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Avaliação pan-europeia questiona: «O que sabemos sobre a água e a economia ecológica?»

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Os ministros irão reunir-se hoje em Astana, Cazaquistão, para debater questões relativas à água e à forma de tornar a economia mais ecológica, na sétima Conferência Ministerial do processo «Ambiente para a Europa», que decorrerá nos dias 21 a 23 de Setembro de 2011. Em apoio à conferência, a Agência Europeia do Ambiente (AEA) está a lançar um inovador relatório de «Avaliação das avaliações», que formula recomendações para promover um maior alinhamento da informação com as políticas ambientais.

O relatório “Avaliação das Avaliações” mostra que temos de fortalecer a ligação entre as políticas e a informação. Trata-se de um processo com dois sentidos: é necessário que os decisores políticos utilizem melhor o manancial de informações ambientais actualmente disponível, ao mesmo tempo que as avaliações do ambiente devem procurar ter a maior relevância possível para as políticas.

A Professora Jacqueline McGlade, Directora executiva da AEA

A conferência ministerial irá reunir delegados de 53 países da região pan-europeia, bem como dos Estados Unidos, do Canadá e de Israel. Nela serão debatidos os desafios colocados pela protecção da água e dos ecossistemas a ela associados, bem como a forma de avançar para uma economia ecológica. A conferência é organizada pela Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (CEE-NU) em cooperação com o Governo do Cazaquistão.

Para apoiar a conferência, foi solicitado à AEA que produzisse um relatório intitulado «O Ambiente da Europa – Avaliação das avaliações». Este relatório apresenta uma panorâmica global das fontes de informação ambiental disponíveis na região e que estão directamente relacionadas com a temática da conferência. Para o elaborarem, os peritos analisaram mais de mil relatórios, mais de metade dos quais de forma aprofundada. O relatório, cuja produção contou com o apoio do Grupo Director sobre Avaliações do Ambiente da CEE-NU, é complementado por uma série de relatórios regionais referentes a sub-regiões pan-europeias específicas.

A Professora Jacqueline McGlade, Directora executiva da AEA, declarou: «O relatório “Avaliação das Avaliações” mostra que temos de fortalecer a ligação entre as políticas e a informação. Trata-se de um processo com dois sentidos: é necessário que os decisores políticos utilizem melhor o manancial de informações ambientais actualmente disponível, ao mesmo tempo que as avaliações do ambiente devem procurar ter a maior relevância possível para as políticas.

«Para sustentar o desenvolvimento social e económico da região pan‑europeia, será necessário tornarmos as nossas economias mais ecológicas, ou seja, gerirmos recursos limitados de forma equitativa e sem comprometer as funções essenciais dos ecossistemas. A capacidade da nossa sociedade para enfrentar com êxito este desafio depende do seu acesso a informações e avaliações ambientais pertinentes, credíveis e legítimas provenientes de toda a região».

O ambiente da Europa – Avaliação das avaliações

A «Avaliação das avaliações» tem como temas centrais a água e ecossistemas a ela associados e a forma de tornar a economia mais ecológica. Nas suas conclusões, formula várias recomendações com vista ao reforço da base de conhecimentos em que assentam os processos de tomada de decisões, bem como à melhoria dos instrumentos de avaliação e ao aumento do intercâmbio de informações na região pan‑europeia e a nível mundial.

O relatório também documenta as vantagens de um «processo de comunicação regular» das avaliações do ambiente, baseado no Sistema de Informação Ambiental Partilhada (SEIS), uma iniciativa de cooperação entre a Comissão Europeia, a AEA e os países membros da AEA ou que com ela colaboram. Essa abordagem permitiria agilizar e melhorar os sistemas e processos de informação existentes, facultando simultaneamente informações aos decisores políticos e cidadãos da região. Em Astana, os ministros deverão criar um processo regular de avaliação ambiental e desenvolver o SEIS em toda a região, com base nas conclusões da «Avaliação das avaliações».

Água – principais conclusões

A gestão sustentável da água e dos ecossistemas a ela associados é extremamente importante em toda a região pan-europeia. Nos últimos anos, a seca aumentou no sul da Europa e na Ásia Central, enquanto as inundações causam um número crescente de mortes e prejuízos económicos. A água potável também constitui um problema, uma vez que se estima em 120 milhões o número de pessoas da região que vivem sem acesso a água potável e sem saneamento básico.

Há uma enorme variedade de informações sobre o estado das águas, produzidas pelos países da região. Os autores do relatório analisaram mais de 300 relatórios relativos à água, de 48 países, publicados nos últimos cinco anos. Contudo, é frequente as informações terem lacunas ou serem politicamente irrelevantes. Muitas avaliações restringem-se excessivamente ao estado e às tendências ambientais, sendo necessário que dêem mais atenção às medidas e à gestão, sobretudo no que respeita à escassez de água, aos fenómenos extremos e aos ecossistemas aquáticos.

Economia ecológica – principais conclusões

O conceito de «economia ecológica» ainda é muito recente. Baseia-se na ideia de revitalizar as economias, à medida que estas forem emergindo da recente crise económica, e, ao mesmo tempo, reduzir significativamente os riscos ambientais e combater as situações de escassez ecológica. Globalmente, é o objectivo de tornar a economia mais ecológica que inspira os novos esforços para integrar as considerações ambientais e sociais nas principais políticas económicas, até à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável «Rio 2012» e para além dela.

As informações sobre a economia ecológica são, de um modo geral, fragmentárias e ainda algo limitadas. Embora existam várias avaliações sobre os impactes ambientais de diversos sectores económicos, continua a fazer-se sentir a falta de relatórios que avaliem coerentemente a progressão para uma economia ecológica em todos esses sectores.

Notas aos editores

Iniciado em 1991, o processo «Ambiente para a Europa»» (EfE) é um fórum pan‑europeu único que tem por objectivo enfrentar os desafios ambientais e promover uma ampla cooperação horizontal no domínio do ambiente, que sirva de pilar ao desenvolvimento sustentável na região. Trata-se de uma parceria de Estados, organizações intergovernamentais, centros ambientais regionais e sociedade civil, incluindo o sector privado. Apoia a convergência das políticas e abordagens ambientais, ao mesmo tempo que auxilia os países da Europa Oriental, do Cáucaso, da Ásia Central e da Europa do Sudeste a melhorarem o seu desempenho ambiental.

Os relatórios de avaliação sobre o estado do ambiente pan-europeu, elaborados pela AEA, em colaboração com os seus parceiros, para as conferências EfE de 1995, 1998, 2003 e 2007, ajudaram a identificar as principais ameaças e os desafios que se colocam ao desenvolvimento das políticas regionais em matéria de ambiente.

A CEE-NU tem os seguintes países membros: Albânia, Andorra, Arménia, Áustria, Azerbeijão, Bielorrússia, Bélgica, Bósnia-Herzegovina, Bulgária, Canadá, Croácia, Chipre, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Geórgia, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Israel, Itália, Cazaquistão, Quirguizistão, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, a Antiga República Jugoslava da Macedónia, Malta, República da Moldávia, Mónaco, Montenegro, Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal, Roménia, Federação Russa, São Marino, Sérvia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, Suíça, Tajiquistão, Turquia, Turquemenistão, Ucrânia, Reino Unido, Estados Unidos da América e Usbequistão.

O relatório «O Ambiente da Europa — Avaliação das avaliações» abrange os seguintes países: Albânia, Andorra, Arménia, Áustria, Azerbeijão, Bielorrússia, Bélgica, Bósnia‑Herzegovina, Bulgária, Croácia, Chipre, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Geórgia, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Cazaquistão, Kosovo (região administrada pelas Nações Unidas, Resolução 1244 do Conselho de Segurança), Quirguizistão, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Malta, República da Moldávia, Mónaco, Montenegro, Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal, Roménia, Federação Russa, São Marino, Sérvia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, Suíça, Tajiquistão, Turquia, Turquemenistão, Ucrânia, Reino Unido e Usbequistão.

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