Qualidade das águas balneares melhora na UE

Stavros Dimas, Comissário responsável pelo Ambiente, declarou: "É essencial para os cidadãos europeus e para o ambiente que as águas balneares tenham qualidade elevada – e o mesmo se aplica a todas as massas de água. Muito me apraz constatar que a qualidade global das águas balneares tenha melhorado em toda a União."

A Professora Jacqueline McGlade, directora executiva da Agência Europeia do Ambiente, acrescentou, "Fontes de informação como o presente relatório e meios de visualização como os que disponibilizamos na Internet permitem aos cidadãos não só verificar a qualidade das águas balneares no local onde vivem e no seu destino de férias, mas também envolverem‑se mais activamente na defesa do ambiente".

Qualidade das águas balneares regista tendência ascendente duradoura

Anualmente, no Verão, milhões de europeus rumam às praias para desfrutar do sol e se retemperarem na água fresca e revigorante. Para que os europeus possam fazer escolhas informadas quanto à praia por que optam, a Comissão publica um relatório anual sobre a qualidade das águas balneares costeiras, fluviais e lacustres, de acordo com os dados fornecidos pelos Estados‑Membros sobre as praias localizadas nos respectivos territórios. Este ano o relatório foi elaborado pela Agência Europeia do Ambiente (AEA), a qual disponibiliza, no seu sítio Internet, mapas e quadros com informações pormenorizadas sobre zonas balneares específicas. 

Em 2008, foram vistoriadas as águas balneares de 75 novos locais. Das 21 400 zonas balneares inspeccionadas em toda a União Europeia em 2008, dois terços são águas costeiras e o restante são rios e lagos. A maior concentração de águas balneares costeiras encontra‑se em Itália, na Grécia, França, Espanha e Dinamarca, pertencendo à Alemanha e a França o maior número de águas balneares interiores.

A qualidade global das águas balneares na UE tem vindo a melhorar significativamente desde 1990. O cumprimento dos valores obrigatórios (disposições mínimas em matéria de qualidade) aumentou, no período compreendido entre 1990 e 2008, de 80 % para 96 % nas águas costeiras e interiores, respectivamente. De 2007 para 2008 o cumprimento desses valores aumentou em ambos os casos (1,1 e 3,3 pontos percentuais, respectivamente).

Doze Estados‑Membros seguem já o disposto na nova directiva sobre águas balneares

As zonas balneares são zonas onde é expressamente autorizado tomar banho ou onde tal não é proibido e é tradicionalmente praticado por um grande número de pessoas.

Na determinação da qualidade das águas balneares realizam‑se testes respeitantes a diversos parâmetros físicos, químicos e microbiológicos, segundo valores obrigatórios estabelecidos pela directiva relativa à qualidade das águas balneares[1] . Os Estados‑Membros têm de cumprir os valores obrigatórios, mas podem adoptar normas mais severas e valores‑padrão não obrigatórios.

Em 2006, entrou em vigor a nova directiva relativa à gestão da qualidade das águas balneares [2], a qual veio actualizar os parâmetros e disposições de controlo de acordo com os últimos conhecimentos científicos. A nova directiva reforça a necessidade de informar o público sobre a qualidade das zonas balneares. Os Estados‑Membros têm até 2015 para aplicar integralmente a directiva, mas há doze Estados‑Membros (Alemanha, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Estónia, Finlândia, Hungria, Letónia, Lituânia, Luxemburgo e Suécia) que já controlaram as suas zonas balneares na época de 2008 segundo estes novos parâmetros.

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