadas com uma densidade populacional elevada e crescente ao longo das zonas costeiras europeias, bem como com a pesca, a poluição agrícola, os produtos químicos industriais, o desenvolvimento do turismo, o transporte marítimo, as infraestruturas ligadas a fontes de energia renováveis e outras atividades marítimas.

Problemas específicos:

  • embora o tratamento das águas residuais tenha melhorado consideravelmente, a poluição difusa por nutrientes proveniente da agricultura continua a constituir um grande problema para o ambiente costeiro e marinho; acelera o crescimento do fitoplâncton e pode conduzir a um esgotamento generalizado do oxigénio;
  • em todos os mares da Europa, as concentrações de alguns metais pesados e de poluentes orgânicos persistentes na biota marinha excedem, em determinados locais, o limite de alimentos. Os grandes derrames acidentais de petróleo diminuíram, mas as descargas de petróleo provenientes de atividades regulares, como os transportes e as refinarias, permanecem significativas. Estas substâncias acumulam-se na cadeia alimentar;
  • as espécies invasoras disseminam-se através do transporte marítimo e da aquicultura, e podem ter consequências devastadoras para os ecossistemas e a sociedade. Estimam-se que as perdas económicas anuais causadas em todo o mundo por espécies aquáticas invasoras ultrapassem os 100 mil milhões de dólares; 
  • a pesca insustentável é praticada em todos os mares da Europa e representa uma ameaça para a viabilidade dos recursos haliêuticos europeus. Persistem as práticas de pesca destrutivas, como a pesca de arrasto, que tem como capturas acessórias peixes, aves, mamíferos e tartarugas, e cujas artes têm impactos negativos nos habitats marinhos e os ecossistemas. A pesca pode alterar o ecossistema marinho.
  • embora a proteção dos habitats e espécies marinhos e costeiros, através da designação de zonas costeiras e marinhas como parte da rede Natura 2000, tenha vindo a melhorar, os progressos têm sido lentos e difíceis. O estado de alguns habitats costeiros e da maioria dos habitats marinhos continua por avaliar e 22 % dos mamíferos marinhos estão ameaçadas de extinção;
  • o turismo é responsável pelo desenvolvimento urbano ao longo da costa do Mediterrâneo e está atualmente a tornar-se um motor de desenvolvimento também no litoral do mar Negro;
  • as alterações climáticas estão a provocar o aumento da temperatura à superfície do mar, bem como a subida do nível médio das águas do mar. Em resposta a estas mudanças, as espécies marinhas e costeiras estão a alterar a sua distribuição geográfica e sazonal; a gestão das pescarias e dos habitats naturais terá, cada vez mais, de se adaptar a estas mudanças a fim de garantir a sustentabilidade ambiental. O pH dos oceanos continuará a diminuir em resposta ao aumento das concentrações de CO2 na atmosfera e os recifes de coral nos territórios ultramarinos da Europa, centros de biodiversidade, estão ameaçados pelo aumento, quer das temperaturas, quer da acidificação.

Políticas europeias

A resolução dos problemas ambientais do litoral e dos mares da Europa exige uma resposta política com expressão em vários domínios políticos relacionados com a água, a natureza, a poluição, a pesca, as alterações climáticas e o ordenamento do território. Historicamente, estes domínios políticos foram considerados distintos, porém, com a adoção da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha (DQEM) em 2008, está a ser prosseguida uma resposta integrada: a abordagem de gestão tem em conta a totalidade do ecossistema e define como objetivo a consecução do bom estado ambiental no que toca a numerosos aspetos ambientais específicos. A Diretiva-Quadro Estratégia Marinha é reforçada pela Diretiva-Quadro no domínio da política da água (DQA) que regulamenta o estado ecológico águas de transição e das águas costeiras, tendo em conta a pressão hidromorfológica e química, bem como em termos de nutrientes, e pelas diretivas Habitats e Aves  que fixam objetivos de conservação para algumas espécies e habitats marinhos e costeiros.

É de esperar que o crescimento dos setores agrícola, marítimo e do turismo prossiga; um dos importantes objetivos para o futuro no âmbito da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha será assegurar que esse crescimento seja sustentável do ponto de vista ambiental, através de estratégias de gestão. Essas estratégias podem ser apoiadas mediante a aplicação de princípios de planeamento em sintonia com a Gestão Integrada da Zona Costeira na Europa (GIZC) e o Ordenamento do Espaço Marítimo (OEM).

Embora a Diretiva-Quadro Estratégia Marinha (DQEM) estabeleça um objetivo ambiental para o estado dos recursos haliêuticos, todos os aspetos das pescas se encontram regulamentados pela política comum das pescas (PCP). Em 2012, será adotada uma nova reforma.

Ligações úteis

  • A DQEM exige a consecução de um bom estado ambiental para numerosos elementos biológicos nas águas marinhas, incluindo os peixes, até 2020. Espera-se que reduza a quantidade e os impactos da poluição no ambiente marinho.
  • A GIZC recomenda o desenvolvimento de estratégias com vista à consecução de um desenvolvimento costeiro sustentável.
  • O OEM é um instrumento de apoio ao desenvolvimento de estratégias de utilização sustentável do mar, reunindo os múltiplos agentes que fazem uso do mar.
  • A DQA exige a consecução de um bom estado ambiental ecológico ou um bom potencial ecológico dos elementos biológicos e químicos nos estuários e zonas costeiras de toda a UE até 2015, e espera-se que reduza a quantidade e o impacto da poluição nos estuários e zonas costeiras. Reduzirá igualmente a pressão causada por alterações hidromorfológicas.
  • A Diretiva Nitratos visa a redução da poluição por nitratos proveniente das terras agrícolas;
  • A Diretiva relativa ao tratamento de águas residuais urbanas visa reduzir a poluição causada pelos trabalhos de tratamento de águas residuais e por certas indústrias;
  • As Diretivas Habitats e Nitratos da UE (ver Legislação da UE sobre a natureza) constituem a pedra angular da política europeia de conservação da natureza. A Diretiva Habitats assenta em dois pilares: a rede Natura 2000 de sítios protegidos e o rigoroso sistema de proteção das espécies.
  • A ameaça das alterações climáticas está a ser tratada a nível mundial pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as alterações climáticas (UNFCCC). O seu Protocolo de Quioto estabelece metas de emissões obrigatórias para os países desenvolvidos que o ratificaram, como os Estados-Membros da UE. Saiba mais sobre as políticas relativas às alterações climáticas.

Geographic coverage

Greece, Poland, Romania, Portugal, Spain, United Kingdom, Netherlands, Belgium, Germany, France, Czech Republic, Italy, Cyprus, Estonia, Latvia, Lithuania, Finland, Hungary, Bulgaria, Malta, Denmark, Iceland, Switzerland, Sweden, Austria, Luxembourg, Ireland, Liechtenstein, Slovakia, Norway, Slovenia
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