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O caminho para a sustentabilidade global

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Quatro décadas de governação ambiental ajudaram-nos a criar instituições para compreender e resolver melhor os problemas ambientais. Vinte anos depois da Cimeira da Terra de 1992, os líderes mundiais voltam a reunir-se no Rio de Janeiro para renovarem o compromisso global de promover a economia ecológica e melhorar a governação mundial.
India

India  Image © Thinkstock

Foi na Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano (Estocolmo, 1972) que a comunidade internacional se reuniu pela primeira vez com o intuito de analisar em conjunto as necessidades globais em matéria de ambiente e desenvolvimento. O Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), que irá celebrar o seu 40.º aniversário em 2012, foi criado após esta conferência, bem como os ministérios do Ambiente de muitos países, no mundo inteiro.

O significado do termo «desenvolvimento sustentável» varia muito consoante as pessoas. Contudo, uma definição de referência, datada de 1987, descreve-o como: «aquele que satisfaz as necessidades presentes sem comprometer a capacidade de as gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades» (relatório «Our Common Future» da Comissão Brundtland). Estas «necessidades» referem-se não só aos interesses económicos, mas também aos alicerces ambientais e sociais em que assenta a prosperidade global.

Em junho de 1992, os decisores políticos de 172 países reuniram-se no Rio de Janeiro, para realizar a Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento. A sua mensagem foi clara: «Só uma transformação das nossas atitudes e do nosso comportamento produzirá as mudanças necessárias». A cimeira de 1992 constituiu um ponto de viragem ao introduzir firmemente as questões relativas ao ambiente e ao desenvolvimento no debate público.

A «Cimeira da Terra» lançou os alicerces para muitos acordos internacionais fundamentais sobre o ambiente:

  • Declaração do Rio sobre ambiente e desenvolvimento
  • Declaração de princípios sobre as florestas
  • Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas
  • Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica
  • Convenção das Nações Unidas sobre a luta contra a desertificação.


Exatamente 20 anos depois da histórica Cimeira do Rio, o mundo volta a reunirse para debater e tomar decisões sobre a forma de avançar nesta matéria. A Cimeira da Terra de 2012 será a quarta cimeira do género e constitui mais um marco importante nos esforços internacionais para realizar um desenvolvimento sustentável. A economia ecológica e a governação global em matéria de ambiente estão no topo da agenda.

«Falo em nome de mais de metade da população mundial. Somos a maioria silenciosa. Deram-nos assento nesta sala, mas os nossos interesses não estão sobre a mesa. O que é preciso para podermos participar neste jogo? Representantes de grupos de interesses? Influência das empresas? Dinheiro? Ao longo de toda a minha vida vocês têm estado a negociar. Durante esse tempo, faltaram aos compromissos, falharam os objetivos e não cumpriram as promessas feitas».

Anjali Appadurai
, estudante do College of the Atlantic, falando em nome das organizações não governamentais de juventude em 9 de dezembro de 2011, em Durban, África do Sul

Dia de encerramento da Conferência das Nações Unidas sobre o Clima

Não há um caminho rápido e fácil para a sustentabilidade. Essa transição exige um esforço coletivo dos decisores políticos, das empresas e dos cidadãos. Em alguns casos, é necessário que os decisores políticos criem incentivos para promover a inovação ou o apoio às empresas respeitadoras do ambiente.

Noutros casos, os consumidores podem ter de suportar custos adicionais associados a processos de produção mais sustentáveis. Também podem ter de se tornar mais exigentes com os fabricantes das suas marcas favoritas ou escolher produtos mais sustentáveis. As empresas podem ter de desenvolver processos de produção não poluentes e exportá-los a nível global.

Problemas complexos, soluções complexas

A complexidade das nossas estruturas de tomada de decisão reflete a complexidade que encontramos no ambiente. É difícil encontrar o justo equilíbrio entre a legislação, as iniciativas do setor privado e as escolhas dos consumidores. É igualmente difícil determinar o «nível apropriado» a que se deve atuar, desde o nível local até ao nível global.

A política ambiental torna-se mais eficaz se for decidida e aplicada em diferentes escalas, e o «nível apropriado» varia consoante a questão em causa. Veja-se o caso da gestão da água. A água doce é um recurso local sensível às pressões globais.

Copyright: Thinkstock

A gestão dos recursos hídricos nos Países Baixos, por exemplo, é levada a cabo pelas autoridades locais, mas está sujeita à legislação nacional e europeia. A gestão da água nesse Estado-Membro não necessita apenas de ter em conta as questões locais e a situação existente nos países a montante. Prevê-se que o aquecimento global provoque uma subida dos níveis do mar, o que significa que os organismos de gestão da água neerlandeses têm de começar a fazer planos nessa perspetiva.

Na génese da maior parte das políticas e instituições mundiais existentes, incluindo o PNUA, está o facto de as soluções locais ou nacionais não terem conseguido resolver os problemas e de ser esperado que a coordenação a nível global ou internacional conseguisse obter melhores resultados. O PNUA foi criado no seguimento da Conferência de Estocolmo porque os participantes consideraram que algumas questões ambientais poderiam ser abordadas com mais eficiência a nível mundial.

Necessidade de um compromisso renovado

Copyright: ShutterstockAtualmente, o comércio mundial permite que muitos de nós possam consumir tomates e bananas ao longo de todo o ano, bem como adquirir produtos que reúnem componentes provenientes de todo o mundo. Esta conectividade tem muitas vantagens, mas também implica riscos. A poluição causada por outra pessoa pode acabar por vir parar à nossa porta. O facto de estarmos todos interligados significa que não podemos ignorar a nossa responsabilidade de proteger o ambiente global.

A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (CQNUAC) foi uma das conquistas da Cimeira da Terra realizada no Rio de Janeiro em 1992. O seu objetivo é estabilizar as emissões de gases com efeito de estufa, que contribuem para as alterações climáticas. O êxito de muitos acordos internacionais, como a CQNUAC, depende do empenhamento das partes envolvidas. Infelizmente, se o número de países que se empenham na sua realização for pequeno, é provável que eles não sejam suficientes para proteger o ambiente, mesmo que adiram plenamente aos princípios da economia ecológica.

A cimeira deste ano oferece uma oportunidade para renovar o compromisso global com a sustentabilidade. Como cidadãos, consumidores, cientistas, líderes empresariais e decisores políticos, todos temos de assumir a responsabilidade pelas nossas ações, bem como pela nossa inação.

Excerto da Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento

Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento, 3 a 14 de junho de 1992, Rio de Janeiro, Brasil

  • Princípio 1

Os seres humanos estão no centro das preocupações com o desenvolvimento sustentável. Eles têm direito a uma vida saudável e produtiva, em harmonia com a natureza.

  • Princípio 2

Os estados, de acordo com a Carta das Nações Unidas e os princípios de direito internacional, têm o direito soberano de explorar os seus próprios recursos de acordo com as suas políticas de ambiente e desenvolvimento próprias, e a responsabilidade de assegurar que as atividades exercidas dentro da sua jurisdição ou controlo não prejudiquem o ambiente de outros estados ou de áreas para além dos limites da jurisdição nacional.

  • Princípio 3

O direito ao desenvolvimento deverá ser exercido de forma a atender equitativamente às necessidades, em termos de desenvolvimento e de ambiente, das gerações atuais e futuras.

  • Princípio 4

Para se alcançar um desenvolvimento sustentável, a proteção do ambiente deve constituir uma parte integrante do processo de desenvolvimento e não pode ser considerada separadamente.

  • Princípio 5

Todos os estados e todos os povos cooperarão na tarefa fundamental de erradicar a pobreza como condição indispensável ao desenvolvimento sustentável, a fim de reduzir as disparidades nos níveis de vida e de melhor satisfazer as necessidades da maioria dos povos do mundo.

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