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Você está aqui: Entrada / Sinais – Ambiente e bem-estar / Sinais 2014 / Artigos / Resíduos: um problema ou um recurso?

Resíduos: um problema ou um recurso?

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Os resíduos não constituem apenas um problema ambiental: são também um prejuízo económico. Em média, os europeus produzem 481 quilogramas de resíduos urbanos por ano. Uma percentagem crescente é reciclada ou usada na compostagem, sendo enviados menos resíduos para os aterros. Como poderemos mudar a forma como produzimos e consumimos de modo a produzirmos cada vez menos resíduos, utilizando simultaneamente todos os resíduos como um recurso?

 Image © (c) Andrzej Bochenski / EEA

A Europa produz grandes quantidades de resíduos: alimentares e de jardim, de construção e demolição, da exploração mineira, da indústria, lamas de depuração, televisores velhos, automóveis velhos, baterias e pilhas, sacos de plástico, papel, resíduos sanitários, roupas e peças de mobiliário velhas... e a lista não acaba aqui.

A quantidade de resíduos que produzimos está estreitamente ligada aos nossos padrões de consumo e produção. O número de produtos que entram no mercado coloca ainda outro desafio. As alterações demográficas, como o aumento do número de agregados familiares de uma só pessoa, também influenciam a quantidade de resíduos que produzimos (por exemplo, devido à embalagem dos bens em unidades mais pequenas).

O amplo espectro de tipos de resíduos e as complexas vias de tratamento dos mesmos (incluindo as ilegais) dificultam a obtenção de uma panorâmica completa dos resíduos produzidos e da sua localização. Existem dados, ainda que de qualidade variável, sobre todos os tipos de resíduos.

Quantos resíduos produzimos?

O Centro de Dados sobre Resíduos da UE compila os dados relativos aos resíduos a nível europeu. Segundo os dados de 2010, referentes a 29 países europeus (ou seja, UE 28 e Noruega), cerca de 60 % dos resíduos produzidos eram compostos por resíduos minerais e terra, em grande parte resultantes das atividades de construção e demolição e da exploração mineira. No caso dos resíduos de metal, papel e cartão, madeira, químicos e médicos, bem como dos resíduos animais e vegetais, cada tipo de resíduo variava entre 2 % e 4 % do total.

Cerca de 10 % do total de resíduos produzidos na Europa são constituídos pelos denominados «resíduos urbanos» — resíduos principalmente produzidos pelos lares e, em menor grau, pelas pequenas empresas, bem como por edifícios públicos como as escolas e os hospitais.

Em 2012, foram produzidos 481 kg de resíduos sólidos urbanos por pessoa nos 33 países membros da Agência Europeia do Ambiente (AEA). A partir de 2007, observa-se uma ligeira tendência decrescente, a qual pode ser parcialmente explicada pela crise económica que afeta a Europa desde 2008.

No rumo certo: reciclar mais e depositar menos resíduos em aterros

A ligeira queda registada na produção de resíduos urbanos na União Europeia poderá ter contribuído em certa medida para reduzir os respetivos impactes ambientais. No entanto, embora a quantidade de resíduos seja um aspeto importante, a forma como são geridos também tem um papel fundamental.

Globalmente, na UE, são cada vez mais os resíduos que vão para reciclagem e cada vez menos os que são enviados para aterros. No caso dos resíduos urbanos, a percentagem de resíduos reciclados ou utilizados em compostagem na UE 27 aumentou de 31 % em 2004 para 41 % em 2012.

Apesar desses progressos, ainda há grandes discrepâncias entre os diversos países. Por exemplo, a Alemanha, a Suécia e a Suíça enviam menos de 2 % dos seus resíduos urbanos para aterros, enquanto a Croácia, a Letónia e Malta depositam em aterro mais de 90 %. A maioria dos países com baixas taxas de deposição em aterro possui taxas elevadas de reciclagem e incineração, correspondentes a mais de 30 % do total dos seus resíduos urbanos.

A legislação da UE fixa objetivos ambiciosos

As alterações observadas na gestão de resíduos estão intimamente relacionadas com a legislação da União Europeia em matéria de resíduos. O principal ato legislativo neste domínio é a Diretiva-Quadro «Resíduos» (DQR), que estabelece uma hierarquia de gestão que começa pela prevenção, seguindo-se a preparação para a reutilização, a reciclagem, a valorização e, por último, a eliminação. O objetivo é evitar tanto quanto possível a produção de resíduos, utilizar os resíduos produzidos como recurso e diminuir a quantidade de resíduos enviados para aterros.

A Diretiva-Quadro «Resíduos», juntamente com as outras diretivas da UE em matéria de resíduos (relativas aos aterros, aos veículos em fim de vida, aos resíduos eletrónicos, às baterias, aos resíduos de embalagens, etc.) estabelece metas específicas. Por exemplo, até 2020, cada Estado membro da UE tem de reciclar metade dos seus resíduos urbanos; até 2016, 45 % das pilhas e baterias têm de ser recolhidas; até 2020, 70 % (em termos de peso) dos resíduos não perigosos de construção e demolição têm de ser reciclados ou valorizados.

Os países da UE podem adotar diferentes abordagens para atingir as suas metas nesta área. Algumas abordagens parecem funcionar melhor do que outras. Por exemplo, se forem bem concebidas, as taxas aplicadas nos aterros parecem ser uma maneira eficaz de reduzir a deposição dos resíduos nesses locais. A responsabilidade alargada dos produtores, que os obrigando a receber de volta o produto no fim da sua vida útil, também se afigura eficaz.

Poluição atmosférica, alterações climáticas, contaminação dos solos e da água...

A má gestão dos resíduos contribui para as alterações climáticas e a poluição atmosférica e afeta diretamente muitos ecossistemas e espécies.

Os aterros, considerados como o último recurso da hierarquia de gestão dos resíduos, libertam metano, um gás com efeito de estufa muito poderoso que está associado às alterações climáticas. O metano é gerado por microrganismos presentes nos aterros e provenientes de resíduos biodegradáveis, como os resíduos alimentares, de papel e de jardim. Dependendo da forma como estão construídos, os aterros também podem contaminar o solo e a água.

Depois de recolhidos, os resíduos são transportados e tratados. O processo de transporte liberta dióxido de carbono — o gás com efeito de estufa mais comum — e substâncias poluentes do ar, incluindo partículas, para a atmosfera.

Uma parte dos resíduos pode ser incinerada ou reciclada. A energia proveniente dos resíduos pode ser utilizada para produzir calor ou eletricidade, que pode substituir a energia produzida a partir do carvão e outros combustíveis. Deste modo, a energia recuperada dos resíduos pode contribuir para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.

A reciclagem pode ajudar ainda mais a diminuir as emissões de gases com efeito de estufa e outras emissões. Quando os materiais reciclados substituem os materiais novos, é à partida possível extrair ou produzir estes últimos em menor quantidade.

Os resíduos afetam os ecossistemas e a nossa saúde

Alguns ecossistemas, designadamente os marinhos e costeiros, podem ser gravemente afetados pela má gestão dos resíduos ou pela produção de lixo. O lixo marinho constitui uma preocupação crescente e não apenas por razões estéticas: muitas espécies marinhas correm graves riscos de ficar enredadas nos detritos ou de os ingerirem.

Os resíduos também afetam o ambiente de forma indireta. Todos os resíduos que não são reciclados ou valorizados representam uma perda de matérias-primas e outros fatores de produção utilizados na cadeia, ou seja, nas fases de produção, transporte e consumo dos produtos. Os impactes ambientais registados na cadeia do ciclo de vida são significativamente superiores aos que ocorrem apenas nas etapas relativas à gestão dos resíduos.

Direta ou indiretamente, os resíduos afetam de múltiplas formas a nossa saúde e o nosso bem-estar: o gás metano contribui para as alterações climáticas, são libertas substâncias poluentes na atmosfera, as fontes de água doce são contaminadas, as culturas crescem em solos contaminados e os peixes ingerem substâncias químicas tóxicas, que depois acabam por vir parar ao nosso prato.

As atividades ilegais como a deposição de resíduos em lixeiras e a sua incineração ou exportação ilegais também têm bastante importância, mas é difícil estimar a dimensão total dessas atividades e dos respetivos impactes.

Prejuízos económicos e custos de gestão

Os resíduos também representam um prejuízo para a nossa economia e um encargo para a sociedade. A mão-de-obra e outros fatores de produção (terra, energia, etc.) utilizados nas fases de extração, produção, distribuição e consumo também se perdem quando as «sobras» são deitadas fora.

Além disso, a gestão de resíduos custa dinheiro. É dispendioso criar uma infraestrutura para os recolher, separar e reciclar, mas, uma vez estabelecida, a reciclagem pode gerar receitas e criar emprego.

Os resíduos também têm uma dimensão mundial, relacionada com as nossas exportações e importações. Aquilo que consumimos e produzimos na Europa pode gerar resíduos noutro lugar qualquer. E em alguns casos esses resíduos transformam-se mesmo em mercadorias comercializadas transfronteiras, de forma legal ou ilegal.

Os resíduos como recurso

E se pudéssemos utilizar os resíduos como um recurso e diminuir assim a necessidade de extrair novos recursos? A extração de menos materiais e a utilização dos recursos existentes ajudaria a evitar alguns dos impactes criados ao longo da cadeia. Neste contexto, os resíduos não utilizados constituem também um potencial prejuízo.

Transformar os resíduos num recurso até 2020 é um dos principais objetivos do Roteiro para uma Europa Eficiente na utilização de recursos da União Europeia. O roteiro também realça a necessidade de assegurar uma reciclagem de alta qualidade, eliminar a deposição em aterros, limitar a valorização energética aos materiais não recicláveis e erradicar as transferências ilegais de resíduos.

E é possível alcançar estes objetivos. Em muitos países, os resíduos de cozinha e de jardim constituem a maior fração dos resíduos sólidos urbanos. Este tipo de resíduos, quando recolhidos separadamente, pode ser transformado em fonte de energia ou em adubo. A digestão anaeróbica é um método de tratamento de resíduos que envolve a submissão dos resíduos biológicos a um processo de decomposição biológica semelhante à existente nos aterros, mas em condições controladas. A digestão anaeróbica produz biogás e materiais residuais, que podem ser por sua vez utilizados como adubo, à semelhança de produtos de compostagem.

Um estudo da AEA realizado em 2011 procurou averiguar os potenciais benefícios resultantes de uma melhor gestão dos resíduos urbanos. Os seus resultados são surpreendentes. A melhor gestão dos resíduos urbanos entre 1995 e 2008 permitiu reduzir significativamente as emissões de gases com efeito de estufa, o que pode ser atribuído principalmente à diminuição das emissões de metano dos aterros e às emissões que a reciclagem permitiu evitar. Se até 2020 todos os países cumprirem plenamente os objetivos de desvio de resíduos dos aterros previstos na Diretiva «Aterros», será possível cortar do ciclo de vida mais 62 milhões de toneladas de CO2 equivalente de emissões de gases com efeito de estufa — um contributo importante para os esforços de mitigação das alterações climáticas da UE.

O combate aos resíduos começa pela prevenção

Os potenciais benefícios são imensos e podem facilitar a transição da União para uma economia circular, em que nada é desperdiçado. A ascensão na hierarquia de gestão dos resíduos proporciona benefícios ambientais, mesmo para os países com elevadas taxas de reciclagem e valorização.

Infelizmente, os nossos atuais sistemas de produção e consumo não oferecem muitos incentivos para prevenir e reduzir os resíduos. Desde a conceção e embalagem dos produtos até à escolha dos materiais, toda a cadeia de valor necessita de ser primeiramente reformulada tendo em conta a prevenção da produção de resíduos. Então as «sobras» de um processo podem transformar-se em fatores de produção para outro.

A ascensão na hierarquia de gestão dos resíduos exige um esforço conjunto de todas as partes interessadas: consumidores, produtores, decisores políticos, autoridades locais, instalações de tratamento de resíduos, etc. Os consumidores dispostos a separar os seus resíduos domésticos só podem reciclar se a infraestrutura necessária para recolher os resíduos separados tiver sido criada. O contrário também é verdade; os municípios só podem reciclar uma percentagem crescente de resíduos se os agregados familiares procederem à sua separação.

Em última análise, se os resíduos são um problema ou um recurso depende inteiramente da forma como os gerirmos.

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