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Cada vez que respiramos - Qualidade do ar na Europa

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* As personagens desta história são fictícias. Mas os dados são reais. A história passa-se em 27 de Julho de 2008, quando foi levantada uma questão em Bruxelas sobre a qualidade do ar

Anna tem 37 anos e vive no centro de Bruxelas. Ela e o seu filho mais novo estão a planear uma viagem para fora da cidade. A Anna sofre de asma e o seu médico avisou-a dos perigos da poluição, principalmente nos dias mais quentes.

Ela tinha ouvido falar nos nevoeiros de Londres que nos anos 50 mataram 2.000 pessoas numa semana. Tinha memórias de infância dos noticiários da noite que mostravam peixes mortos e árvores a morrer enquanto surgia o conceito de "chuva ácida" entre a população, nos anos 70.

Quase de certeza que a maternidade e um ataque recente de asma trouxeram de novo à memória a poluição do ar. Na verdade, as emissões de muitos poluentes atmosféricos têm diminuído na Europa, desde a infância da Anna. A qualidade do ar que ela e o Johan respiram melhorou em comparação com o passado e as políticas em matéria de qualidade do ar são um dos maiores êxitos dos esforços ambientais empreendidos pela UE. Em particular, a política comunitária reduziu drasticamente as emissões de enxofre, o componente principal da "chuva ácida".

Por outro lado, o nitrogénio, também um componente importante da "chuva ácida", ainda não foi resolvido e continua a causar graves problemas. Uma grande parte da população urbana da Europa ainda vive em cidades onde se excedem os limites da qualidade do ar da UE, estabelecidos para proteger a saúde humana. Em cada ano morrem cada vez mais pessoas prematuramente devido à poluição atmosférica na Europa do que em acidentes de trânsito.

O objectivo europeu de alcançar os níveis de qualidade do ar que não prejudiquem a saúde humana ou o ambiente ainda não foi atingido. A análise da AEA sugere que quinze dos vinte e sete Estados-membros da UE irão falhar um ou mais dos seus objectivos legais até 2010 de redução dos poluentes atmosféricos prejudiciais.

Partículas e ozono

Os dois poluentes, partículas finas e ozono, são agora reconhecidos como os mais importantes em termos de impacte para a saúde. A exposição a longo prazo ou a episódios de ozono pode levar a uma série de efeitos na saúde, desde pequenas irritações do sistema respiratório até à morte prematura.

As partículas, um termo usado para descrever uma variedade de pequenas partículas, de fontes como os escapes dos veículos e fornos domésticos, afectam os pulmões. A exposição pode prejudicar as pessoas de todas as idades, mas particularmente as pessoas com problemas de coração e respiratórios.

Segundo os últimos dados fornecidos pela AEA, desde 1997, até 50% da população urbana europeia pode ter estado exposta a concentrações de partículas acima dos limites estabelecidos pela UE, limite imposto para proteger a saúde humana. Assim como 61% da população urbana pode ter estado exposta a níveis de ozono que excedem os níveis da UE. Estimou-se que as PM2.5 (partículas finas) suspensas na atmosfera tenham reduzido em termos estatísticos a esperança de vida na UE em mais de oito meses.

A AEA comprovou que, enquanto as emissões destes dois grandes poluentes atmosféricos registaram uma quebra desde 1997, as concentrações no ar que respiramos, permaneceram na mesma. Até agora ainda não sabemos a razão porque não houve uma descida das concentrações no ambiente, mas pode existir uma combinação de vários factores: o aumento das temperaturas causado pelas alterações climáticas pode estar a afectar a qualidade do ar, ou o estarmos como receptores da poluição vinda de outros continentes ou de emissões de ozono naturais, libertadas de árvores, por exemplo.

Um dia no campo

A Anna está a planear um dia no campo com o Johan. Antes de deixar o seu apartamento, liga-se à IRCEL, um serviço de Internet do governo que fornece informação sobre a qualidade do ar à volta da Bélgica. Através de mapas, a Anna encontra leituras e previsões de partículas, ozono, dióxido de azoto, dióxido de enxofre entre muitos outros. Os dados são colocados na Internet por estações de monitorização espalhadas pelo país.

As melhorias na monitorização e na disponibilização da informação sobre a poluição do ar são outras histórias de sucesso destes últimos anos. Por exemplo, os dados locais sobre os níveis de ozono são agora transferidos para a "Rede Ozono" da AEA (1), um serviço que fornece uma visão geral sobre a situação na Europa.

A Anna corre o mapa da Bélgica, aproxima-se de uma estação de monitorizaçaõ no centro de Bruxelas, a menos de dois quilómetros da sua casa.

A leitura feita alguns minutos antes mostra altos níveis de ozono em Bruxelas. Na verdade, o site da Internet prevê que os níveis excedam os valores limite da UE nesse dia e novamente no dia seguinte (figura 1).

A Anna sai do seu prédio e vai para a estação de metro mais próxima, a dez minutos a pé. Na rua, o grande impacte com os problemas de trânsito da cidade são fáceis de verificar – e de cheirar.

As emissões de gases dos automóveis no centro de Bruxelas e em todas as grandes cidades irritam o aparelho respiratório, os olhos e os pulmões. A Anna e o Johan regressam à sua estação de comboio local e dirigem-se para o campo.

Logo a seguir, a Anna e o Johan entram num parque nacional situado à porta de Bruxelas. Um sinal informa-os que estão de visita à Rede Ecológica Europeia "Natura 2000", um sítio da rede ecológica europeia criada para proteger os habitats naturais e para conservar uma variedade de plantas e de vida animal.

Fig. 1 / Localização e níveis de ozono nas estações de monitorização da qualidade do ar em Bruxelas, no domingo, 27 de Julho de 2008. Quando as leituras do ozono estão acima dos níveis de segurança surge um triângulo vermelho e o governo local deve avisar o público e sugerir precauções. Fonte: AEA, 2008.

Nitrogénio

Mas que cheiro é esse? Não muito longe, um tractor está a espalhar adubo líquido num campo. Isto irrita, pensa a Anna, mas também faz parte da vida real do campo que aparece retratada de forma mais romântica nos livros do Johan.

Este cheiro nauseabundo é causado por quarenta substâncias químicas diferentes emitidas pelo adubo. O amoníaco (NH3), um composto volátil de nitrogénio, é um deles. Em concentrações muito altas, o NH3 é cáustico e pode danificar o aparelho respiratório. Contudo, aqui os níveis não são perigosos para a saúde humana. Anna suspira de alívio, apesar de ser um suspiro malcheiroso.

O nitrogénio é um nutriente essencial na natureza. As formas reactivas de nitrogénio são normalmente usadas pelos nossos corpos para produzir proteínas. Contudo, o nitrogénio em excesso pode levar a problemas graves de saúde e ambientais.

A "chuva ácida" forma-se quando os níveis de enxofre e do dióxido de azoto estão altos e presentes no ar. Uma das maiores histórias de sucesso da poluição atmosférica nas últimas décadas, tem sido a redução massiva de emissões de dióxido de enxofre. Os trinta e dois países membros da AEA reduziram 70% das emissões de enxofre entre 1990 e 2006. Por outro lado, o problema do nitrogénio não foi resolvido tão eficazmente.

Com as emissões de enxofre a cair, o nitrogénio é agora o componente ácido principal no nosso ar. A agricultura e os transportes são as principais fontes de poluição por nitrogénio. A agricultura é responsável por mais de 90% só em emissões de amoníaco (NH3).

De repente, Johan que estava a caminhar, perde o equilíbrio e cai num amontoado de urtigas. Anna apanhou-o e sacudiu-o logo e reparou que havia urtigas por todo o lado. Ela tem muitas memórias vivas das urtigas do jardim do vizinho. Depois, as urtigas cresceram à volta de um monte de adubo que também era usado como lixeira de aves domésticas.

Não era uma coincidência. A planta que pica era um indicador de elevados níveis de concentrações de nitrogénio no solo.

A "Eutrofização" é a causa mais provável desta proliferação de urtigas à volta de Johan. Ocorre quando um ecossistema terrestre ou aquático dispõe de muitos nutrientes químicos (tal como o N). Na água produz-se um crescimento excessivo de plantas, bem como a sua respectiva decomposição, que por sua vez tem outros efeitos, entre eles o esgotamento do oxigénio. Os peixes e outros animais e plantas asfixiam à medida que as reservas de oxigénio se vão esgotando.

Neste caso, a abundância de urtigas sugere que, apesar de ser um habitat protegido, a Rede "Natura 2000" não é imune aos depósitos de nitrogénio atmosférico. O gradeamento que protege a área não oferece protecção. Na verdade, a construção de uma estufa à volta da zona seria a única maneira de protegê-la totalmente das substâncias atmosféricas.

 

Os esforços para a redução das alterações climáticas irão melhorar a qualidade do ar

Em Janeiro de 2008, a Comissão Europeia propôs um pacote Climático e Energético para:

  • reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 20% até 2020;
  • aumentar a quota de energia renovável em 20% até 2020;
  • melhorar a eficiência energética em 20% até 2020.

Os esforços exigidos para alcançar estes objectivos irão também reduzir a poluição atmosférica na Europa. Por exemplo, melhorias na eficiência energética e aumento do uso das energias renováveis irão levar à redução de combustíveis fósseis – uma das grandes fontes da poluição atmosférica. Os efeitos secundários positivos são referidos como "co-adjuvantes" da política das alterações climáticas.

Foi estimado que o pacote acima irá reduzir o custo para atingir as metas em matéria de poluição atmosférica da UE em cerca de 8,5 mil milhões de euros por ano. As reduções de custos para os serviços de saúde europeus podem ser seis vezes superiores a este valor.

Olhar para o futuro

Porque a poluição atmosférica não tem fronteiras, o problema precisa de ser combatido no plano internacional. A Convenção das Nações Unidas sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância (CLTRAP) acordada em 1979, foi assinada por cinquenta e um países e constitui a base da luta internacional para o combate da poluição atmosférica.

Paralelamente, a UE desenvolveu políticas que limitam as emissões totais de cada Estado-membro, impondo limites legais. A directiva relativa aos valores-limite nacionais de emissão (TEN) é uma política chave da UE. Estabelece "tectos" ou limites para quatro poluentes: dióxido de enxofre (SO2), óxidos de nitrogénio (NOX), compostos orgânicos voláteis não‑metânicos (COVNM) e amoníaco (NH3). Os Estados-membros devem cumprir estes limites até 2010.

A AEA considera que as reduções nas emissões futuras são ainda necessárias para proteger o ambiente e a saúde. Uma análise da AEA dos dados dos TEN mais recentes (2) revela que quinze Estados-membros falham pelo menos um dos quatro tectos; com treze tectos antecipados em falta para os dois poluentes com nitrogénio NOX e NH3 (3).

Em 2009, a Comissão Europeia prevê a publicação de uma proposta para rever a actual directiva TEN, que incluirá tectos mais rígidos para 2020. Pela primeira vez, é possível que sejam propostos os limites nacionais para as particulas finas (PM2.5).

A Directiva TEN reflecte-se nas directivas da qualidade do ar que estabelecem valores limite e metas para os maiores poluentes atmosféricos. Uma nova directiva chamada Ar mais Limpo para a Europa (CAFE) foi adoptada em Abril de 2008. Pela primeira vez, são impostos limites legais para as concentrações de PM2.5 (particulas finas), a serem alcançados em 2015. A Comissão Europeia repreende os países que não cumpriram os limites anteriormente e, nos casos em que não se tenham definido medidas suficientes para melhorar os resultados anteriores, deu início a processos de infracção.

Mais tarde, ao ver o noticiário da noite, Anna vê um aviso lançado pelo governo sobre a qualidade do ar em resposta aos níveis altos do ozono, que ultrapassam os limiares estabelecidos pela UE. O aviso aconselha as pessoas com problemas respiratórios a tomarem precauções, tais como evitar exercícios físicos enquanto os níveis do ozono permanecerem altos.

 

Bibliografia

Coordination Centre for Effects, Data Centre of the International Cooperative Programme on Modelling and Mapping of Critical Levels and Loads and Air Pollution Effects, Risks and Trends (ICP Modelling and Mapping, ICP M&M).

Directiva 2008/50/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Março de 2008, relativa à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa.

AEA, 2006. Air quality and ancillary benefits of climate change policies, AEA relatório técnico Nº 4/2006.

AEA, 2008a. A relatório de estado da Directiva NEC AEA, Relatório Técnico nº 9/2008.

AEA, 2008b. Annual European Community LRTAP Convention emission inventory report 2008. Relatório técnico AEA nº 7/2008.

AEA, 2009. Assessment of ground-level ozone within the AEA member countries with focus on long-term trends (em preparação).

EEA. Core set indicator CSI-04: Exceedance of air quality limit values in urban areas.

EEA Ozone web. Ozone pollution across Europe.

Comissão Europeia, 2002. The Sixth Environment Action Programme of the European Community 2002–2012 (1600/2002/EC).

Commissão Europeia, 2005a. Direcção- Geral da Energia e dos Transportes.

European Commission Thematic Strategy on Air Pollution (2005). Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu. COM(2005)446 final and press release.

Comissão Europeia, 2005b. Estratégia temática sobre a poluição atmosférica (2005). Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu. COM(2005)446 final. IIASA, 2008. Tectos de Emissão Nacional para 2020 baseados no pacote Climático & Energético. Relatório de análise do cenário NEC nº 6. International Institute for Applied Systems Analysis, July 2008.

Task Force on Reactive Nitrogen (TFNr), Convention on Long-range Transboundary Air Pollution.

 

(1) Poluição causada pelo ozono na Europa: http://www.AEA.europa.eu/maps/ozone. Está a ser desenvolvido um serviço semelhante que fornece informação local sobre os níveis de partículas de toda a Europa.

(2) O relatório da Directiva TEN (Relatório Técnico Nº 9/2008 da AEA) documenta os dados oficialmente relatados pelos Estados-membros no final de 2007.

(3) A Bélgica, a França, a Alemanha e a Holanda acreditam que novas políticas e medidas ainda não decretadas, irão ajudá-los a atingir os tectos de emissões até 2010. Em suma, muitos outros Estados-membros acreditam que irão atingir os seus tectos originais.

 

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