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Local e global

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Perante a escassez de recursos vitais como a água e o solo, ou o aumento das pressões sobre estes exercidas, a questão de saber quem decide pode ser tão importante como a forma como os recursos naturais são geridos e utilizados. A coordenação global é, muitas vezes, essencial, mas sem o apoio e a participação a nível local, nada pode ser feito no terreno.
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Vietnamese market  Image © Pawel Kazmierczyk

Todos conhecemos, provavelmente, a história de Hans Brinker, o rapaz neerlandês que passou a noite com o dedo a tapar um buraco do dique, para que a cidade de Harlem não ficasse inundada. O facto de essa história ter sido, na realidade, escrita por uma escritora norte-americana, Mary Mapes Dodge (1831-1905), que nunca foi aos Países Baixos, constitui, muitas vezes, uma surpresa.

Joep Korting não é tão conhecido, mas constitui um elo essencial de um dos sistemas de gestão de águas mais sofisticados do mundo, que inclui a administração local, regional e nacional, bem como ligações a autoridades de outros países e sofisticados sistemas informáticos de monitorização, que utilizam satélites para verificar as infraestruturas vinte e quatro horas por dia.

Joep é também um dos principais elos no terreno no que respeita à aplicação de um dos atos legislativos mais ambiciosos e amplos da União Europeia: a Diretiva-Quadro «Água» (DQA).

A Diretiva-Quadro «Água» exige uma ação coordenada para alcançar um «bom estado» de todas as águas da União Europeia, designadamente das águas superficiais e subterrâneas, até 2015. Determina igualmente como devemos gerir os nossos recursos hídricos com base nas bacias hidrográficas naturais. Vários outros atos legislativos da União Europeia, incluindo a Diretiva-Quadro «Estratégia marinha» e a Diretiva «Inundações», complementam a DQA no desígnio de melhorar e proteger as massas de água e os organismos aquáticos da Europa.

Repensar a maneira como vivemos

Não é segredo que a água constitui um grande problema nos Países Baixos. Cerca de 25% da sua superfície terrestre, onde vive 21% da população neerlandesa, fica abaixo do nível do mar, e 50% da superfície não se eleva mais de um metro acima do nível do mar. Mas este não é o único problema do país. O abastecimento de água doce aos cidadãos e às empresas, a gestão dos rios provenientes de outros países e a escassez de água nos períodos de calor são algumas das tarefas com que está confrontado.

Os neerlandeses não são caso único. A água está a tornar-se um problema crítico em todo o planeta. Durante o século XX, tivemos um crescimento inaudito da população, da economia, do consumo e da produção de resíduos. Só a extração de água triplicou nos últimos 50 anos.

A água é apenas um dos recursos sujeitos a uma pressão crescente. Há muitos mais problemas ambientais, desde a qualidade do ar à disponibilidade de terras, que foram gravemente afetados por fatores essenciais como o crescimento da população, das economias e do consumo.

Embora não tenhamos uma perspetiva completa, aquilo que sabemos do ambiente incita-nos a repensarmos a forma como utilizamos e gerimos os nossos recursos. Essa nova perspetiva, a economia ecológica, poderá implicar uma mudança fundamental do modo como vivemos, fazemos negócios, consumimos e gerimos os nossos resíduos, alterando toda a nossa relação com

o planeta. Um elemento essencial da economia ecológica é a gestão eficiente dos recursos naturais da Terra.

Mas o que entendemos por gestão eficiente dos recursos? Como seria ela no caso da água?

Copyright: UN Photo/Logan AbassiA água é um recurso essencial. Sustenta-nos, interliga-nos e contribui para o nosso desenvolvimento e progresso. As nossas sociedades não poderiam sobreviver sem água doce. Dependemos dela para produzir não só os nossos alimentos, mas também quase todos os outros bens e serviços de que usufruímos.

A gestão da água no terreno

Joep inicia o seu trabalho diário na autoridade hídrica local de Deurne, Países Baixos, às 8h00 da manhã. Uma das suas principais atribuições é inspecionar uma parte dos 17 000 quilómetros de diques existentes no pequeno país, dos quais 5 000 km servem de proteção contra o mar e os grandes rios.

Joep também inspeciona os canais, eclusas e comportas de descarga, umas vezes removendo resíduos ou detritos da agricultura, outras reparando equipamentos avariados. Seja qual for a tarefa em causa, deve medir constantemente a altura das águas e tomar notas de eventuais ajustamentos necessários para a sua gestão.

A zona onde Joep trabalha tem 500 barragens que são diariamente controladas. O nível das águas é aumentado ou diminuído através da movimentação ascendente ou descendente das barragens, a fim de controlar a circulação de água na região. Apesar desses sistemas de alta tecnologia, Joep e sete colegas operam e verificam manualmente as comportas todos os dias. Os níveis das águas são constantemente monitorizados, e há um plano de ação de emergência, bem como linhas telefónicas de emergência que funcionam 24 horas por dia.

Copyright: Thinkstock

Democracia participativa

Joep e os seus colegas aplicam as decisões tomadas pelos serviços hídricos neerlandesses. Atualmente, há 25 serviços hídricos locais nos Países Baixos. Em conjunto, representam um conceito institucional que remonta ao século XIII, época em que os agricultores se reuniam e faziam acordos para drenarem a água, em conjunto, dos seus campos. Facto assinalável, os serviços hídricos são totalmente independentes do governo local e até têm orçamentos e eleições próprios, o que faz deles as instituições democráticas mais antigas dos Países Baixos.

«Deste modo, quando há debates sobre o orçamento ou se realizam eleições locais, não temos de competir com os investimentos em campos de futebol, instalações escolares, clubes de juventude ou novas estradas, que podem ser escolhas mais populares», afirma Paula Dobbelaar, chefe de secção dos serviços hídricos de Aa en Maas e superiora hierárquica de Joep.

«Também temos atividades quotidianas, por exemplo, em relação à Diretiva-Quadro «Água», estamos a tentar dar mais liberdade aos nossos rios — permitindo-lhes serpentear e encontrar o seu percurso e não circular apenas em linha reta. Concedendo-lhes essa liberdade e dando-lhes mais espaço, eles assumem uma natureza muito diferente: voltam a fazer parte de um ecossistema mais natural», refere Paula.

«O problema dos Países Baixos é que, por nos termos organizado muito bem no passado e termos tido êxito na resolução dos problemas hídricos (há 50 anos que mantemos toda a população em segurança), as pessoas consideram que tudo isso é um dado adquirido. Por exemplo, no ano passado, tivemos chuvas muito fortes nesta região da Europa e enquanto a população da Bélgica ficou muito preocupada com a situação, a população dos Países Baixos não se preocupou — esperava que o assunto fosse resolvido», acrescenta Paula.

Como já foi dito, os membros da autoridade hídrica local são eleitos, mas só 15% da população votam nessas eleições. «Essa percentagem não é verdadeiramente representativa e resulta, mais uma vez, do facto de a população holandesa se ter tornado um bocado imune às questões da água», afirma ainda.

O amplo espetro entre o nível local e o nível global

As principais opções políticas para uma gestão sustentável e eficaz da água devem incluir a inovação técnica, uma governação flexível e cooperativa, a participação e a sensibilização do público, instrumentos económicos e investimentos. O envolvimento da população a nível local é essencial.

«Sem dúvida que a água nos interliga a nível global e local, tanto os problemas como as soluções», afirma Sonja Timmer, que trabalha no Departamento Internacional da Associação Neerlandesa de Entidades Regionais de Gestão das Águas, organismo que coordena a gestão de águas nos Países Baixos.

«O facto é que, apesar das rigorosas normas de segurança em vigor nos Países Baixos, os níveis do mar estão a subir, temos tido invernos muito secos, seguidos de incidentes de pluviosidade mais frequentes em agosto e, nos últimos anos, devido à forte precipitação ocorrida na Suíça e na Alemanha, as águas do Reno têm estado muito altas, e essas águas vêm ter aqui».

Manter as atenções focadas no ambiente

Copyright: Gülcin Karadeniz«É evidente que a gestão do aumento dos caudais entre fronteiras internacionais ou da subida dos níveis do mar implica a adoção de medidas a nível internacional. Fazemos parte de uma rede internacional e constatamos, pelas experiências que partilhamos, que, se a água não estiver nos noticiários todos os dias, o nosso trabalho se torna mais difícil», afirma Sonja.

«Considero que o nosso trabalho a nível local está ligado ao trabalho aos níveis nacional e internacional», declara Paula. «Por um lado, temos trabalhadores que andam a inspecionar as barragens e os cursos de água… para verificar se se mantêm limpos e se os níveis de água correspondem às exigências dos nossos clientes (agricultores, cidadãos e organizações de proteção da natureza). Por outro lado, temos planos gerais, que traduzem os elevados princípios abstratos da Diretiva-Quadro «Água» da União Europeia em protocolos concretos com que Joep trabalha no terreno. Estou a apreciar este aspeto local. Antes, trabalhei em todo o mundo num nível estratégico — a alto nível e com muito pouca compreensão da necessidade de corrigir as estruturas locais».

«Quando se está a conversar com ministros sobre a estratégia para a água a nível global é muito difícil manter os pés assentes na terra. Este tem sido um grande problema para os países em desenvolvimento: muita estratégia a alto nível e muito pouca compreensão, infraestruturas e investimento no terreno».

«Agora que as questões da água se estão a tornar prementes na Europa, também necessitamos desta abordagem local de ‘pés assentes na terra’, tanto como dos planos mais grandiosos», afirma Paula.

«Tenho oito pessoas a verificar as eclusas diariamente. Todas vivem aqui e conhecem a população e as condições locais. Sem isso, acabamos por ter um plano que falha e é simplesmente  substituído por outro.  Necessitamos todos de trabalhar neste aspeto, de fazer a diferença a nível local, capacitando as pessoas para cuidarem dos seus próprios problemas hídricos», conclui.

«O nível local também é muito importante», concorda Sonja. «A governação, a abordagem funcional, descentralizada, pode assumir muitas formas e é isso  que a faz funcionar. Só temos de  voltar a mobilizar as pessoas, explicar-lhes que existem riscos e que elas não podem deixar de estar envolvidas», acrescenta.

Uma crise de governação

Embora umas regiões do mundo estejam confrontadas com o risco da escassez de água e outras com o risco de inundações, não é exato falar de crise mundial da água. Estamos, isso sim, confrontados com uma crise de governação dos recursos hídricos.

Para suprir as necessidades de uma sociedade hipocarbónica e eficiente no uso dos recursos, manter o nível de desenvolvimento humano e económico e manter as funções essenciais dos
ecossistemas aquáticos, temos de dar voz e representação aos nossos ecossistemas, em grande medida silenciosos. Estamos a falar de opções políticas — opções que devem assentar no  quadro governamental e institucional adequado.

A história do rapazinho que enfiou o dedo no dique é hoje frequentemente referida para descrever diferentes abordagens à gestão de uma situação. Pode referir‑se à adoção de uma pequena medida para evitar uma grande catástrofe. Pode significar também uma tentativa de curar os sintomas em vez de tratar as causas.

A realidade é que uma gestão eficaz da água, tal como a gestão de muitos outros recursos, exige soluções que combinem medidas e decisões a vários níveis. Os objetivos e compromissos globais só se podem traduzir em  realizações concretas se existirem pessoas como Joep e Paula para os implementar.

A revolução da informação

Às vezes, os satélites podem executar mais tarefas do que aquelas para que foram concebidos. Juntamente com dois colegas criativos, Ramon Hanssen, professor de Observação da Terra na Universidade de Tecnologia de Delft, desenvolveu um sistema de monitorização dos 17 000 quilómetros de diques existentes nos Países Baixos. Destes, 5 000 quilómetros protegem a sua população do mar e dos principais rios.

Seria impossível inspecioná-los a todos com frequência a partir do solo, porque o custo seria excessivo. Utilizando as imagens de radar dos satélites europeus de observação da Terra Envisat e ERS‑2, a Direção-Geral de Obras  Públicas e Gestão da Água (Rijkswaterstaat) pode inspecionar os diques diariamente. Elas permitem detetar o mínimo movimento, porque as medições têm uma precisão milimétrica.

Hanssen batizou este conceito com o nome de «Hansje Brinker», em homenagem ao rapazinho lendário que enfiou o dedo no dique para proteger os Países Baixos das inundações. Significará isto que as inspeções da  Direção-Geral deixaram de ser necessárias? O professor R. Hanssen não pensa assim. O radar indica as zonas que exigem atenção, detetando movimentos. Um inspetor pode introduzir as coordenadas no seu sistema de navegação, que também é uma aplicação de tecnologia espacial, e depois vai realizar uma investigação mais pormenorizada no terreno.

Para mais informações

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