Parceiros da União Europeia

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Modificado pela última vez: 2012-02-23 09:57

A nossa informação destina-se a ajudar os responsáveis políticos em vários domínios a tomar decisões e elaborar políticas ambientais sólidas e consistentes. Para a prossecução deste objectivo, a AEA trabalha em estreita colaboração com as instituições da União Europeia, nomeadamente, a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho de Ministros. A AEA colabora igualmente com os órgãos consultivos, ou seja, o Comité das Regiões e o Comité Económico e Social, bem como outras agência europeias.

Cooperação com as instituições da União Europeia

Comissão Europeia

A interacção da AEA com a Comissão Europeia necessita de ser assegurada nas fases adequadas do ciclo de elaboração de políticas. A interacção é facilitada por uma maior tendência de programação plurianual nos trabalhos da Comissão e da Agência, o que permite uma maior articulação entre a Estratégia da AEA e o seu Plano de Gestão Anual (PGA) e a Estratégia Política Anual (EPA) da Comissão e o Programa de Trabalho da Comissão (PTC).

A Direcção-Geral (DG) do Ambiente (DG Ambiente) é o principal interlocutor da AEA na Comissão Europeia e contribui para a elaboração do Plano de Gestão Anual da AEA.

No âmbito do designado "Grupo dos Quatro", a AEA, a DG Ambiente, o Instituto do Ambiente e Sustentabilidade do Centro de Investigação Comum e o Eurostat concordaram numa divisão de tarefas em matéria de informação sobre o ambiente.

À medida que as políticas sectoriais integram cada vez mais considerações ambientais, a AEA colabora igualmente com outras Direcções-Gerais da Comissão Europeia, tais como a Direcção-Geral da Energia e dos Transportes, a Direcção-Geral da Investigação, a Direcção-Geral da Agricultura e a Direcção-Geral da Política Regional.

Parlamento Europeu

A AEA apoia o Parlamento Europeu em briefings, workshops, reuniões informais e, quando solicitada, participa em audições. A AEA desenvolve uma cooperação específica com a Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar e a Comissão Temporária para as Alterações Climáticas. A AEA colabora igualmente com muitas das outras 19 Comissões, como, por exemplo, a Comissão dos Transportes e do Turismo, a Comissão da Agricultura e Desenvolvimento Rural e a Comissão do Desenvolvimento Regional.

Conselho da União Europeia

O Conselho da União Europeia é o principal órgão legislativo da União Europeia. O Director Executivo da AEA é regularmente convidado para participar nas reuniões informais dos Ministérios do Ambiente. A título excepcional, a Professora McGlade participa também nas reuniões informais sobre outros domínios políticos, tais como a coesão territorial durante a Presidência Portuguesa de 2007. Além disso, a AEA apoia as actividades ambientais das Presidências rotativas da UE, por exemplo, preparando relatórios ou organizando seminários, se para tal for solicitada.

Órgãos consultivos da UE

A AEA colabora com os órgãos consultivos da UE, ou seja, o Comité das Regiões e o Comité Económico e Social, se para tal for solicitada. Essa colaboração inclui a participação em conferências, apoio aos seus relatores e contactos informais.

Agências Comunitárias

A AEA é uma das Agências Comunitárias que foram criadas com o objectivo de desempenhar tarefas técnicas, científicas ou administrativas específicas.

A Rede dos Directores das Agências Europeias foi criada para coordenar as questões de interesse comum. A rede proporciona um fórum de intercâmbio de informações e discussão sobre temas comuns e questões administrativas e de gestão. Reúne-se normalmente três vezes por ano.